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Instalação de Equipamentos Fotovoltaicos em IMOVEIS PROTEGIDOS
Parecer do IRPH para fins de licença de instalação de Equipamentos Fotovoltaicos em IMÓVEIS PROTEGIDOS.
            MAIS INFORMAÇÕES
            Projetos para novas construções no mesmo lote de IMÓVEIS PROTEGIDOS
            Aprovação de projetos para novas construções no mesmo lote de imóveis protegidos: preservados, ou (tutelados) passíveis de renovação, situados em Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) e/ou área de entorno de Bem Tombado.
                      MAIS INFORMAÇÕES
                      Isenção de ISS para EMPRESAS que realizaram obras em IMÓVEIS PROTEGIDOS
                      Emissão de Opinamento do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para isenção de ISSQN para Empresas que realizaram obras em Imóveis Protegidos.
                                MAIS INFORMAÇÕES
                                Intervenções em imóveis PROTEGIDOS
                                Parecer do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade - para fins de licenciamento de intervenções em imóveis PROTEGIDOS.
                                          MAIS INFORMAÇÕES
                                          Instalação de publicidade (letreiros), de gradil e de toldos em Imóveis Protegidos
                                          Obtenção de Parecer do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para fins de licença/legalização de Instalação de publicidade (letreiros), de gradil ou de toldo em Imóveis Protegidos.
                                                    MAIS INFORMAÇÕES
                                                    Cumprimento de exigências do Corpo de Bombeiros / Light e CEG em IMÓVEIS PROTEGIDOS
                                                    Parecer do IRPH - Instituto Rio Patrimônio da Humanidade para fins de adequação de instalações visando o atendimento à exigências do Corpo de Bombeiros / Light / CEG.
                                                              MAIS INFORMAÇÕES
                                                              Colocação de mesas e cadeiras em Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) ou em Áreas de Entorno de Bem Tombado (AEBT)
                                                              Parecer do IRPH – Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, para fins de licenciamento da ocupação de espaço público com mesas e cadeiras em Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) ou em Áreas de Entorno de Bem Tombado (AEBT).
                                                                        MAIS INFORMAÇÕES
                                                                        “Certificado de Adequação de Imóvel” Protegido
                                                                        Certificado de Adequação de Imóveis – CAI /Laudo de Aptidão, para fins de obtenção do benefício de isenção de IPTU, para imóveis Protegidos.
                                                                                  MAIS INFORMAÇÕES
                                                                                  Proteção de bens culturais de natureza material e imaterial
                                                                                  Proposição de proteção legal para bens culturais de natureza material e imaterial.
                                                                                            MAIS INFORMAÇÕES
                                                                                            Projetos para novas construções em áreas de entorno de bens tombados, no mesmo lote de bens protegidos
                                                                                            São projetos elaborados por particulares, preferencialmente a partir de parâmetros anteriormente formulados ou obtidos por demanda dirigida ao Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
                                                                                                      MAIS INFORMAÇÕES
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