Secretaria Municipal de Coordenação Governamental - SMCG
A Secretaria Municipal de Coordenação Governamental tem a função de:
Planejar, coordenar e controlar as políticas públicas de caráter estratégico relacionadas aos projetos de Parcerias Público-Privada – PPP’s;
propor ao Prefeito a fixação de diretrizes para o Programa de Parceria Público-Privada – PPP;
fomentar a realização de projetos que envolvam Parcerias Público-Privadas – PPP’s, no âmbito da Administração Pública Municipal;
formular, implementar e coordenar o Programa Municipal de Parcerias Públicos-Privadas – PROPAR-RIO, conforme legislação vigente.
Carta de Serviços
Em atendimento à Lei Federal nº 13.460, o Portal Carioca Digital disponibiliza as Cartas de Serviços aos Usuários dos órgãos da Prefeitura de forma digital, garantindo sua atualização constante. > Saiba mais
