Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ

• 1

  Para solicitações on-line:
  • Clique no botão “Acessar o serviço”.

• 2

  Para solicitações via WhatsApp:
  • Clique aqui para iniciar um atendimento.

• 3

  Para solicitações via telefone:
  • Ligue para 1746.

• 4

  Para solicitações presenciais:
  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Endereço completo com pontos de referência.
  - Em casos de condomínios, vilas, loteamentos, comunidades ou conjuntos habitacionais: inclua a rua e o número de acesso.
  - Para vilas com portão: informe o número da casa ou contato do responsável para abertura do portão.
  - Em casos de praças: informe o nome da praça e a localização exata.

O que este serviço não cobre

• 1

  Envie a solicitação do atestado por e-mail para certidoes.rioluz@prefeitura.rio;

• 2

  Certifique-se de que todos os documentos necessários (Pedido Formal, NF, Nota de Empenho, RG ou documento com foto do requerente, Procuração dos representantes legais da empresa, Contrato Social) sejam enviados em formato PDF no e-mail;

• 3

  O setor responsável receberá sua solicitação e protocolará um processo eletrônico;

• 4

  Você receberá um e-mail com o número do processo e o telefone do setor para acompanhar a solicitação.

• Pedido Formal (Identificando nome do requerente e solicitação formal);
• NF - Nota fiscal do material;
• Nota de Empenho;
• RG ou algum documento com foto do requerente;
• Procuração dos representantes legais da empresa;
• Contrato Social
  
  Todos os documentos deverão ser entregues em formato PDF.

• 1

  Envie a solicitação do atestado para o e-mail da Rioluz: certidao.rioluz@gmail.com.

• 2

  O setor responsável protocolará um processo eletrônico via sistema sei.rio e responderá ao seu e-mail com o número do processo e o telefone do setor para acompanhamento.

• 3

  Acompanhe a solicitação via telefone do setor.

• Pedido formal identificando:
  - Nome do requerente;
  - RG ou algum documento com foto do requerente;
  - Documento com laudo técnico e conteúdo do serviço prestado à Rioluz;
  - Procuração dos representantes legais da empresa;
  - Contrato Social.
  
  Todos os documentos aceitos somente em PDF.

• 1

  Como acessar o serviço: 
  A solicitação do serviço deve ser feita através da Central de Atendimento 1746, via telefone, via WhatsApp 21 3460-1746, aplicativo para smartphone ou pelos portais www.1746.rio e carioca.rio.

• Descrição do problema encontrado na caixa
• Endereço completo (nome da rua, número, bairro), com pontos de referência.
• Nos casos de condomínio, loteamento, comunidade e conjunto habitacional, informação do nome da rua e do número do local onde se encontra o comando ou caixa com defeito, bem como do nome da rua ou estrada de acesso e número onde se encontra o condomínio, loteamento, conjunto etc.
• Nas praças, informação do nome e local dentro da praça, e a rua de acesso à praça.

• 1

  O serviço poderá ser solicitado clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado. Em seguida, efetue o login no 1746 e siga as instruções. Caso queira solicitar o serviço de forma anônima, clique em "Solicitar Anonimamente".

• Endereço completo (nome da rua, número, bairro), com pontos de referência.
• Em condomínio, vila, loteamento, comunidade e conjunto habitacional, informação do nome da rua e do número de acesso, juntamente com o endereço.
• Em praças, informação do nome e se é dentro da praça ou na quadra de esportes.

O que este serviço não cobre

• 1

  Para solicitações on-line:
  • Clique no botão “Acessar o serviço”.

• 2

  Para solicitações via WhatsApp:
  • Clique aqui para iniciar um atendimento.

• 3

  Para solicitações via telefone:
  • Ligue para 1746.

• 4

  Para solicitações presenciais:
  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Endereço completo com pontos de referência.
  - Em casos de condomínios, vilas, loteamentos, comunidades ou conjuntos habitacionais: deve-se informar o nome da rua e o número de acesso.
  - Em casos de praças: é preciso indicar o nome da praça e se o poste está dentro dela ou na quadra de esportes.

O que este serviço não cobre

• 1

  Para solicitações on-line:
  • Clique no botão “Acessar o serviço”.

• 2

  Para solicitações via WhatsApp:
  • Clique aqui para iniciar um atendimento.

• 3

  Para solicitações via telefone:
  • Ligue para 1746.

• 4

  Para solicitações presenciais:
  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Nome Completo e CPF do solicitante;
  • Telefone para contato;
  • E-mail;
  • Endereço;
  • Se for em condomínio, vila, loteamento, comunidade ou conjunto habitacional: informe o nome da rua e o número de acesso;
  • Se for em praças: informe o nome da praça e se o problema é dentro dela ou na quadra de esportes;
  • Em caso de vila com portão: é necessário informar o número da casa que abrirá o portão.

O que este serviço não cobre

• 1

  Prepare os documentos necessários;

• 2

  Envie seu pedido e os documentos preparados para o endereço eletrônico da Rioluz - Diretoria de Tecnologia e Projetos DTP: dtp.processo.rio@prefeitura.rio;

• 3

  Aguarde a abertura de um processo eletrônico. Você será informado por e-mail sobre o número para acompanhamento;

• 4

  Após a abertura do processo será realizado estudo de viabilidade técnica para a instalação do equipamento;

• 5

  Se houver viabilidade técnica, o solicitante será informado e a solicitação será encaminhada à empresa Smart Luz para atendimento;

• 6

  Acompanhe todos os andamentos do processo através do Portal SEI.rio.

• Requerimento informando nome, telefone, endereço, identidade e e-mail;
• Abaixo-assinado com a confirmação de interesse contendo a identificação das moradias e com as assinaturas de mais de 50% dos moradores do entorno da praça.

• 1

  Envie sua solicitação para o endereço eletrônico da Rioluz: certidoes.rioluz@prefeitura.rio.

• Pessoa física:
  Pedido formal identificando:
  - Nome do requerente;
  -Documento com foto;
  -Planta reduzida do local;
  -Comprovante de residência;
  -Documento com endereço completo;
  -Fotos do local (opcional).
• Pessoa Jurídica/Condomínios: Pedido Formal identificando:
  - Nome do requerente, empresa/condomínio;
  - Planta reduzida do local;
  - Comprovante de residência;
  - Documento com foto referente aos Sócios;
  - Documento com endereço completo;
  - Fotos do local (opcional);
  - Anexar a ata do condomínio assinada pelo síndico.
  
  Todos os documentos aceitos somente em PDF.

• 1

  Envie a solicitação para o endereço eletrônico da Rioluz: relocacaodeposte@prefeitura.rio.

• Pessoa física:
  - Solicitação;
  - Nome do requerente;
  - Documento com foto referente ao requerente;
  - Comprovante de residência;
  - Planta ou desenho reduzido do local ( especificar o local onde se encontra o poste que precisa ser remanejado);
  - Fotos do local.
• Pessoa jurídica:
  - Solicitação;
  - Nome do requerente;
  - Contrato Social;
  - CNPJ (consulta);
  - Documento com foto referente aos Sócios;
  - Procuração;
  - Documento com endereço completo;
  - Planta reduzida do local ( especificar o local onde se encontra o poste que precisa ser remanejado);
  - Fotos do local.
  
  Todos os documentos aceitos somente em PDF.

O que este serviço não cobre

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”

• 2

  Faça o seu login:

• 3

  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 4

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 5

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 6

  Escolha o Tipo do Processo: “Homologação de Equipamentos de iluminação pública”

• 7

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Modelo de requerimento (Anexo II da Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018): aqui
• Modelo da carta de garantia (Anexo IV da Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018): aqui
• EM-RIOLUZ- 48 aqui

• Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018 - Institui os procedimentos para a homologação de materiais de iluminação pública no âmbito da Rioluz.
• EM-RIOLUZ- 48

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”;

• 2

  Faça o seu login:

• 3

  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 4

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 5

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 6

  Escolha o Tipo do Processo: “Ressarcimento por acidente com viatura/equipamentos da RIOLUZ”

• 7

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Carta/requerimento,
• Identidade (CNH),
• CPF,
• Documentos do veículo,
• Prontuários de atendimento se houver,
• Prontuários de atendimento, se houver
• Registro de Ocorrência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,
• Fotos ou mídias que possam comprovar os fatos relatados (se possível),
• Três orçamentos relativos ao dano (os orçamentos deverão estar em papel timbrado, contendo o nome da empresa, endereço e número do CNPJ)

• 1

  Envie a solicitação para o endereço eletrônico da Rioluz: presidencia.rioluz@prefeitura.rio com 30 dias de antecedência.

• 2

  Após a aprovação dos estudos preliminares da Rioluz, você será informado para recolher a taxa de energia junto à concessionária LIGHT – Serviços de ELETRICIDADE S.A. Com este comprovante, você deverá efetuar o pagamento do valor correspondente aos serviços da Rioluz na tesouraria da Empresa.

• 3

  O custo do desligamento dependerá do tipo de equipamento e altura do poste. O solicitante será informado após a vistoria técnica e elaboração de orçamento, o custo para o serviço a ser realizado pela Rioluz.

• 4

  A prestação dos serviços de eventos só poderá ser realizada mediante o pagamento antecipado junto à LIGHT e à Rioluz.

• Profissional responsável com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – emitida pelo conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA/RJ.
• Certidão do Nada Consta emitido pela Superintendência Regional do local do evento para ambos os serviços (I e II).

O que este serviço não cobre

• Portaria “N” RIOLUZ nº 286 de 16 de maio de 2025.
  
  

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”;

• 2

  Faça o seu login:
  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 3

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 4

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 5

  Escolha o Tipo do Processo: “Fiscalização de instalações de ar condicionado e/ou exaustão mecânica”

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Pessoa física:
  - Requerimento;
  - Documento com foto;
  - Telefone para contato;
  - Descrição do incômodo, com indicação do estabelecimento onde está a origem do problema.
• Pessoa jurídica:
  - Cópia do Contrato Social da empresa;
  - Telefone para contato;
  - Descrição do incômodo, com indicação do estabelecimento onde está a origem do problema.

O que este serviço não cobre

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”;

• 2

  Faça o seu login:
  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 3

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 4

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 5

  Escolha o Tipo do Processo: “Fiscalização de instalações de ar condicionado e/ou exaustão mecânica”

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Requerimento;
• Documento com foto do requerente (pessoa física);
• Cópia do Contrato Social da empresa (pessoa jurídica).

O que este serviço não cobre

• 1

  A solicitação deve ser enviada pela empresa ou profissional autônomo (engenheiro mecânico) legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio.

• 2

  Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, de segunda a sexta, das 10h às 12h30 e das 13h30 às 16h.

  Endereço: Rua Joaquim Palhares, 40 - 5º andar – Torre Sul – Estácio.

• a) 1ª ETAPA – APROVAÇÃO DO PROJETO
• REQUERIMENTO EMPRESA (CONFORME MODELO)
• REQUERIMENTO AUTONÔMO (CONFORME MODELO)
• MEMÓRIA DESCRITIVA (CONFORME MODELO)
• MEMÓRIA DE CÁLCULO DA VAZÃO MÍNIMA DAS COIFAS, CONFORME ART. 63 DO DECRETO 22.281/2002
• MEMÓRIA DE CALCULO PARA AR EXTERIOR DE AR CONDICIONADO CONFORME NBR 16.401-3
• ART DO PROJETO
• ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO OU LICENÇA DE OBRAS
• GUIA DA TAXA DE ASSENTAMENTO DE MOTORES AUTENTICADA PELA TESOURARIA DA RIOLUZ
• PLANTA(S) DO PROJETO
• b) 2ª ETAPA – APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO
• REQUERIMENTO (CONFORME MODELO)
• CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO (CONFORME MODELO)
• TERMO DE ASSUNÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONFORME MODELO)
• ART DE INSTALAÇÃO DO(S) SISTEMA(S)
• ART DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA FIXO DE COMBATE A INCÊNDIO
• DECLARAÇÃO DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (CONFORME MODELO)
• RELATÓRIO FOTOGRÁFICO CONFORME INSTRUÇÃO (CONFORME MODELO)

• Decreto Nº 22.281/2002 - Institui o regulamento para a instalação e conservação de sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica no Município do Rio de Janeiro.
• Normas técnicas da ABNT pertinentes

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”;

• 2

  Faça o seu login:
  • Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  • Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 3

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;

• 4

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”

• 5

  Escolha o Tipo do Processo: “Registro de Autônomos e Empresas de Ar Condicionado e Ventilação Mecânica”.

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Profissionais autônomos:
  - Carteira do CREA;
  - Requerimento;
  - Comprovante de pagamento do CREA com validade para o ano em exercício.
• Para empresas:
  - Contrato social registrado na Junta Comercial (em que conste dos objetivos os de projetar e/ou instalar e/ou conservar sistemas de AC e/ou VM);
  - Certidão do CREA-RJ (com validade para o ano em exercício, onde conste o registro da empresa na atividade de Engenharia Mecânica e o responsável técnico pela área mecânica);
  - Termo de responsabilidade;
  - Carteira do CREA do engenheiro responsável, quadro de pessoal técnico;
  - Registro de empregado ou carteira assinada do engenheiro responsável na empresa (caso o mesmo não seja sócio da empresa)
  - Requerimento;
• Observações:
  - Todos os documentos somente serão aceitos em formato PDF.
  - As firmas não registradas na Junta Comercial poderão ser inscritas exclusivamente para projetar.
• Termo de Responsabilidade para empresas de ar condicionado e ventilação mecânica;
• Quadro de Pessoal Técnico da Empresa;
• Informações Empresariais.

• Decreto Nº 22.281/2002

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”;

• 2

  Faça o seu login:
  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 3

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 4

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 5

  Escolha o Tipo do Processo: “Renovação da Habilitação de Empresas de Aparelhos de Transporte”

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Documentação prevista no Título V da Lei nº 2.743/1999 e Instruções normativas publicadas em Diário Oficial;
• Documentação prevista na Portaria “N” RIOLUZ nº 263 de 18 de dezembro de 2019 (para renovação);
• Documentação pertinente à área de atuação (Fabricante, Instaladora, Conservadora, Mantenedora).
  
  Modelos utilizados:
  Requerimento
  Declaração de Propriedade
  Termo de responsabilidade
  Instrução DPP/GEM nº 019 de 18 de janeiro de 2005
  
  Renovação:
  Requerimento renovação
  Declaração renovação
  Termo de responsabilidade renovação
  
  Informações adicionais:
  Além da documentação geral que deve ser apresentada por todas as empresas, as que se qualificarem em áreas específicas deverão apresentar a documentação pertinente a esta área (Fabricante, Instaladora, Conservadora, Manutenção). Clique no link para acessar as instruções de cada categoria.

• Lei nº 2.743/1999
• Portaria “N” RIOLUZ nº 263 de 18 de dezembro de 2019
• Portaria “N” RIOLUZ nº 259 de 4 de dezembro de 2018

• 1

  Clique no botão “Acessar o serviço”

• 2

  Faça o seu login:
  Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
  Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
  Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

• 3

  Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

• 4

  No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

• 5

  Escolha o Tipo do Processo: “Fiscalização em Aparelhos de Transporte”

• 6

  É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
  Guia para Pessoa Física
  Guia para Pessoa Jurídica

• Requerimento contendo:
• Telefone para contato,
• Documento com foto do requerente,
• Descrição do incômodo, com indicação do estabelecimento onde está a origem do problema,
• Fundamentos de fato e de direito da pretensão,
• Tipo de aparelho de transporte,
• Localização do aparelho de transporte
• Nome da empresa conservadora.

O que este serviço não cobre

• Lei nº 2743/99
  Normas da ABNT
  Portaria RIOLUZ 263 de 18 de dezembro de 2019.
  Portarias e Instruções RIOLUZ DTP/GEM.

• 1

  O serviço consiste no licenciamento de instalações de aparelhos de transporte, incluindo elevadores de passageiros, elevadores de carga, monta-cargas, alçapão, escadas e esteiras rolantes, planos inclinados, plataformas, teleféricos e outros sistemas similares.
  a) A solicitação deve ser enviada pela empresa fabricante legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio
  b) Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Joaquim Palhares, 40 - 5° andar - Torre Sul - Estácio, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.

  A apresentação de documentos, a verificação de exigências e a retirada dos documentos aprovados serão enviados através do referido e-mail.

• Primeira etapa - APROVAÇÃO DO PROJETO ESQUEMÁTICO:
• 1 – REQUERIMENTO – PROJETO ESQUEMATICO (CONFORME MODELO)
• 2 – CÁLCULO DE TRAFÉGO
• 3 – PLANTA(S) DO PROJETO ESQUEMÁTICO (CONFORME INSTRUÇÃO)
• Segunda etapa - APROVAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO:
• 1 – REQUERIMENTO – PROJETO DE INSTALAÇÃO (CONFORME MODELO)
• 2 - PEDIDO DE LICENÇA (CONFORME MODELO)
• 3 – MEMÓRIA DESCRITIVA (CONFORME MODELO)
• 4 – ART DO PROJETO
• 5 – CÁLCULO DE TRÁFEGO
• 6 - COMPROVAÇÃO DO REAL PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO
• 7 – GUIA DA TAXA DE ASSENTAMENTO DE MOTORES AUTENTICADA PELA TESOURARIA DA RIOLUZ
• 8–PLANTA(S) DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO DE TRANSPORTE (CONFORME INSTRUÇÃO)
• 9 - PLANTA DA EDIFICAÇÃO APROVADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SMU
• Terceira etapa - APROVAÇÃO DA INSTALAÇÃO:
• 1 – SOLICITAÇÃO DE VISTORIA(CONFORME MODELO)
• 2 - CERTIFICADO DE FUNCIONAMENTO (CONFORME MODELO)
• 3 – TERMO DE ASSUNÇÃO DE MANUTENÇÃO (CONFORME MODELO)
• 4 – DECLARAÇÃO DO RELATÓRIO FOTOGRÁFICO(CONFORME MODELO)
• 5 – RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (CONFORME INSTRUÇÃO)
• Nota: Todos os documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico em formato PDF.

• Documentação prevista na Lei nº 2.743/1999 - Dispõe sobre a instalação e conservação de aparelhos de transporte. Normas pertinentes da ABNT e instruções normativas publicadas no Diário Oficial.
  

• 1

  A solicitação deve ser enviada pela empresa fabricante legalmente habilitada na GEM (Gerência de Engenharia Mecânica) por meio do endereço eletrônico da Rioluz - GEM: gemrioluz@prefeitura.rio

• 2

  Todos os projetos deverão ser enviados via e-mail e também na forma física no endereço da Gerência de Engenharia Mecânica, na Rua Joaquim Palhares, nº 40 - 5º andar - Torre Sul- Estácio, com funcionamento de segunda a sexta, das 10h às 12:30h e das 13:30h às 16h.

• 3

  A apresentação de documentos, a verificação de exigências e a retirada dos documentos aprovados serão enviados através do referido e-mail.

• A documentação a ser apresentada está prevista na Lei nº 2.743/1999 e Instruções normativas publicadas em Diário Oficial.
• Requerimento, conforme modelo
• Declaração de fabricante, conforme modelo
• Declaração de Submissão às normas da ABNT, conforme modelo
• Tabela de características principais do Aparelho de Transporte ou do componente a ser homologado
• Projeto detalhado do equipamento.
• Memória descritiva.
• Esclarecimentos e demonstrações sobre o funcionamento do equipamento, bem como catálogos e demais informações.
• Instrução Homologação Publicada

• 1

  Para solicitações on-line:
  • Clique no botão “Acessar o serviço”.

• 2

  Para solicitações via WhatsApp:
  • Clique aqui para iniciar um atendimento.

• 3

  Para solicitações via telefone:
  • Ligue para 1746.

• 4

  Para solicitações presenciais:
  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Endereço completo do local em frente ou próximo ao poste/luminária, com ponto de referência;
  - Em casos de condomínios, vilas, loteamentos, comunidades ou conjuntos habitacionais: informe a rua e o número de acesso.
  - Em casos de praças: informe o nome e a localização dentro da praça.
  - Em vilas: informe a rua de acesso, o número onde a vila se encontra e as casas em frente às quais estão os postes com defeito.
  - Em vilas com portão: informe o número da casa que abrirá o portão.
  • Informe se falta apenas a luminária ou o poste e a luminária;
  • Informe se no local já existiu o ponto de luz.

O que este serviço não cobre

• 1

  Para solicitações on-line:
  • Clique no botão “Acessar o serviço”.

• 2

  Para solicitações via WhatsApp:
  • Clique aqui para iniciar um atendimento.

• 3

  Para solicitações via telefone:
  • Ligue para 1746.

• 4

  Para solicitações presenciais:
  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Endereço completo com pontos de referência.
  - Se em condomínio, loteamento, comunidade ou conjunto habitacional: informe o nome da rua e o número de acesso, juntamente com o endereço.
  - Se em vila com portão: informe o número da casa ou contato do responsável para a abertura do portão para a equipe de manutenção.
  - Se em praças: informe o nome da praça e se o problema é dentro da praça ou na quadra de esportes.
  - Se em monumentos: informe o nome da praça ou do parque onde ele se encontra.

O que este serviço não cobre

• 1

  As imagens das câmeras de monitoramento serão fornecidas apenas quando solicitadas através de ofício, por órgãos oficiais, Juizados, Ministério Públicos, Policias Civil e Militar, Defensoria Pública, entre outros.

  As imagens ficam salvas no sistema por um período de até 30 dias, tempo de armazenamento do equipamento.

• 2

  Caso o interessado, pessoa física, necessite das imagens para comprovação de delitos, acidentes ou interposição de recursos de qualquer ordem, deverá registrar Boletim de Ocorrência. É possível solicitar a reserva das imagens, se a data da solicitação estiver no período compreendido entre o dia do fato e os 30 dias de validade de armazenamento das imagens, para o endereço eletrônico: imagens.rio@prefeitura.rio

• 3

  O pedido de reserva da imagem terá validade de 10 dias corridos, tempo que o solicitante terá para registrar junto à Autoridade Policial o Boletim de Ocorrência. A Autoridade Policial deverá enviar o Ofício de solicitação das imagens para o endereço eletrónico acima citado.

• 4

  Só após o recebimento do ofício, a Rioluz disponibilizará, caso no local haja câmeras disponíveis e em funcionamento no horário solicitado, as imagens à Autoridade Policial que enviou o ofício.

• Ofício dos órgãos oficiais: Juizados, Ministério Públicos, Policias Civil e Militar, Defensoria Pública, entre outros

O que este serviço não cobre

• Com a edição da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709/2018, a privacidade e a segurança da informação assumiram papel de destaque no uso de ferramentas de monitoramento, como as câmeras de vigilância.
  O art 5º, da referida Lei conceitua dado pessoal como “informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável”. Dessa forma, as imagens coletadas por câmeras são consideradas como dados pessoais, na medida que são capazes de identificar uma pessoa natural.
  Estabelecendo o art. 7º da LGPD as hipóteses para tratamento de dados pessoais, sendo neste caso concreto, o pedido contém imagens capturadas por câmeras instaladas em via pública, a envolver diversos acontecimentos e pessoas diferentes, inclusive, de diferentes faixas etárias. Em se tratando de imagens, caracteriza-se o pedido por dado pessoal sensível, na forma da Lei.
  Portanto, considerando a proteção da intimidade, a vida privada, a honra e a imagem dos terceiros que possam estar nessas gravações, protegidos pelo art. 5º, X, da CF, e, considerando o art. 34, III, do Decreto n° 44745/2018, bem como os princípios norteadores da LGPD, as imagens são cedidas somente por ordem judicial ou quando solicitadas por órgãos oficiais para fins exclusivos de: a) segurança pública; b) defesa nacional; c) segurança do Estado; ou d) atividades de investigação e repressão de infrações penais, nos termos do art. 4º, III da Lei Federal nº 13.709/2018.
  

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  • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
  - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
  - VAN 1746 Na pista

  Informações necessárias:
  • Endereço completo do local em frente ou próximo ao poste/luminária, com ponto de referência;
  - Em casos de condomínios, vilas, loteamentos, comunidades ou conjuntos habitacionais: inclua a rua e o número de acesso.
  - Em casos de praças: informe o nome da praça e a localização exata.
  - Em vilas com portão: informe o número da casa ou contato do responsável para abertura do portão.
  • Detalhe o tipo de defeito da luminária, escolhendo uma das opções detalhadas na descrição completa do serviço.

O que este serviço não cobre