Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB

O que é:
Este conteúdo reúne informações sobre como solicitar o ressarcimento de danos causados em acidentes envolvendo veículos ou equipamentos da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB), operados por seus profissionais, durante a execução de seus serviços.

Como funciona:
Para iniciar o pedido, é necessário registrar a ocorrência junto à Ouvidoria da COMLURB, informando o máximo de detalhes possíveis, como:
• data,
• horário,
• local do ocorrido e, se houver,
• o prefixo ou a placa do veículo envolvido.

A partir dessas informações, o caso é analisado para verificação dos fatos e possível ressarcimento dos danos.

Público-alvo:
Pessoas que tenham sofrido danos em decorrência de acidentes envolvendo veículos ou equipamentos da COMLURB, operados por seus profissionais.

Este serviço não cobre acidentes que envolvam veículos ou equipamentos de empresas terceirizadas a serviço da COMLURB e que não sejam conduzidos por empregados da Companhia. Nesses casos, os danos devem ser reclamados diretamente junto à empresa terceirizada pelo particular envolvido.

O que é:
Este serviço consiste na limpeza e manutenção das praias do Rio de Janeiro. Abrange a remoção de resíduos da areia, das ciclovias adjacentes e dos contêineres instalados na área da praia.

É uma ação contínua realizada pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) para garantir a higiene e a boa conservação desses espaços públicos.

Para que serve:
Manter as praias da cidade limpas e conservadas, proporcionando um ambiente agradável e seguro para moradores e visitantes. Garantir a higiene pública e a preservação ambiental das áreas costeiras, incluindo a areia, ciclovias e contêineres de lixo.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique a necessidade de limpeza em praias, areias, ciclovias ou contêineres de lixo instalados nessas áreas pode solicitar este serviço.

A limpeza dos postos de salvamento que é de responsabilidade da empresa Orla Rio e a limpeza dos contêineres junto aos quiosques que é de responsabilidade do dono do quiosque.

O que é:
Este serviço permite a solicitação de fiscalização de irregularidades relacionadas aos resíduos gerados por estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e demais geradores não residenciais, bem como às atividades de coleta, transporte e destinação desses resíduos.

Além disso, é possível solicitar a fiscalização de estabelecimento gerador, empresas credenciadas ou não credenciadas pela COMLURB, veículos, caçambas estacionárias e demais equipamentos utilizados na coleta e no transporte de Resíduos de Construção Civil (RCC), Resíduos Sólidos Extraordinários (RSE), Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) e Resíduos Sólidos Inertes (RSI).

Para que serve:
O serviço tem como objetivo principal garantir o cumprimento das normas de limpeza urbana e descarte de resíduos na cidade. Ele atua para coibir o transporte e descarte irregular de lixo, assegurando que caçambas e veículos operem dentro dos padrões de segurança e legalidade definidos pela COMLURB. 

Além disso, visa assegurar que estabelecimentos comerciais e empresas, credenciadas ou não, sigam as diretrizes para o manejo adequado dos Resíduos Recicláveis (RR), dos Resíduos Sólidos Extraordinários (RSE), dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos Resíduos Sólidos Inertes e dos Resíduos de Construção Civil (RCC), contribuindo para a saúde pública e a preservação ambiental.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique irregularidades relacionadas a caçambas particulares, veículos de transporte de caçambas fora do padrão ou não credenciados, ou descarte irregular de lixo extraordinário e infectante por estabelecimentos ou empresas na cidade do Rio de Janeiro.

Informações complementares:
A COMLURB realiza a fiscalização de irregularidades relacionadas à geração, segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação de resíduos provenientes de estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e demais geradores não residenciais. O serviço abrange, entre outras situações: 
• Estabelecimento que realize o acondicionamento ou descarte irregular de resíduos;
• Estabelecimento caracterizado como Grande Gerador que não realize a gestão adequada de seus resíduos;
• Utilização irregular da coleta pública da COMLURB por estabelecimento;
• Ausência de segregação dos resíduos, quando obrigatória;
• Irregularidades relacionadas a resíduos recicláveis ou orgânicos;
• Empresa realizando coleta ou transporte de resíduos sem o devido credenciamento;
• Irregularidades praticadas por empresa credenciada pela COMLURB;
• Veículos utilizados de forma irregular ou em desacordo com as normas aplicáveis;
• Caçambas pertencentes ou operadas por empresas não credenciadas pela COMLURB;
• Caçambas sem a devida identificação, sinalização ou cadastramento;
• Caçambas cuja colocação, retirada ou movimentação não esteja devidamente registrada no sistema de controle da COMLURB, quando exigido;
• Caçambas utilizadas para acondicionamento de resíduos incompatíveis com sua finalidade ou em desacordo com as normas aplicáveis;
• Caçambas mantidas em logradouro público em desacordo com as regras aplicáveis;
• Vazamento de chorume ou de resíduos durante a coleta ou o transporte;
• Coleta, transporte ou destinação irregular de resíduos;
• Irregularidades envolvendo Resíduos Sólidos Extraordinários (RSE), Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), Resíduos de Construção Civil (RCC), Resíduos Sólidos Inertes (RSI) e Resíduos Recicláveis (RR) com potencial de valorização.

São considerados Grandes Geradores os estabelecimentos não residenciais que produzam, por dia e por contribuinte, quantidade superior a 120 litros ou 60 kg de Resíduos Sólidos Extraordinários (RSE).

A coleta e o transporte dos resíduos sujeitos ao controle da COMLURB devem ser realizados por empresas devidamente credenciadas, quando exigido pela legislação.

O que é:
Este serviço permite solicitar a manutenção de mobiliário, brinquedos e equipamentos esportivos que estejam danificados em praças e parques públicos do Rio de Janeiro. Abrange itens que se encontram quebrados, descascados, ou com partes faltando, garantindo a conservação desses espaços.

Para que serve:
Assegurar a segurança e a funcionalidade do mobiliário, brinquedos e equipamentos esportivos em áreas de lazer públicas. O objetivo é permitir que os cidadãos utilizem praças e parques com infraestrutura adequada e em boas condições de uso.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão do Rio de Janeiro pode solicitar este serviço.

A COMLURB não realiza a instalação de mobiliários, brinquedos e equipamentos esportivos, somente a manutenção dos mesmos.

Após vistoria de solicitação de calçada (logradouro público) danificada, pode-se ter as seguintes situações:

- A COMLURB orienta o cliente cidadão (responsável pela calçada) sobre o ajuste da gola (canteiro localizado no entorno da árvore).

- A remoção da árvore somente será executada mediante apresentação de laudo emitido pela Defesa Civil, indicando a necessidade de remoção do vegetal, em razão de as raízes estarem causando danos às estruturas do imóvel.

Árvores localizadas em áreas particulares não são atendidas pela COMLURB.

A atuação da COMLURB é em logradouro público de livre acesso. Informações sobre a remoção de árvore em área particular entre em contato com a Fundação Parques e Jardins (FPJ).

O que é:
Este serviço realiza o reparo de calçadas por meio do preenchimento do buraco deixado após a remoção completa de uma árvore, com terra ou entulho, em áreas públicas sem restrição de acesso.

Para que serve:
Eliminar um risco de acidente (queda ou tropeço) e restaurar a integridade da calçada em vias públicas de livre acesso, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar um buraco na calçada da via pública que foi deixado após a retirada do toco e da raiz de uma árvore.

• Não cobre árvores localizadas em calçadas de áreas particulares, dentro de vilas, condomínios, terrenos particulares e ruas com cancelas/guaritas.
• Não faz nivelamento da calçada, apenas retirada do toco/raiz e preenchimento com entulho.

O que é:
Este serviço consiste na retirada de tocos de árvores e de raízes que permaneceram no local após a primeira fase da operação de remoção de uma árvore. A ação é realizada em áreas públicas da cidade.

Para que serve:
Remover os tocos e raízes remanescentes de árvores em espaços públicos. Isso contribui para a segurança e a desobstrução das calçadas e outras áreas, evitando acidentes e facilitando a circulação.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique a necessidade de remoção de um toco ou raiz de árvore em uma área pública do município.

Este serviço não cobre árvores localizadas em áreas particulares.

O que é:
Este serviço consiste na avaliação por Engenheiro Florestal ou Agrônomo de uma árvore que está em área pública e que demonstra sinais de que pode cair, com posterior remoção da árvore, se o risco for comprovado.

Para que serve:
Garantir a segurança pública, removendo árvores em vias públicas que estejam com risco iminente de queda.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar que uma árvore que apresente sinais de que esta prestes a cair localizada em via pública de livre acesso.

Este serviço não cobre árvores localizadas em áreas particulares.

O que é:
Este serviço permite a verificação de falhas na agenda programada de coleta seletiva, seja no dia ou no horário. A gerência da COMLURB avalia a ocorrência para entender por que o caminhão não passou e, se necessário, normaliza a frequência do serviço.

A coleta seletiva consiste no recolhimento de materiais recicláveis que já foram separados e ensacados corretamente. Isso inclui itens como papel, plástico, vidro e metal. É fundamental que o material seja embalado em sacos transparentes ou translúcidos (azul e verde) para facilitar a visualização do conteúdo pelos garis, sendo proibido o uso de sacos pretos.

Todos os tipos de recicláveis podem ser colocados no mesmo saco, mas é crucial que os materiais estejam limpos e sem resíduos orgânicos. A presença de resíduos orgânicos pode contaminar todo o material, impedindo seu aproveitamento e reutilização, além de representar riscos à saúde dos catadores. É importante ressaltar que a deposição de resíduos diferentes daqueles destinados à Coleta Seletiva pode configurar uma infração.

Os materiais recicláveis abrangem:
• Materiais de plástico (PET, PEAD, PP e PVC);
• Garrafas e potes de vidro;
• Jornais e papéis;
• Latinhas e embalagens em geral, isso inclui todas as embalagens que contiveram alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza, bem como outros itens feitos de papel, papelão, metal, plástico ou vidro, desde que não estejam contaminados por lixo comum.

Para que serve:
Este serviço serve para garantir a regularidade da coleta seletiva no município. Ele permite que a COMLURB identifique e corrija falhas na programação, assegurando que os materiais recicláveis sejam recolhidos conforme o agendamento e contribuindo para a destinação correta dos resíduos.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão do Rio de Janeiro que tenha notado uma falha ou irregularidade na frequência da coleta seletiva em seu endereço, ou seja, quando o caminhão da COMLURB não passou no dia e horário programados.

• Este serviço não cobre a coleta de produtos que poluem o meio ambiente, como lâmpadas, pilhas e baterias, eletrônicos, óleos vegetais, embalagens de óleos minerais, pneus e remédios.

• Estes produtos não podem ser entregues para a coleta de lixo comum nem para a coleta seletiva da COMLURB.

• É responsabilidade do cidadão seguir as normas e orientações dos fabricantes para o descarte correto desses resíduos, que não devem ser misturados ao lixo comum para evitar contaminação do solo e poluição do ar.

O que é:
Este serviço consiste na retirada de caçambas particulares cheias, contratadas para o recebimento de entulho. Também inclui a remoção de caçambas que estejam obstruindo a circulação de veículos ou pedestres. A remoção é aplicável quando a caçamba está em local irregular, como rampas de acesso, calçadas, ruas estreitas, ou prejudicando o acesso a mobiliários urbanos como bocas de lobo e hidrantes.

Para que serve:
Garantir a desobstrução das vias públicas e calçadas, removendo caçambas que estejam em situação irregular ou cheias. O serviço visa manter a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres, além de assegurar o acesso a instalações urbanas essenciais.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique uma caçamba particular cheia ou em situação irregular, obstruindo a via pública ou calçada.

O que é:
Este serviço da COMLURB consiste na remoção de animais mortos encontrados em vias públicas. Abrange a retirada de diversos tipos de animais, como cachorros, cavalos, gatos, bois, vacas e porcos.

A remoção é realizada exclusivamente para animais que não possuem dono e que estão localizados em áreas públicas da cidade.

Para que serve:
O serviço tem como objetivo principal garantir a limpeza e a saúde pública, através da remoção adequada de animais mortos de vias e espaços públicos. Isso contribui para a higiene urbana e ajuda a prevenir a proliferação de doenças e odores desagradáveis.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço, sendo fundamental que o animal morto esteja em uma via pública e não possua um proprietário conhecido.

• Remoção de animal morto que tenha dono (neste caso, a remoção é de responsabilidade do proprietário do animal);
• Remoção de animal morto que esteja em local particular (exemplo: casa, quintal, etc);
• Remoção de animais silvestres encontrados mortos (exemplo: morcegos, micos, gambás, capivaras, raposas, etc).

O que é:
Este serviço consiste no recolhimento de restos vegetais (galhos, ramos) que foram cortados pela COMLURB em uma poda de árvores em área pública e que não foram removidos.

Para que serve:
Manter a limpeza e a ordem dos espaços públicos, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A remoção dos resíduos evita obstruções e outros transtornos em vias e áreas de circulação.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar restos de vegetais de uma operação de poda realizada pela COMLURB em áreas públicas.

• Remoção de resíduos de poda realizada por empresas particulares (como a Light). Nesses casos, o cidadão deve entrar em contato diretamente com a empresa responsável pela poda.
• A remoção de galhos e troncos em áreas particulares poderá ser solicitado para COMLURB como “Remoção de entulhos”.

O que é:
Este serviço busca identificar o proprietário de um terreno baldio com resíduos para emitir uma notificação. O objetivo é que o proprietário realize a limpeza do local, removendo lixo, entulho e outros materiais. Caso a notificação não seja cumprida, o proprietário poderá ser multado.

A responsabilidade pela limpeza do terreno é do proprietário. Em situações de determinação judicial ou da própria Prefeitura, a COMLURB fará a programação da limpeza no local.

Para que serve:
Garantir a limpeza de terrenos baldios através da notificação dos proprietários. O serviço visa a remoção de lixo, entulho e outros resíduos, contribuindo para a saúde pública e o bem-estar da comunidade. Em casos de descumprimento, aplica-se multa.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique um terreno baldio com acúmulo de lixo, entulho ou outros resíduos no município do Rio de Janeiro pode solicitar este serviço.

O que é:
Este serviço consiste na limpeza nas laterais de rios sem revestimento, que inclui a remoção de lixo, entulho e matéria orgânica, além da roçada da vegetação.

Para que serve:
Remover resíduos e vegetação em excesso nas margens de rios não revestidos, contribuindo para a segurança e o bem estar dos cidadãos. A limpeza das margens dos rios possibilita o escoamento da água.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar a necessidade de limpeza das margens de rios.

Limpeza de rios que possuem talude revestido de concreto ou pedra.

O que é:
É o serviço de remoção de lixo excedente e limpeza de equipamentos de coleta de lixo (papeleiras, contêineres e caçambas) instalados em locais públicos e geridos pela COMLURB.

Para que serve:
Para manter a limpeza e a ordem dos espaços públicos, removendo o lixo que está transbordando dos equipamentos da COMLURB.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar lixo excedente em equipamentos localizados em logradouros públicos que sejam de responsabilidade da prefeitura.

O que é:
Este serviço consiste na limpeza e manutenção de praças e parques públicos. Ele abrange as áreas onde a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (COMLURB) é a responsável pela conservação.
As atividades realizadas incluem varrição, remoção de resíduos diversos e a roçada do capim ou gramado, garantindo a higiene e o bom aspecto desses espaços.

Para que serve:
Manter a limpeza e a conservação de praças e parques, proporcionando ambientes agradáveis e seguros para a população. Garante a remoção de lixo e a manutenção da vegetação.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique a necessidade de limpeza ou manutenção em praças e parques públicos sob a responsabilidade da COMLURB.

O que é:

Este serviço se refere à limpeza de vias públicas que estão sujas com folhas, lixo e resíduos sólidos. Inclui a varrição, a retirada de capim da sarjeta e entre os paralelepípedos, a raspagem de lama e a limpeza das caixas coletoras de águas pluviais.

É importante notar que a COMLURB é responsável pela varrição das calçadas em frente a imóveis localizados em ruas comerciais com grande fluxo de pessoas. Em ruas residenciais ou comerciais de reduzido fluxo, a varrição da calçada é de responsabilidade do morador ou administrador do imóvel, que deve descartar os resíduos junto ao lixo domiciliar.

Para que serve:

Manter a limpeza e a higiene das vias públicas, garantindo um ambiente mais agradável e saudável para os cidadãos. O serviço visa remover sujeiras como folhas, lixo, resíduos e capim, além de desobstruir caixas coletoras.

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão que identifique a necessidade de limpeza em uma via pública, especialmente em áreas onde a varrição é de responsabilidade da COMLURB.

Este serviço não cobre a varrição de calçadas em ruas residenciais ou ruas comerciais com reduzido fluxo de pessoas. Nesses casos, a varrição é responsabilidade do morador ou administrador do imóvel, conforme a Lei 3.273/2001.

O que é:
Este serviço consiste na retirada superficial de resíduos (terra, areia, detritos) das caixas de ralos.

Para que serve:
Para normalizar o fluxo das águas nas galerias pluviais, prevenindo alagamentos e o acúmulo de sujeira.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar a necessidade de limpeza de caixa de ralos.

A COMLURB não realiza a limpeza/desobstrução de ramal obstruído. Neste caso, a responsabilidade é da Secretaria de Conservação - SECONSERVA.

O que é:
Este serviço da COMLURB permite a verificação de atrasos ou irregularidades na frequência da coleta de lixo domiciliar. Ele atende a situações em que o caminhão de coleta não passou no dia e horário programados para a retirada dos resíduos.

A Gerência da COMLURB é responsável por investigar o atraso reportado e providenciar a normalização da frequência. Isso inclui:

• Remoção de lixo orgânico;
• Resíduos esquecidos ou derramados durante a realização da coleta regular de lixo domiciliar;
• Sacos de lixo colocados fora do do dia e horário do roteiro;
• Demais resíduos que estejam obstruindo a passagem.

A coleta de lixo orgânico é geralmente realizada três vezes por semana (segundas, quartas e sextas; ou terças, quintas e sábados). Os horários variam entre diurno (a partir das 7h) e noturno (a partir das 17h), com término na madrugada. Bairros como Centro, Gamboa e Saúde possuem coleta diária de segunda a sábado.

Para que a coleta seja realizada, o lixo em sacos plásticos deve ser deixado no logradouro até uma hora antes do início, e em contêineres, até duas horas antes.

Para que serve:
Este serviço serve para garantir a regularidade da coleta de lixo domiciliar e a remoção de resíduos quando há atrasos ou falhas na frequência programada pela COMLURB. Ele assegura que o lixo orgânico e outros resíduos sejam retirados, evitando acúmulos e obstruções em vias públicas.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que resida no município do Rio de Janeiro e seja afetado pela irregularidade ou atraso na coleta de lixo domiciliar da COMLURB. É destinado a quem observa que o caminhão de coleta não passou no dia e hora programados em sua residência ou em um ponto específico.

• Remoção de lixo de estabelecimentos comerciais caracterizados como Grandes Geradores;
• Coleta de produtos que poluem o meio ambiente como lâmpadas, pilhas, baterias, eletrônicos, óleos vegetais e minerais, pneus e remédios. O descarte correto desses itens é responsabilidade do consumidor e deve seguir as orientações dos fabricantes.

O que é:
Este serviço consiste na avaliação e possível remoção de árvores localizadas em logradouros públicos. A análise é realizada por um Engenheiro Florestal ou Agrônomo. A remoção é considerada apenas se houver comprovação de dano ou morte do vegetal ou conflitos que não possam ser resolvidos por meio de poda.

Caso a necessidade de retirada da árvore seja confirmada, o serviço de avaliação e remoção pode levar até 20 dias corridos para ser concluído. Se for preciso desligar a rede de energia elétrica, a execução do serviço será agendada em conjunto com a LIGHT.

Para que serve:
Garantir a segurança e a integridade de pessoas e bens, prevenindo acidentes causados por árvores danificadas, mortas ou que apresentem conflitos estruturais em áreas públicas. O serviço busca solucionar problemas que não são passíveis de solução através do manejo por poda.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique uma árvore em logradouro público que apresente danos, esteja morta ou cause conflitos que justifiquem uma avaliação para remoção.

• Árvores localizadas em áreas particulares não são atendidas pela COMLURB;
• Se a árvore estiver gerando problemas na rede elétrica, entre em contato diretamente com a LIGHT para solicitar o atendimento;
• Se houver suspeita de que as raízes das árvores estejam causando danos à rede de esgoto, entre em contato com a Águas do Rio ou CEDAE para que a empresa responsável identifique o problema e emita um parecer técnico solicitando a remoção do vegetal;
• Se houver suspeita de que as raízes das árvores estejam causando danos à rede de gás encanado, entre em contato com a Naturgy, para que a empresa identifique o problema e emita um parecer técnico solicitando a remoção do vegetal;
• Se houver suspeita de que as raízes das árvores estejam causando danos estruturais aos imóveis e/ou calçadas, entre em contato com a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil -SUBPDEC para que o órgão identifique o problema e emita um parecer técnico solicitando a remoção do vegetal;
• O tratamento de pragas e doenças, bem como o replantio de árvores, são realizados pela Fundação Parques e Jardins - FPJ.

Quando o veículo considerado como irrecuperável ou sucata, encontrado na via pública, que não possua nenhuma das placas obrigatórias de identificação, e que, em razão de sinistro, intempéries ou desuso, tenha sofrido danos ou avarias na sua estrutura que inviabilizem a sua utilização. Será removido pela COMLURB, após a liberação da Delegacia de Polícia local, de acordo com a Lei.
A COMLURB recolherá a carcaça para que seja realizada a venda da sucata, de acordo com a Lei.

Veículo abandonado com identificação não poderá ser removido como sucata pela COMLURB.

O que é:

Este serviço consiste na retirada de mato que cresce em vias públicas. Ele atua na capina de áreas como ruas, praças e outros espaços de uso comum, que são de responsabilidade da prefeitura.

É importante notar que, se o mato estiver crescendo na calçada, a manutenção (limpeza e capina) é de responsabilidade do próprio morador. Para casos de mato em sarjetas, ruas de pedra ou paralelepípedos, o serviço adequado a ser solicitado é o de varrição de vias públicas.

Para que serve:

Manter a limpeza e a ordem dos espaços públicos, contribuindo para a segurança e o bem-estar dos cidadãos. A remoção do mato evita obstruções e outros transtornos em vias e áreas de circulação.

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar o crescimento de mato em vias públicas que sejam de responsabilidade da prefeitura.

Se o capim está crescendo na calçada, a manutenção (limpeza e capina) é de responsabilidade do morador. Nos casos de capim ou mato em sarjeta, rua de pedra ou paralelepípedo, solicite o serviço de varrição de vias públicas.
"Fica o Poder Executivo autorizado a tornar obrigatórias a limpeza, conservação ou construção de calçadas diante de imóveis residenciais e/ou comerciais e terrenos baldios no Município do Rio de Janeiro.
§ 1º - A limpeza, conversação ou construção de que trata o "caput" deste artigo dizem respeito a calçadas simples ou ajardinadas.
§ 2º - A responsabilidade pela limpeza, conservação ou construção das calçadas será do condomínio, do proprietário do imóvel ou do terreno."

Nos casos de capim ou mato em sarjeta, rua de pedra ou paralelepípedo, solicite o serviço de varrição de vias públicas.

O que é:

É o serviço de controle de roedores (ratos e ratazanas) em áreas públicas e de combate ao caramujo africano tanto em áreas públicas quanto em determinados imóveis particulares. Inclui inspeção, aplicação de raticidas, planejamento das ações e monitoramento das áreas tratadas, além de orientação à população sobre os riscos e medidas preventivas.

A COMLURB inspeciona, trata e monitora áreas públicas que estejam precisando do serviço de controle de roedores. Exemplos:
• Terrenos baldios;
• Margens de rios;
• Galerias de águas e esgoto;
• Parques e regiões urbanas de baixa renda, sem saneamento básico ou com saneamento básico ainda precário, onde normalmente existem ratazanas.

A COMLURB, quando necessário, realiza a desratização nos seguintes locais:
• Residências unifamiliares;
• Unidades hospitalares governamentais;
• Conjuntos residenciais de baixa renda;
• Unidades religiosas.

O combate ao caramujo africano em áreas públicas e no interior dos imóveis (quintais e afins) que atendam às seguintes características: residências unifamiliares, unidades hospitalares governamentais, conjuntos residenciais de baixa renda e unidades religiosas.

Para que serve:

O serviço tem como objetivo reduzir a infestação de roedores e caramujos africanos, que são considerados vetores capazes de transmitir doenças aos seres humanos. Ele contribui para a proteção da saúde pública, a manutenção da limpeza urbana e o controle ambiental em regiões que apresentam risco sanitário.

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar a presença de ratos, ratazanas e/ou caramujos africanos. Para solicitação de controle de vetores em Escola Municipal, o pedido deverá ser encaminhado à Presidência da COMLURB no endereço da Rua Major Ávila, nº 358 – Tijuca, CEP 20511-900 pela Coordenadoria Regional de Ensino à qual a Unidade Escolar estiver vinculada (ligada, subordinada).

A COMLURB não atua em lojas, shoppings, imóveis comerciais e estabelecimento residenciais (condomínios) e não realiza combate a camundongos.

Os estabelecimentos comerciais ficam obrigados a desinsetizar e a desratizar suas instalações, de acordo com as exigências técnicas da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA), do órgão fiscalizador profissional competente e da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei 1353, de 10 de novembro de 1988.

O que é:
Este serviço consiste na retirada de diversos tipos de resíduos e materiais descartados ou abandonados em vias públicas. Inclui a remoção de restos de oferendas religiosas, papelão, galhardetes, faixas e cartazes não autorizados pela Prefeitura, e resíduos de queimadas.

Também abrange a lavagem de locais com detritos de fezes ou urina, a limpeza pós-feira, e a remoção de detritos resultantes de situações emergenciais como chuvas, ventos fortes ou acidentes de veículos.

Para que serve:
Garantir a limpeza e a higiene das vias públicas, removendo resíduos diversos e detritos.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço.

• Objetos e materiais que pertençam a pessoas em situação de rua sem a devida autorização;
• Remoção de materiais de construção de obra deixados na calçada. No entanto, a COMLURB pode orientar, notificar e multar em caso de descumprimento da Lei de Limpeza Urbana.

O que é:

Este serviço consiste na avaliação da necessidade de poda de árvores em vias públicas. A análise é realizada por um engenheiro florestal ou agrônomo, garantindo uma abordagem técnica e especializada.

Caso a poda seja aprovada após a avaliação, o manejo arbóreo será executado de acordo com as diretrizes estabelecidas no laudo técnico emitido pelo profissional.

Para que serve:

O serviço tem como objetivo principal garantir o manejo arbóreo adequado de árvores em espaços públicos. Ele assegura que qualquer intervenção, como a poda, seja feita com base em um parecer técnico, promovendo a saúde das árvores e a segurança dos cidadãos.

Quem pode solicitar:

Qualquer cidadão pode solicitar a avaliação e poda de árvores localizadas em vias públicas.

Este serviço não atende árvores localizadas em áreas particulares. Não cobre problemas na rede elétrica (contatar LIGHT), danos à rede de esgoto causados por raízes (contatar CEDAE/Águas do Rio), danos à rede de gás encanado causados por raízes (contatar Naturgy), ou danos estruturais a imóveis causados por raízes (contatar Defesa Civil). O tratamento de pragas e doenças, bem como o replantio de árvores, são realizados pela Fundação Parques e Jardins (FPJ).

O que é:

Este serviço da COMLURB oferece a remoção gratuita de entulhos e bens inservíveis em residências. Ele abrange restos de pequenas obras, como telhas, tijolos, galhos e troncos, além de objetos sem uso como fogões, carpetes, móveis e eletrodomésticos. A coleta é realizada de segunda a sábado, das 7h às 22h, seguindo padrões específicos de quantidade e preparação de material.

Para a remoção, o material deve estar a até 15 metros do portão de entrada do local, no nível da rua e fora de rampas ou escadas. Não deve estar na calçada, a menos que a COMLURB autorize previamente para evitar multas. Um responsável deve estar presente para assinar a guia de atendimento no momento da retirada.

Entulhos devem estar em sacos plásticos de até 20 litros (32cm x 56cm), com limite de até 150 sacos por pedido. É proibido o uso de sacos de ráfia, ração ou farinha. Bens inservíveis como camas e armários devem estar desmontados e amarrados. Materiais cortantes (vidro, vergalhão) precisam estar embalados com papelão, e o gari deve ser avisado.

Galhos devem ser amarrados em até 12 feixes de no máximo 1,5 metros. Troncos são removidos em até 5 pedaços pequenos (até 10kg cada). Telhas e tijolos são coletados em unidades inteiras, até 150 por pedido. Folhagens podem ser ensacadas e removidas com o lixo comum, mas galhos grandes requerem este serviço para não danificar o caminhão.

Para que serve:

O serviço tem como objetivo facilitar o descarte adequado de resíduos de pequenas obras e de bens que não são mais utilizados por moradores do Rio de Janeiro. Ele contribui diretamente para a limpeza, organização e saúde pública da cidade, garantindo que esses materiais sejam coletados e destinados de forma correta pela COMLURB.

Quem pode solicitar:

Este serviço é destinado a cidadãos residentes no município do Rio de Janeiro que necessitam descartar entulhos de pequenas obras residenciais ou bens inservíveis. Não é aplicável a unidades comerciais, industriais, de prestação de serviço, pessoas jurídicas, obras realizadas por empreiteiras ou para remoção de materiais em quantidade superior aos limites estabelecidos pela COMLURB.

Para solicitar uma nova remoção gratuita, é necessário aguardar 12 dias após a data do atendimento do pedido anterior. Exceções a este prazo incluem cancelamento do pedido anterior, registro incorreto ou problemas na execução pela COMLURB. Não é permitido solicitar a remoção de entulho e bens inservíveis no mesmo pedido; é preciso escolher um dos tipos de material por vez.

Instruções para o solicitante:

Prepare o material para remoção, seguindo as orientações da COMLURB:

Entulho de pequenas obras: deverão estar obrigatoriamente acondicionados em sacos plásticos de até 20 litros e serão removidos no máximo 150 sacos por residência.

Galhadas de pequenas podas: deverão ser formados conjuntos de galhos, de comprimento máximo de 1,5 metros, amarrados através de barbantes ou outro material (para facilitar o manuseio pelo gari) e serão removidos no máximo 12 conjuntos de amarrados por residência.

Telhas (pequenas) ou Tijolos: unidades inteiras (unidades quebradas devem ser consideradas como entulho) deverão estar agrupadas de forma a facilitar o carregamento, serão removidos no máximo 150 unidades de telhas e/ou de tijolos por residência.

Bens Inserviveis: somente serão removidos no máximo 6 itens por residência com suas respectivas quantidades, exceto para os bens de grande peso ou volume (geladeira, freezer, cofre, sofá, armário, etc), que a remoção fica limitada a 2 itens por residência. Nos casos de remoção de bens inservíveis, juntamente com as solicitações do tipo B e C, serão também removidos um dos itens constante da tabela abaixo, com as suas respectivas quantidades.

Posicione o material corretamente para a retirada:

O material deverá estar até 15 metros do portão de entrada, para dentro do local em que será feita a retirada.

O material não deverá estar na calçada.

O material deverá estar no nível da rua, fora de rampas e escadas.

Caso a rua apresente dificuldade de acesso ou existência de escada ou rampa no local, será necessário aguardar o contato da COMLURB para que seja autorizada a colocação do material na calçada. Somente coloque o material na calçada se a COMLURB autorizar, para evitar multas.

Garanta a presença de um responsável no local:

Será necessário haver um responsável no local para assinar a guia de atendimento (ordem de serviço) no momento da retirada do material.

Avise ao porteiro e ao síndico sobre o material que será removido pela COMLURB, para evitar que o material não seja entregue.

Atenção às regras para fazer um novo pedido:

Para fazer um novo pedido de remoção gratuita, é necessário aguardar 12 dias após a data do atendimento do pedido anterior.

Você poderá realizar um novo pedido antes do prazo de 12 dias somente nos casos de: cancelamento do pedido anterior, pedido anterior registrado errado ou pedido anterior que apresentou problemas na execução pela COMLURB.

Não combine tipos de remoção:

Não é permitido solicitar ao mesmo tempo serviço de remoção de entulho e serviço de remoção de bens inservíveis. Será necessário escolher entre remover os entulhos ou os bens inservíveis em cada pedido.

Limite para retirada de bens inservíveis:

10 unidades:

Latas e baldes de até 20 litros.

6 unidades:

Cadeiras, espelho e persiana.

5 unidades:

Madeiras (amarradas), canos (amarrados), tapete e carpete (amarrados), luminária.

4 unidades:

Porta, janela e grade.

2 unidades:

Armário de pequeno porte, sofá, mesa e colchão, bidê, vaso sanitário e lavatório, aparelho de tv, som e vídeo, boiler, aquecedor e caixa de descarga, computador e aspirador de pó, tanque de lavar roupas, vaso de planta com terra, máquina de costura e bicicleta.

1 unidade:

Fogão, geladeira, máquina de lavar, armário médio e grande (desmontado), cofre e tanque de até 60 kg, Banheira, latão de até 200 litros.

A Comlurb não realiza o serviço de Remoção de entulho e bens inservíveis em unidade comercial, unidade industrial, unidade de prestação de serviço; para pessoa jurídica; de obra realizada por empreiteira ou em quantidade superior ao limite estabelecido. Nestes casos, contrate empresas de caçamba credenciadas à COMLURB.