Fiscalização de obras de contenção em andamento
Publicado em 20 setembro 2024 - Modificado em 2 outubro 2024O que é?
Após a solicitação é aberto um pedido de vistoria e um técnico é designado para vistoriar o local, identificar a ocorrência e adotar as providências cabíveis.
Resultados obtidos
Ordem para posterior realização do serviço descrito
Prazo esperado
10 dias úteis
Custo do serviço
Gratuito
Como solicitar
- 1
Informações necessárias para abertura do chamado:
* Nome completo e telefone de contato
* Endereço da ocorrência, com pontos de referência
* Em caso de obra em área particular, informe se a obra possui licença concedida pela Prefeitura, se possível.
Descrição do serviço
Fiscalização para verificação quanto ao andamento das intervenções, cumprimento aos projetos e eventuais transtornos a terceiros. É designado um técnico para vistoriar o local, identificar a ocorrência e adotar as providências cabíveis.
Obras de contenção são obras que visam garantir as condições adequadas de segurança geotécnica.
O que este serviço não cobre
Se houver risco de queda, use o subtipo "Vistoria em ameaça de desabamento de estrutura" da Defesa Civil.
Solicitação de contenção - este processo deverá ter início na Defesa Civil, que após vistoria para verificação do risco, encaminha solicitação para a GEO-RIO
Informações sobre emissão de licença para obras de contenção de encosta e de extração mineral
Publicado em 13 setembro 2024 - Modificado em 24 janeiro 2025O que é?
Informações sobre como obter, onde comparecer e documentação necessária para uma licença para contenção de encosta e extração mineral (atividade de coleta de produtos naturais, de origem mineral, como pedreiras).
Resultados obtidos
Ordem para posterior realização do serviço descrito
Prazo esperado
O serviço de extração mineral depende da apresentação de documentação e projeto, e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências a serem cumpridas pelo requerente, o prazo é de 30 dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Custo do serviço
Serviço pago
Como solicitar
- 1
• Atendimento on-line:
Requerimento disponível no site Carioca Digital, no campo:
"Requerimento para licenciamento de serviços de desmonte de rocha ou obras de estabilização" e "extração mineral". - 2
• Atendimento presencial:
Compareça ao Protocolo da Fundação GEO-RIO
Endereço:
Campo de São Cristóvão, 268 - Térreo
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira, de 9h até 17h
Telefones:
3878-1770 ou 3878-7878
E-mail: georio@prefeitura.rio
Descrição do serviço
Informações sobre como obter, onde comparecer e documentação necessária para uma licença para contenção de encosta e extração mineral (atividade de coleta de produtos naturais, de origem mineral, como pedreiras).
Licenciamento de serviços de desmonte de rocha (à frio ou com emprego de explosivos) ou obras de estabilização de taludes/encostas visando eliminação de risco geotécnico.
Publicado em 21 julho 2021 - Modificado em 17 abril 2024O que é?
Analise, licenciamento e fiscalização de serviços de desmonte de rocha (à frio ou com emprego de explosivos) ou obras de estabilização de taludes/encostas para eliminação de risco geotécnico.
Resultados obtidos
Ordem para posterior realização do serviço descrito
Prazo esperado
O serviço depende da apresentação de documentação e projetos e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências cumpridas pelo requerente, o prazo é de até 30 (trinta) dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Custo do serviço
Serviço pago
Como solicitar
- 1
De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formado .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá encaminhá-los para o endereço de e-mail: georio.protocolo@gmail.com para abertura de processo administrativo digital ou
* De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formato .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá acessar o site "Carioca Digital" (home.carioca.rio), procurar por licenciamento de estabilização de encostas (lupa), clicar em acessar serviço, para preencimento do formulário. Entrar com sua identidade carioca ou sua conta Gov.br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço. Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas. Caso você seja um representante legal (Procurador ou Despachante), selecione "Solicitação feita por representante legal" e preencha com o nome e CPF do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal. Anexe os arquivos em PDF com até 10 MB contendo a documentação necessária. Selecione o campo "Declaro que li e estou ciente dos termos de uso e de que todas as notificações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado". IMPORTANTE: Todas as Comunicações Eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado. Clique em enviar.
(Para mais informações sobre o acompanhamento de sua solicitação, acesse o "Guia de Peticionamento Eletrônico" através do link: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Gia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf.)Peticionamento Eletrônico:
Requerimento para licenciamento de serviços de desmonte de rocha ou obras de estabilização.
https://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/peticionamento/81522 - 2
O processo é encaminhado ao técnico da área que realizará vistoria e análise que visam licenciamento. As pendências serão informadas no processo ou encaminhadas por e-mail no caso do posicionamento descrito no item 1 (*).
Documentação necessária
- Neste link as Portarias informam toda a documentação necessária https://georio.prefeitura.rio/como-licenciar-obras-desmontes-e-jazidas/
Descrição do serviço
Trata-se da análise e posterior licenciamenteo de projetos de desmonte de rocha ou obras de estabilização de taludes para eliminação do risco geológico-geotécnico.
Licenciamento de movimento de material terroso visando recuperação de áreas degradas por serviços de terraplanagem
Publicado em 21 julho 2021 - Modificado em 27 dezembro 2023O que é?
Análise, licenciamento e fiscalização de atividade de extração de movimento de material terroso visando recuperação de áreas degradas por serviços de terraplenagem.
Resultados obtidos
Ordem para posterior realização do serviço descrito
Prazo esperado
O serviço depende da apresentação de documentação e projetos e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências a serem cumpridas pelo requerente, o prazo é de até 30 (trinta) dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências cumpridas pelo requerente, o prazo é de 30 dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Custo do serviço
Serviço pago
Como solicitar
- 1
1. De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formato .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá encaminhá-los para o endereço de e-mail: georio.protocolo@gmail.com para abertura de processo administrativo digital.
- 2
O processo é encaminhado ao técnico da área que realizará vistoria e análise visando o licenciamento/legalização. As pendências serão informadas no processo.
Documentação necessária
- Neste link as Portarias informam toda a documentação necessária: https://georio.prefeitura.rio/como-licenciar-obras-desmontes-e-jazidas/
Análise de projetos arquitetônicos oriundos de outros órgãos para fins de definição quanto à necessidade de Licenciamento na GEO-RIO
Publicado em 21 julho 2021 - Modificado em 17 abril 2024O que é?
Análise dos projetos de arquitetura oriundo de outros órgãos para verificação da necessidade de licenciamento na GEO-RIO.
Resultados obtidos
Ordem para posterior realização do serviço descrito
Prazo esperado
O serviço depende da apresentação de documentação e projetos e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências a serem cumpridas pelo requerente, o prazo é de 30 (trinta) dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Custo do serviço
Gratuito
Como solicitar
- 1
De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formato .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá encaminhá-los para o endereço de e-mail: georio.protocolo@gmail.com para abertura de processo administrativo digital ou
* De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formato .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá acessar o site "Carioca Digital" (home.carioca.rio),, procurar por licenciamento de estabilização de encostas (lupa), clicar em acessar serviço, para preenchimento do formulário. Entrar com sua identidade carioca ou sua conta Gov.br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço. Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas. Caso você seja um representante legal (Procurador ou Despachante), selecione "Solicitação feita por representante legal" e preencha com o nome e CPF do representado. Nesse caso,, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal. Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb, contendo a documentação necessária. Selecione o campo "Declaro que li e estou ciente dos termos de uso e de que todas as notificações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado". IMPORTANTE: Todas as Comunicações Eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado. Clique em Enviar.
(Para mais informações sobre o acompanhamento de sua solicitação, acesse o "Guia de Peticionamento Eletrônico" através do link: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Guia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf.)Peticionamento Eletrônico:
Requerimento para análise de projetos arquitetônicos - Georio
https://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/peticionamento/81488 - 2
O processo é encaminhado ao técnico da área que realizará vistoria e análise que visam definir a necessidade de licenciamento. As pendências serão informadas no processo ou encaminhadas por e-mail, no caso do posicionamento descrito no item 1 (*).
Documentação necessária
- Neste link as Portarias informam toda a documentação necessária https://georio.prefeitura.rio/como-licenciar-obras-desmontes-e-jazidas/
Descrição do serviço
Trata-se da análise de projetos de arquitetura oriundos de outros órgãos para verificação da necessidade de licenciamento na GEO-RIO.