Secretaria Municipal de Conservação - SECONSERVA

• 1

  Clique em ACESSAR O SERVIÇO, para preenchimento do formulário.
  Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.

  IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS POR MEIO DO EMAIL CADASTRADO.

  Preencha os campos do formulário e anexe os documentos necessários.
  Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
  Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação necessária.

• Dados do Requerente/Empresa - Procuração autenticada, Documento de Identificação, Tel. e E-mail;
• Dados do Projeto Técnico/Projetista;
• Boletins, Ensaios, Croquis, Plantas, Projeto do dimensionamento do pavimento, Termo de urbanização, Art´s, Procuração, Relatórios fotográficos, de acordo com os tipos de vias: Interna/Externa/Loteamento/Recuperação e Estado Atual do pavimento.

O que este serviço não cobre

• 1

  O Licenciamento de Serviço em Vias Públicas, deverá ser feito por meio do portal Carioca Digital.

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  Procedimentos

  O pedido de Licença para Execução de Obra e/ou Reparo Programado será formalizado através de requerimento eletrônico disponível no Portal Carioca Digital.

  Autuado o processo e identificado(s) o(s) órgão(s) de tutela na Declaração dos Elementos de Projeto, o pedido deverá ser enviado ao(s) órgão(s) envolvido(s) para análise e pronunciamento.

  Após a análise dos órgãos de tutela, a SC/SE-COR-VIAS submeterá o pedido de licença à deliberação da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (SC/COR-VIAS), que realizará a análise técnica, observando se toda a documentação e o projeto construtivo apresentados estão de acordo com as instruções da normativa vigente, podendo autorizá-lo, exigir novas informações (exigências), solicitar pedido de vistas ou indeferi-lo.

  Nos casos de apresentação de documentação, relacionados aos pedidos de Prorrogação de Prazo, Alteração de Projeto, Regularização, Mudança de PREO e/ou Firma Executora, Anexo XIII e Relatório Fotográfico e demais documentos complementares à análise do pedido de licença, a empresa requerente deverá utilizar o peticionamento intercorrente disponível no Portal Carioca.

• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências e o que mais couber até a finalização do processo;
• (*) Croquis de sinalização
• (*) Termo de Responsabilidade e Renúncia;
• (*) Planta de situação (cópia do guia de ruas ou similares) que permita a identificação do local pontual ou trecho do serviço;
• (*) Projeto do serviço de acordo com as normas de apresentação de projeto constantes nos procedimentos administrativos para licenciamento de obras, reparos e serviços em vias públicas;
• (*) Relatório fotográfico de todo o trajeto da implantação, com fotomontagem das infraestruturas a serem implantadas.
• (*) ART e/ou RRT do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura

• https://conservacao.prefeitura.rio/sc-cor-vias/legislacao-cor-vias/

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  O Licenciamento de Obra para Instalação de Infraestrutura de Suporte das Estações Transmissoras de Radiocomunicação em Vias Públicas – ETR´S, deverá ser feito por meio do portal Carioca Digital.

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  Preencha os campos do formulário e anexe os documentos necessários.

  Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.

  Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação necessária.

  Procedimentos

  O pedido de Licença para Execução de Obra e/ou Reparo Programado será formalizado através de requerimento eletrônico disponível no Portal Carioca Digital.

  Autuado o processo e identificado(s) o(s) órgão(s) de tutela na Declaração dos Elementos de Projeto, o pedido deverá ser enviado ao(s) órgão(s) envolvido(s) para análise e pronunciamento.

  Após a análise dos órgãos de tutela, a SC/SE-COR-VIAS submeterá o pedido de licença à deliberação da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (SC/COR-VIAS), que realizará a análise técnica, observando se toda a documentação e o projeto construtivo apresentados estão de acordo com as instruções da normativa vigente, podendo autorizá-lo, exigir novas informações (exigências), solicitar pedido de vistas ou indeferi-lo.

  Nos casos de apresentação de documentação, relacionados aos pedidos de Prorrogação de Prazo, Alteração de Projeto, Regularização, Mudança de PREO e/ou Firma Executora, Anexo XIII e Relatório Fotográfico e demais documentos complementares à análise do pedido de licença, a empresa requerente deverá utilizar o peticionamento intercorrente disponível no Portal Carioca.

• (*) Contrato ou estatuto social da empresa requerente da licença;
• (*) Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências e o que mais couber até a finalização do processo;
• Autorização para Remoção de Vegetação - ARV da Subsecretaria de Controle e Licenciamento Ambiental - DEIS/SUBCLA, caso haja proposta de corte de indivíduos arbóreos;
• Assentimento do Departamento de Controle do Espaço Aéreo quando a infraestrutura de suporte de ETR localizar-se em zonas de proteção a aeródromos;
• (*) Autodeclaração do requerente a respeito do cumprimento da Lei Federal nº 11.934, de 2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos;
• Autodeclaração de que, nos casos em que haja intervenção no subsolo, o requerente, após avaliação técnica, identificou ou não a existência de capacidade excedente de infraestrutura ou rede neutra apta para o compartilhamento;
• (*) Termo de Responsabilidade firmado pela prestadora dos serviços de telecomunicações, responsável pelo projeto e responsável pela execução da obra de cumprimento das obrigações dispostas em lei e normas do órgão regulador federal.
• (*) Croquis de Sinalização da Obra – Anexo I-B da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022.
• (*) Cronograma Físico das atividades a serem executadas na intervenção em licenciamento – Anexo I-C da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022;
• (*) Termo de Compromisso – Anexo I-D da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022;
• (*) Termo de Responsabilidade e Renúncia - Anexo I-E da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022
• Planilha de Termo de Permissão de Uso – Anexo I-F da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022, quando for o caso; (Decretos Municipais nºs 28.002/2007 e 32.159/2010);
• (*) Declaração dos Elementos de Projeto – Anexo I-G da Resolução Conjunta SECONSERVA/SMDEIS nº 02/2022;
• Carta com justificativa técnica, caso a obra possa ser executada em Método Não Destrutivo.
• (*) Projeto executivo;
• (*) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, pelo Profissional Responsável pelo Projeto Arquitetônico – PRPA para instalação da infraestrutura de suporte de ETR;

• Resolução SECONSERVA nº 30 de 28 de novembro de 2023.

• 1

  O Licenciamento de Obra para Atendimento ao Consumidor em Vias Públicas deverá ser feito por meio do portal Carioca Digital.

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  Procedimentos

  O pedido de Licença de Obra para Atendimento ao Consumidor será formalizado através de requerimento eletrônico disponível no Portal Carioca Digital.

  Os pedidos de licenciamento para obras de atendimento ao consumidor serão analisados pelo Presidente da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas - SC/COR-VIAS.

  Nos casos de processos de atendimento ao consumidor, com prazo de até 07(sete) dias, que não possam ser liberados em razão de exigência formulada, estes, após cumprirem as determinações, seguirão os trâmites para licenciamento de obra programada.

• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências e o que mais couber até a finalização do processo;
• (*) Croquis de sinalização;
• (*) Cronograma de obra;
• (*) Termo de compromisso;
• (*) Termo de Responsabilidade e Renúncia;
• (*) Declaração dos Elementos de Projeto;
• (*) Planta de situação (cópia do guia de ruas ou similares) que permita a identificação do local pontual ou trecho da obra;
• (*) Projeto da obra de acordo com as normas de apresentação de projeto constantes nos procedimentos administrativos para o licenciamento de obras, reparos e serviços em vias públicas;
• (*) Relatório fotográfico de todo o trajeto da implantação, com fotomontagem das infraestruturas a serem implantadas;
• (*) ART e/ou RRT do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura – PRPA.

• Resolução SECONSERVA nº 30 de 28 de novembro de 2023.

• 1

  O Licenciamento para Execução de Obra e/ou Reparo Programados em Vias Públicas deverá ser feito por meio do portal Carioca Digital.

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  Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.

  Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação necessária.

  Procedimentos

  O pedido de Licença para Execução de Obra e/ou Reparo Programado será formalizado através de requerimento eletrônico disponível no Portal Carioca Digital.

  Autuado o processo e identificado(s) o(s) órgão(s) de tutela na Declaração dos Elementos de Projeto, o pedido deverá ser enviado ao(s) órgão(s) envolvido(s) para análise e pronunciamento.

  Após a análise dos órgãos de tutela, a SC/SE-COR-VIAS submeterá o pedido de licença à deliberação da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (SC/COR-VIAS), que realizará a análise técnica, observando se toda a documentação e o projeto construtivo apresentados estão de acordo com as instruções da normativa vigente, podendo autorizá-lo, exigir novas informações (exigências), solicitar pedido de vistas ou indeferi-lo.

  Nos casos de apresentação de documentação, relacionados aos pedidos de Prorrogação de Prazo, Alteração de Projeto, Regularização, Mudança de PREO e/ou Firma Executora, Anexo XIII e Relatório Fotográfico e demais documentos complementares à análise do pedido de licença, a empresa requerente deverá utilizar o peticionamento intercorrente disponível no Portal Carioca.

• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências o que mais couber até a finalização do processo;
• (*) Croquis de sinalização;
• (*) Cronograma de obra;
• (*) Termo de compromisso;
• Planilha de Termo de Permissão de Uso – TPU, quando for o caso; (Decretos Municipais nºs 28.002/2007 e 32.159/2010);
• Memória de cálculo da volumetria dos elementos que compõem o TPU, de acordo com a planilha apresentada, quando for o caso;
• (*) Termo de Responsabilidade e Renúncia;
• Declaração dos Elementos de Projeto (reparo programado é isento);
• Carta com justificativa técnica, caso a não obra possa ser executada em Método Não Destrutivo M.N.D.;
• (*) Projeto da obra de acordo com as normas de apresentação de projeto constantes nos procedimentos administrativos para licenciamento de obras, reparos e serviços em vias públicas;
• (*) Planta de situação (cópia do guia de ruas ou similares) que permita a identificação do local pontual ou trecho da obra;
• (*) Relatório fotográfico de todo o trajeto da implantação, com fotomontagem das infraestruturas a serem implantadas.
• (*) ART e/ou RRT do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura – PRPA

• Resolução SECONSERVA nº 30 de 28 de novembro de 2023.

• 1

  O pedido de Licença de Legalização de Obra e/ou Reparo em Vias Públicas será formalizado através de requerimento eletrônico disponível no Portal Carioca Digital.

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  Procedimentos

  A Secretaria Executiva da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas (SC/SE-COR-VIAS) analisará a documentação enviada pela empresa requerente, via Portal Carioca Digital, a qual poderá ser recusada justificadamente ou autuada como processo.

  Após a abertura do processo, o pedido será analisado tecnicamente pela Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas -SC/COR-VIAS, podendo autorizá-lo, exigir novas informações (exigências), solicitar pedido de vistas ou indeferi-lo.

• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências, e o que mais couber até a finalização do processo;
• Planilha de Termo de Permissão de Uso – Anexo VI, quando for o caso; (Decretos Municipais nºs 28.002/2007 e 32.159/2010);
• Memória de cálculo da volumetria dos elementos que compõem o TPU, de acordo com a planilha apresentada, quando for o caso;
• (*) Termo de Responsabilidade e Renúncia;
• (*) Declaração de Conclusão de Obra/Reparo e Relatório Fotográfico colorido caracterizando a recomposição e local da obra ou reparo;
• (*) Carta com justificativa técnica que fundamente a solicitação de legalização, explicando as razões que ocasionaram a execução da obra ou reparo sem a devida licença;
• (*) Planta de situação (cópia do guia de ruas ou similares) que permita a identificação do local pontual ou trecho da obra;
• (*) “As Built” da obra, conforme executada e de acordo com as normas de apresentação de projeto constantes nos procedimentos vigentes;
• (*) ART e/ou RRT do Profissional Responsável pelo Projeto de Arquitetura – PRPA
• ART e/ou RRT do Profissional Responsável pela Execução da Obra – PREO.

• Resolução SECONSERVA nº 30 de 28 de novembro de 2023.

• 1

  O Licenciamento de Reparos de Emergência Especiais em Vias Públicas deverão ser feitos por meio do portal Carioca Digital.

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  Procedimentos

  A documentação deverá ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o término dos serviços.

  Os requerimentos de licenciamento para os reparos de emergência especiais estão limitados a 25 (vinte e cinco) reparos por solicitação, por Coordenadoria Regional de Conservação (CRC).

  A Secretaria Executiva da COR-VIAS devolverá à requerente uma via do requerimento inicial com os dizeres “HABILITAÇÃO PRECÁRIA.

  Todos os reparos de emergência especiais que estão sendo realizados nas áreas de abrangência das CRC’s deverão ser comunicados imediatamente, via correio eletrônico às Coordenadorias Regionais de Conservação, ao Centro de Operações e Resiliência, à Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro e a Secretaria Executiva da COR-VIAS (SC/SE-COR-VIAS).

• (*) Procuração outorgando poderes específicos para requerer, assinar, retirar pedidos de licenças, aprovação de projeto, cumprimento de exigências, e o que mais couber até a finalização do processo;
• (*) Cópia das comunicações eletrônicas dos reparos, enviadas aos órgãos competentes;
• (*) Relatório fotográfico de que constem no mínimo 02 (duas) fotografias: a) fotografia com o local da intervenção devidamente sinalizado, e b) fotografia do local da intervenção com a recomposição executada. Ambas devem permitir a identificação exata do local do reparo.
• (*) Relação de logradouros, link para download: https://conservacao.prefeitura.rio/sc-cor-vias/licenciamento-documentacao/reparos-de-emergencia-especiais/

• Resolução SECONSERVA nº 30 de 28 de novembro de 2023.
• Lista de endereços eletrônicos para envio de comunicado de reparos de emergência especiais em vias públicas
• Modelo de listagem de logradouros relacionados aos reparos de emergência especiais em vias públicas

• 1

  O Licenciamento de Reparo de Emergência em Vias Públicas deverá ser feito por meio do portal Carioca Digital.
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  Procedimentos

  Os reparos de emergência deverão ser comunicados imediatamente, de forma eletrônica, à Gerência de Conservação Local, à CET-RIO/CTRT com jurisdição sobre a área, ao Centro de Operações e Resiliência - COR e a SC/SE-COR-VIAS, cujos endereços eletrônicos estão disponíveis no site da SECONSERVA/COR-VIAS https://conservacao.prefeitura.rio/sc-cor-vias/

  A documentação inicial deverá ser apresentada até o segundo dia útil após o início dos trabalhos, através do modelo “Requerimento de Licenciamento de Reparo de Emergência em Vias Públicas” disponível no Carioca Digital.

  A SC/SE-COR-VIAS devolverá à Requerente uma via do requerimento inicial com os dizeres “HABILITAÇÃO PRECÁRIA”.

  A documentação comprobatória da conclusão da intervenção emergencial deverá ser apresentada na SC/SE-COR-VIAS, através do Peticionamento Intercorrente, num prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a conclusão do reparo:

  I – Declaração de conclusão do reparo;
  II – Relatório fotográfico com fotos mínimas exigidas:
  a) Foto diurna identificando o local exato da intervenção livre de obstáculos, conforme endereço informado no requerimento de licenciamento e com o posicionamento o mais próximo possível das fotos iniciais apresentadas;
  b) Foto diurna identificando a execução do reparo de emergência, inclusive, com a sinalização viária recomposta, ciclovia, etc., caso tenham sido atingidas pelos reparos. No caso de ciclovias e/ou de sinalização horizontal, a recomposição deverá obedecer integralmente às normativas técnicas vigentes considerando os materiais, a metodologia de execução, as cores padronizadas, etc..

  Após a apresentação da declaração de conclusão do reparo e relatório fotográfico, a SC/SE-COR-VIAS analisará o pedido de licença até a conclusão do mesmo.

• I - Procuração do representante legal da empresa requerente;
• II - Cópia da comunicação eletrônica da ocorrência do reparo emergencial;
• III - Termo de compromisso;
• IV - Croqui de localização do reparo emergencial;
• V - Relatório fotográfico em cores, no qual constem pelo menos 4(quatro) fotos que permitam a identificação do local em que se realiza o reparo emergencial, assim como da área tapumada.

• Resolução SECONSERVA nº 28 de 02 de outubro de 2023.
• Anexos

• 1

  • O serviço poderá ser solicitado clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado

• 2

  • Via portal www.1746.rio

• 3

  • Via aplicativo 1746 para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS.

• 4

  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• 5

  • Via Whatsapp (21) 3460-1746.

• 6

  • Via telefone através do 1746.
  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

• • Bairro, rua (ou ruas do cruzamento, trecho da rua) e número próximo (de residência, de estabelecimento) em frente do buraco, caso tenha. • Informar ponto de referência. • Informar se há água no buraco, indicando problema de vazamento de rede pública. • Informar se existe risco de acidente.

• 1

  A tabela com as principais tarifas de Serviços Cemiteriais e Funerários Compulsórios no âmbito do Munícipio do Rio de Janeiro, pode ser consultada através do link:

  https://conservacao.prefeitura.rio/coordenadoria-geral-de-cemiterios/tabela-de-precos-e-servicos-cemiteriais-e-funerarios/

• 1

  • Via portal www.1746.rio

• 2

  • Via aplicativo 1746 para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS.

• 3

  No caso de denúncias e reclamações, o cidadão carioca poderá enviará um e-mail para a Ouvidoria, em ouvidoriaseconserva@gmail.com, ou entregar por escrito no Protocolo.

• 4

  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• 5

  Através da Central de Atendimento 1746 via telefone, Plantão de Fiscalização (21)98909-3093, aplicativo para smartphone ou pelos portais www.1746.rio e www.carioca.rio.

• Nome completo, e-mail e telefone de contato; Bairro, rua e número do local da ocorrência, com pontos de referência; Data da ocorrência; Nome do cemitério ou empresa prestadora do serviço funerário; Nome das pessoas envolvidas na irregularidade; Descrição da ocorrência, com número e quadra do jazigo, se aplicável.

• 1

  Comparecendo na gerência de conservação local.

• 2

  Endereço das Gerências de Conservação.
  1ª CRC: AP/1 - AP/2: Rua Xavier Sigaud, 255 - Urca
  1ª Gerência: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Bairro de Fátima,
  Centro: Avenida Presidente Vargas s/nº - Praça General Pedra – Centro

  2ª Gerência: Rio Comprido, Cidade Nova, Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Estácio, Catumbi, Santa Teresa, Vasco da Gama: Rua Prefeito Olímpio de Melo, 830 - São Cristóvão

  3ª Gerência: Lagoa, Ipanema, Leblon, Gávea, São Conrado, Jardim Botânico, Rocinha, Vidigal, Leme, Copacabana: Rua Bartolomeu Mitre, 1269 - Leblon

  4ª Gerência: Urca, Botafogo, Humaitá, Flamengo, Catete, Laranjeiras, Cosme Velho, Glória: Rua Xavier Sigaud, 255 - Urca

  5ª Gerência: Tijuca, Praça da Bandeira, Maracanã, Vila Isabel, Andaraí,
  Grajaú: Rua Doutor Otávio Kelly, 48 Tijuca

  6ª Gerência: Alto da Boa Vista: Rua Boa Vista, s/nº - Alto da Boa Vista
  2ª CRC: AP/3: Rua Conde de Agrolongo, 150 - Penha

  7ª Gerência: Maria da Graça, Inhaúma, Jacaré, Engenho da Rainha, Del Castilho, Tomás Coelho, Higienópolis, Alemão, Jacarezinho: Rua Vereador Jansem Muller, 155 - Maria da Graça

  8ª Gerência: Méier, Piedade, Todos os Santos, Engenho Novo, Cachambi, Água Santa, Encantado, Riachuelo, Lins de Vasconcelos, Rocha, Abolição, Pilares, Engenho de Dentro, Sampaio, São Francisco Xavier: Rua Elias da Silva, 25 - Piedade

  9ª Gerência: Ramos, Maré, Olaria, Bonsucesso, Manguinhos: Rua Euclides de Farias, 132 - Ramos

  10ª Gerência: Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Jardim América, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral: Rua Conde de Agrolongo, 150 - Penha

  11ª Gerência: Ribeira, Zumbi, Cocotá, Freguesia, Pitangueira, Praia da Bandeira, Cacuia, Cidade Universitária, Jardim Guanabara, Galeão, Jardim Carioca, Portuguesa, Tauá, Moneró: Avenida Paranapuã, 941 - Ilha

  12ª Gerência: Irajá, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Colégio, Vila da Penha, Vista Alegre: Estrada do Portinho, 22 - Irajá

  13ª Gerência: Campinho, Vaz Lobo, Madureira, Engenheiro Leal, Cavalcanti, Cascadura, Quintino, Turiaçu, Rocha Miranda, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Honório Gurgel: Rua Carvalho de Souza, 272 - Madureira

  14ª Gerência: Pavuna, Costa Barros, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Mariopolis, Parque Columbia: Estrada do Portinho, 22 - Irajá

  3ª CRC: Avenida Ayrton Senna, 2001, BL D, Barra da Tijuca
  15ª Gerência: Jacarepaguá, Freguesia, Gardência Azul, Cidade de Deus, Anil, Pechincha: Rua Coronel Tedin, 591 - Jacarepaguá

  16ª Gerência: Jacarepaguá, Vila Valqueire, Tanque, Praça Seca, Taquara, Curicica: Rua Cândido Benício, 385 - Campinho

  17ª Gerência: Barra da Tijuca, Itanhangá, Joatinga: Avenida Ayrton Senna, 2001, BL D, Barra da Tijuca

  18ª Gerência: Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Grumari: Avenida das Américas, 7370 - Barra da Tijuca

  4ª CRC: Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande
  19ª Gerência: Deodoro, Vila Militar, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães de Bastos, Realengo, Mallet, Gericinó: Avenida Brasil, 28.411 - Realengo

  20ª Gerência: Bangu, Senador Camará, Padre Miguel, Vila Kennedy, Jardim Bangu: Avenida Ministro Ari Franco, 260 - Bangu

  21ª Gerência: Campo Grande, Santíssimo, Cosmos, Senador Vasconcelos, Inhoaíba :Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande

  22ª Gerência: Santa Cruz, Paciência, Sepetiba: Rua Álvaro Alberto, 601 - Santa Cruz

  23ª Gerência: Pedra de Guaratiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba: Avenida Cesário de Melo, 13.965 - Santa Cruz.

• Planta de situação do local, representando postes, árvores e equipamentos que estão em frente ao imóvel, e o local em que deseja fazer o rebaixamento. Legislação aplicável: Decreto N.º 24.384, de 08/07/2004, que dispõe sobre o rebaixamento de meio-fio e sinalização dos acessos de veículos, em lotes e em edificações residenciais, comerciais, mistas, industriais e de uso exclusivo.

• 1

  Pela internet: acesse o link abaixo para requerer a autorização, anexar documentos, consultar o andamento e conhecer as normas e as especificações de cada tipo de dispositivo especial: http://www0.rio.rj.gov.br/sisdesp
  Em uma das Gerências de Conservação: o pedido deverá ser feito pelo proprietário do imóvel ou seu representante legal.
  Deverá ser informado, ainda, o uso da edificação fronteiriça: residencial, comercial e outros, marcando no desenho a posição de possíveis lojas e seus usos, portões de garagem, entrada social e de serviço e qualquer outra característica existente. Esse desenho deverá conter, também, a marcação da localização e as dimensões propostas dos canteiros ajardinados fixos e/ou dispositivos especiais fixos, objetos da Consulta.

• 2

  Endereço das Gerências de Conservação.

  1ª Gerência: Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Caju, Bairro de Fátima,
  Centro: Avenida Presidente Vargas s/nº - Praça General Pedra – Centro.

  2ª Gerência: Rio Comprido, Cidade Nova, Benfica, Mangueira, São Cristóvão, Estácio, Catumbi, Santa Teresa, Vasco da Gama: Rua Prefeito Olímpio de Melo, 830 - São Cristóvão.

  3ª Gerência: Lagoa, Ipanema, Leblon, Gávea, São Conrado, Jardim Botânico, Rocinha, Vidigal, Leme, Copacabana: Rua Bartolomeu Mitre, 1269 - Leblon.

  4ª Gerência: Urca, Botafogo, Humaitá, Flamengo, Catete, Laranjeiras, Cosme Velho, Glória: Rua Xavier Sigaud, 255 - Urca.

  5ª Gerência: Tijuca, Praça da Bandeira, Maracanã, Vila Isabel, Andaraí,
  Grajaú: Rua Doutor Otávio Kelly, 48 – Tijuca.

  6ª Gerência: Alto da Boa Vista: Rua Boa Vista, s/nº - Alto da Boa Vista

  7ª Gerência: Maria da Graça, Inhaúma, Jacaré, Engenho da Rainha, Del Castilho, Tomás Coelho, Higienópolis, Alemão, Jacarezinho: Rua Vereador Jansem Muller, 155 - Maria da Graça.

  8ª Gerência: Méier, Piedade, Todos os Santos, Engenho Novo, Cachambi, Água Santa, Encantado, Riachuelo, Lins de Vasconcelos, Rocha, Abolição, Pilares, Engenho de Dentro, Sampaio, São Francisco Xavier: Rua Elias da Silva, 25 - Piedade.

  9ª Gerência: Ramos, Maré, Olaria, Bonsucesso, Manguinhos: Rua Euclides de Farias, 132 - Ramos.

  10ª Gerência: Penha, Penha Circular, Brás de Pina, Jardim América, Cordovil, Parada de Lucas, Vigário Geral: Rua Conde de Agrolongo, 150 – Penha.

  11ª Gerência: Ribeira, Zumbi, Cocotá, Freguesia, Pitangueira, Praia da Bandeira, Cacuia, Cidade Universitária, Jardim Guanabara, Galeão, Jardim Carioca, Portuguesa, Tauá, Moneró: Avenida Paranapuã, 941 - Ilha.

  12ª Gerência: Irajá, Vila Kosmos, Vicente de Carvalho, Colégio, Vila da Penha, Vista Alegre: Estrada do Portinho, 22 - Irajá.

  13ª Gerência: Campinho, Vaz Lobo, Madureira, Engenheiro Leal, Cavalcanti, Cascadura, Quintino, Turiaçu, Rocha Miranda, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Bento Ribeiro, Honório Gurgel: Rua Carvalho de Souza, 272 – Madureira.

  14ª Gerência: Pavuna, Costa Barros, Coelho Neto, Acari, Barros Filho, Guadalupe, Anchieta, Parque Anchieta, Ricardo de Albuquerque, Mariópolis, Parque Columbia: Estrada do Portinho, 22 - Irajá.

  15ª Gerência: Jacarepaguá, Freguesia, Gardênia Azul, Cidade de Deus, Anil, Pechincha: Rua Coronel Tedin, 591 - Jacarepaguá.

  16ª Gerência: Jacarepaguá, Vila Valqueire, Tanque, Praça Seca, Taquara, Curicica: Rua Cândido Benício, 385 - Campinho.

  17ª Gerência: Barra da Tijuca, Itanhangá, Joatinga: Avenida Ayrton Senna, 2001, BL D, Barra da Tijuca.

  18ª Gerência: Camorim, Vargem Grande, Vargem Pequena, Recreio dos Bandeirantes, Grumari: Avenida das Américas, 7370 - Barra da Tijuca.

  19ª Gerência: Deodoro, Vila Militar, Campos dos Afonsos, Jardim Sulacap, Magalhães de Bastos, Realengo, Mallet, Gericinó: Avenida Brasil, 28.411 - Realengo.

  20ª Gerência: Bangu, Senador Camará, Padre Miguel, Vila Kennedy, Jardim Bangu: Avenida Ministro Ari Franco, 260 – Bangu.

  21ª Gerência: Campo Grande, Santíssimo, Cosmos, Senador Vasconcelos, Inhoaíba :Rua Amaral Costa, 140 - Campo Grande.

  22ª Gerência: Santa Cruz, Paciência, Sepetiba: Rua Álvaro Alberto, 601 - Santa Cruz.

  23ª Gerência: Pedra de Guaratiba, Guaratiba, Barra de Guaratiba: Avenida Cesário de Melo, 13.965 - Santa Cruz.

• Um croqui deverá ser apresentado contendo o levantamento da calçada onde se pretende executar o canteiro ajardinado e/ou instalar dispositivos especiais fixos. Neste levantamento deverão figurar todos os elementos existentes sobre a calçada, tais como: postes, árvores, caixas de correio, orelhões, tampões, banca de jornal, frades, canteiros etc., com suas respectivas cotas, bem como os existentes nos passeios laterais até a distância de 1,50m das divisas. Tipos de dispositivos permitidos: Balizadores, canteiros ajardinados fixos, cercas protetoras de canteiros ajardinados fixos, golas de árvores, bancos ao redor de árvores. Legislação aplicável: • Resolução SECONSERVA Nº 018, de 22/05/2013, que institui o novo manual de normas para implantação de canteiros ajardinados fixos e/ou dispositivos especiais fixos. • Decreto de Nº 36.459, de 22/11/2012; • Regulamento 04 aprovado pelo Decreto Nº 29.881, de 18/09/2008. Os canteiros ajardinados fixos e os dispositivos especiais fixos deverão ser mantidos em perfeito estado de conservação, às expensas do proprietário do imóvel. A construção dos canteiros ajardinados fixos e/ou a colocação dos dispositivos especiais fixos serão sempre a título precário. A reconstrução dos canteiros fixos e/ou a recolocação dos dispositivos especiais fixos serão de obrigação do responsável pelas obras realizadas nos passeios dos logradouros. As jardineiras fixas já aprovadas serão mantidas, podendo a administração intimar os responsáveis, a qualquer tempo, a adequá-las aos novos padrões aprovados.

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  • Via telefone através do 1746.
  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

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  • Via Whatsapp (21) 3460-1746.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitação do serviço: • Bairro, rua e número; • Ponto de referência; • Tipo de obstáculo; • Informar se o obstáculo está fixado no chão; • Informar se a calçada foi fechada com cancela, portão, grade, guarita.

O que este serviço não cobre

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informar, Bairro, Rua e número da residência ou estabelecimento, com ponto de referência. Informar se a situação está ocorrendo no momento. Informar se os funcionários da concessionária estavam uniformizados ou com colete e qual o nome da empresa impresso no uniforme/colete. Informar se havia placas com sinalizações e quais eram para investigar o nome do órgão, concessionária de serviços públicos e empresa executora.

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• Documentos necessários para realização do serviço: Cremação de corpo por Morte Natural “Para cremação de corpo em que a morte tenha sido natural, será necessário apresentar documento de óbito assinado por dois médicos com seus CRM (número no Conselho Regional de Medicina); declaração de vontade própria para cremação (caso tenha deixado em vida) ou se não registrou vontade em vida, autorização de todos os descendentes (cônjuge, filhos, pais) feita em cartório após a morte.”
• Cremação de corpo por Morte violenta ou suspeita “A cremação de corpo para cidadão falecido por morte violenta ou suspeita só poderá ser realizada mediante apresentação de autorização judicial.”
• Cremação de Membros “Para a cremação de membros será necessário apresentar documento de óbito parcial (referente ao membro) assinado por médico, com CRM (número no Conselho Regional de Medicina) e autorização judicial.”

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Será necessário que a pessoa com direito à transferência comunique na administração do cemitério que o jazigo encontra-se desocupado.
• Quem pode solicitar é a pessoa que possuir autorização legal por testamento ou representar o espólio do falecido titular do jazigo. • Declaração da administração do cemitério, com informações do jazigo; • Documentos de identificação do solicitante; • Documento da comprovação do direito ao jazigo; • Documento de Titularidade do jazigo • Comprovação de que todos os demais beneficiários o elegeram como o novo titular; • Se último herdeiro, cópia de certidão de óbito de todos os beneficiários falecidos.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Passado o prazo determinado em legislação para permanência em sepultura ou em caso de retirada em jazigo perpétuo, será necessário comparecer na administração do cemitério para obter as orientações necessárias referente à retirada da ossada e escolha entre adquirir o nicho (espaço para colocação da caixa de ossos), com preço tabelado, ou procedimento de cremação, serviço também tabelado.
• Para solicitar a remoção da ossada na administração do cemitério, será necessário apresentar documento de identidade oficial com foto do responsável pela retirada, atestado de óbito da pessoa sepultada e comprovação de responsabilidade pelo sepultamento, informando a destinação dos ossos.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• 1

  Entre em contato com as Concessionárias para que realizem a busca nos 13 cemitérios públicos que administram. Para consulta aos cemitérios particulares, entre em contato com a administração dos respectivos cemitérios.

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  Endereço dos Cemitérios Particulares do Rio de Janeiro:

  BRITISH BURIAL FUND - CEMITÉRIO DOS INGLESES Rua da Gamboa, Nº 181 – Bairro Gamboa Tel: 2286-7899 / 2233-4237 FAX: 2286-7899

  IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS – CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA SAUDADE SULACAP Avenida Carlos Pontes, Nº 500 – Bairro Sulacap Tel: 3357-9845 / 3357-9029 / 3357-9645 / 3357-7045 / 3357-7787 (ADM)

  COMUNAL ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO Rua Monsenhor Manuel Gomes, Nº 311 – Bairro Caju Tel: 2580-4379 / 2509-3474 Fax.: 2509-6616

  VENERÁVEL ORDEM 3ª DE SÃO FRANCISCO DE PAULA Largo de Catumbi, Nº 120 – Bairro Catumbi Tel: 2502-2141 / 2293-4583

  VENERÁVEL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO – CEMITÉRIO TRADICIONAL Rua Monsenhor Manuel Gomes, Nº 287 – Bairro Caju Tel: 2580-4429

  VENERÁVEL ORDEM 3ª DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO – CEMITÉRIO VERTICAL – MEMORIAL DO CARMO Rua Monsenhor Manuel Gomes, Nº 287 – Bairro Caju Tel.: 3890-4233 / 0800-240500

  VENERÁVEL ORDEM 3ª DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA Rua Monsenhor Manuel Gomes, Nº 307 – Bairro Caju Tel: 2580-4479

  IRMANDADE SANTA CRUZ DOS MILITARES – CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA SAUDADE PACIÊNCIA Rua Visconde de Sinimbú, S/Nº - Bairro Paciência Tel: 2417-2392 / 2417-2386 FAX: 2417-2005/ 2417-2474

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  Endereços de concessionárias:

  CONCESSIONÁRIA REVIVER : Av. Nilo Peçanha nº 50 sala 1409 Centro, Rio de Janeiro- RJ, CEP - 20020-100, CNPJ - 20852443/0001-18. Telefone: 3974-3450

  CONCESSIONÁRIA RIO PAX: Rua Teodoro da Silva nº 821 - Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ, CEP - 20.560-060, CNPJ - 20513991/0001-13. Telefone - 2128-8850.

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  • Via telefone através do 1746.
  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Se a ossada humana estava em jazigo perpétuo ou sepultura alugada. Não há prazo para remoção do corpo ou ossada que esteja em jazigo perpétuo. Em caso de desaparecimento de corpo ou ossada neste tipo de jazigo será necessário comunicar à delegacia mais próxima, para registro de Boletim de Ocorrência e realização de investigação. A permanência de corpos e ossadas em sepulturas alugadas possui prazo limite determinado pelo Decreto N° 39.094/14, na parte de sepultamento. Cidadãos falecidos por morte natural permanecem em sepultura alugada pelo período de 3 (três) anos e 30 (trinta) dias. Cidadãos falecidos por morte suspeita, violenta, afogamento, assassinato, permanecem na sepultura até que haja liberação judicial. Passado o prazo por morte natural, caso os familiares não compareçam ao cemitério para retirada da ossada, o próprio cemitério poderá proceder com a retirada, sem aviso prévio, levando a ossada para o ossário geral para posteriormente ser colocada em sepultura coletiva e/ou cremada. Nos casos em que o corpo esteja em sepultura por período menor que o determinado na legislação, será necessário comunicar a delegacia mais próxima, para Registro de Ocorrência (R.O.) e comparecer à Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, localizada na Rua Maia de Lacerda, Número 167, 1º andar, bairro Estácio, com atendimento de Segunda a Sexta, das 10h às 16h.”

• 1

  Comparecendo a Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários, Av. Maia de Lacerda, 167, 1º andar- Estácio-RJ.
  Atendimento de segunda a sexta, das 10h às 16h.

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  • Via telefone através da Central 1746.
  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• As permissões para funcionamento de novos cemitérios dependem de autorização do Prefeito. Autorização para funcionamento de capela e laboratório de tanatopraxia é avaliada pela Coordenadoria Geral de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários (CGCF). Não estão autorizados novos licenciamentos ou reabertura de agências funerárias e filiais, de acordo com o Decreto N° 18.035/99. A autorização e renovação de licença para veículo funerário está regulamentada pelo Decreto N°39.094/14. O licenciamento de agentes funerários está regulamentado pelos Decretos Nos 8.734/89 e 39.094/14.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Localização exata do chafariz ou do monumento, com pontos de referência. Descrição da ocorrência.

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  • Via Whatsapp (21) 3460-1746.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitação do serviço: Bairro, Rua e Número da residência ou estabelecimento, com ponto de referência.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para abertura do serviço: Bairro, rua, número ou ponto de referência. Informar se há risco de acidente.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Bairro, rua, número da residência ou estabelecimento, com ponto de referência. Informe se há risco de acidente

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• 5

  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para abertura do serviço: Endereço completo, com pontos de referência. Informar se é instalação de nova placa em rua sem identificação ou manutenção / reposição da placa existente.

O que este serviço não cobre

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para abertura do chamado: • Bairro, rua e número da residência ou estabelecimento localizado em frente do buraco, caso tenha. • Ponto de referência • Tipo de pavimento: asfalto, concreto ou outros. • Se há risco de acidente.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações/documentos necessárias para solicitação do serviço: • Bairro, Rua, Pontos de referência (número da residência ou estabelecimento localizado em frente do buraco, deformação ou afundamento; localização entre as ruas x e y, na esquina entre a rua x e rua y etc). • Informação se há água no buraco ou afundamento. • Informação se há risco de acidente. • Informação sobre o tipo de pavimento (asfalto, paralelepípedo, terra).

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  • Via Whatsapp (21) 3460-1746.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitação do serviço: Bairro, rua (ou ruas do cruzamento, trecho da rua), número próximo (de residência, de estabelecimento). Informar se há água no buraco, indicando problema de vazamento de rede pública. Tipo de calçamento (pedra portuguesa, concreto ou outros). Existe risco de acidente?

• 1

  Esse serviço não está disponível para requerimento direto pelo cidadão. Para iniciar o procedimento, acesse o serviço Remoção ou adequação de quebra-molas existente. Somente após o parecer técnico da CET-Rio (cujo prazo é de 30 dias para realização), a Secretaria de Conservação poderá executar a obra.

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  • Via telefone através do 1746
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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitação o serviço: • Bairro, rua e número da residência ou estabelecimento em frente. • Ponto de referência. • Se há risco de acidente. • Se for tampão redondo no meio da rua ou grelha retangular junto ao meio-fio.

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  • Via telefone através do 1746.
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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitar o serviço: • Bairro, rua, número da residência ou estabelecimento próximo. • Ponto de referência • Localização do tampão ou grelha • Informar se há risco de acidente

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitar o serviço: • Bairro; • Rua; • Número da residência ou estabelecimento, • Ponto de referência (Entre as ruas xx, na esquina entre a rua xx e a rua xx., próximo ao estabelecimento xx).

O que este serviço não cobre

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  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitação do serviço: • Bairro. • Rua. • Número da residência ou estabelecimento localizados a frente da galeria. • Ponto de referência. • Informar se trata-se de tampão redondo no meio da rua ou retangular junto ao meio-fio.

O que este serviço não cobre

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  Atenção: As ligações para o número 1746 e (21) 3460-1746 são tarifadas ao custo de uma ligação de telefone fixo.

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  • Via Região Administrativa, caso não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746.

• Informações necessárias para solicitar o serviço: Bairro, rua e número da residência ou estabelecimento localizado em frente do bueiro, com pontos de referência.
• Informe o tipo de bueiro (redondo no meio da rua ou retangular junto ao meio-fio).

O que este serviço não cobre

• Desobstrução de bueiros