Secretaria Municipal de Cultura / SMC


Carta de Serviços ao Usuário

A Lei Federal nº 13.460, de 26 junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.

Nesta Lei está prevista a obrigatoriedade de divulgação de Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar aos cidadãos sobre os serviços prestados pelos órgãos e entidades, as formas de acesso a esses serviços, os compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Ao trazer informações claras e precisas em relação a cada um dos serviços prestados, a Carta de Serviços aos Usuários amplia o canal de comunicação com o cidadão, estabelecendo-se como importante instrumento de transparência e visibilidade dos serviços executados pela administração pública municipal.

Em atendimento à Lei Federal nº 13.460, o Portal Carioca Digital possibilita ao usuário de serviço público acessar às Cartas de Serviços aos Usuários dos órgãos da Prefeitura em seus respectivos órgãos. De forma dinâmica, cada serviço cadastrado ou atualizado pelos órgãos gestores da Prefeitura no Carioca Digital tem seu detalhamento refletido na Carta de Serviços ao Usuário, garantindo sua atualização constante.



FEIRAS ESPECIAIS DE ARTES – FEIRARTE

Publicado em 25 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

Informações sobre o projeto Feirartes, que consiste na promoção de exposições e venda dos trabalhos de artistas plásticos e artesãos, em logradouros públicos, assim como o acompanhamento e supervisão do funcionamento das Feiras Especiais de Artes - FEIRARTE, com base na legislação vigente.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

15 dias corridos

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    a) Como se tornar um expositor nas Feirartes:
    Os candidatos a expositores das Feirartes são avaliados pela Comissão de Avaliação das Feirartes, por meio de processo seletivo aberto a todo interessado e convocado por Edital da Diretoria da Divisão de Feirartes. Para ter acesso processo seletivo utilize o sistema 1746.
    b) Para frequentar as Feirartes dirija-se a um dos endereços:
    - Praça General Osório - Feirarte I aos domingos, das 08h às 20h;
    - Praça XV de Novembro - Feirarte II, às quintas e sextas feiras, das 08h às 20h;
    - Praça Saens Peña - Feirarte III, aos sábados e domingos , das 08h às 20h;
    - Praça do Lido - Feirarte V, aos sábados e domingos, das 11h às 23 h;
    - Calçadão de Copacabana - Feirarte VI aos sábados e domingos, das 16h às 24 h.

Descrição do serviço

As Feiras Especiais de Artes, conhecidas como Feirartes são regulamentadas pela Lei Municipal nº 1533, de 10 de Janeiro de 1990, combinada com o Decreto Municipal nº 29881, de 18 de setembro de 2008, que consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro.
As Feirartes destinam-se à exposição e venda dos trabalhos de artistas pásticos e artesãos em logradouros públicos e têm por objetivos promover e estimular atividades artísticas e artesanais a fim de, proporcionar aos expositores, artesãos e artistas plásticos condições de aperfeiçoamento artístico e auto-sustentação, propiciar facilidades de comercialização e divulgação no país e no exterior, dos trabalhos dos expositores.
A fiscalização das Feirartes, está a cargo da Coordenação de Controle Urbano, através da Subgerência Fiscal de Feiras de Artes, Alternativas e Antiquários / F/CFE/SFFA da Secretaria Municipal de Fazenda, em conjunto com o Centro de Artes Calouste Gulbenkian da Secretaria Municipal de Cultura, no qual é sediada sua administração.


Instalação de novos equipamentos culturais no bairro

Publicado em 18 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Solicitação de abertura de novos espaços culturais (equipamentos culturais) no bairro onde se localiza o requerente.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

15 dias corridos

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    O cidadão pode entrar em contato através da Central de Atendimento 1746, das seguintes formas:
    • Via telefone através do 1746;
    • Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática.
    • Presencial, dirigindo-se à Subsecretaria Municipal de Cultura

Documentação necessária

  • O cidadão deverá prestar as seguintes informações: • Bairro em se que deseja a abertura do equipamento; • Tipo de equipamento; • Nome, e-mail e telefone para contato.

Descrição do serviço

A Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza atividades volantes como bibliotecas e atividades de rua, periodicamente, em locais onde não se localizam equipamentos culturais.


Fiscalização de equipamento cultural produzindo incômodos

Publicado em 18 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Cidadão solicita fiscalização de equipamento cultural produzindo incômodos

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

15 dias corridos

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    O cidadão pode entrar em contato através da Central de Atendimento 1746, dasseguintes formas:
    • Via telefone através do 1746;
    • Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática.
    • Presencial, dirigindo-se à Subsecretaria Municipal de Cultura

Documentação necessária

  • O cidadão deverá prestar as seguintes informações: • O tipo de barulho ocorrido no equipamento; • O endereço do equipamento, com pontos de referência; • Os dias e horários de maior barulho; • Identificação do cidadão: nome, telefone e e-mail.

Uso de equipamento cultural municipal para um Projeto Cultural

Publicado em 18 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

É a solicitação do espaço físico em um dos equipamentos sobre a responsabilidade da SMC, para apresentação de um projeto cutural

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

20 dias úteis

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Para solicitar um espaço (agenda e local para exposição, musical, peça teatral e outros) o requerente deverá se dirigir ao setor de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura.

    Dúvidas podem ser tiradas nas Gerências de Teatro, Lonas e Arenas ou de Centros Culturais.

    As solicitações de pauta para Arenas e Lonas Culturais devem ser feitas diretamente no local.

Documentação necessária

  • O requerente deverá levar os seguintes documentos: Sinopse do projeto, Justificativa do projeto e Cronograma de realização, destacando o equipamento cultural municipal escolhido.

Descrição do serviço

Produtor cultural poderá solicitar pauta nos teatros, Centros Culturais, Arenas e Lonas.

O que este serviço não cobre

O uso do espaço dos equipamentos culturais da Prefeitura, para evento particular (não cultural), não é permitido.


REDE CARIOCA DE RODAS DE SAMBA

Publicado em 10 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

O Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba consiste no incentivo à realização, integração e constância de Rodas de Samba (RS) e à realização de feiras públicas culturais, para a comercialização de material diretamente oriundo de trabalho artístico pertinente ao samba, em locais públicos da cidade do Rio de Janeiro.

Resultados obtidos

Diferentes produtos ou ações a serem especificadas

  • Cadastrar uma Roda de Samba
  • Acessar o mapa das Rodas de Samba

Prazo esperado

Para o cadastramento: depende do prazo definido no edital de chamamento.

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Cadastramento:
    O cadastramento das Rodas de Samba é anual e feito através de chamadas públicas, com emissão de formulários de cadastro, os quais são disponibilizados no Site da Cultura: https://www.rio.rj.gov.br/web/smc.https://www.rio.rj.gov.br/web/smc. O email de contato é: articulacaoceppir.cultura@gmail.com.

  • 2

    Para acesso ao mapa das rodas de samba cadastrada inicialmente. entrar no site https://dialogosrodasdesamba-pcrj.hub.arcgis.com/. Cada ano esse mapa é atualizado por decreto municipal. por conta da Pandemia do Covid-19, não houve cadas tro nem atualização do mapa em 2020.

Descrição do serviço

A Secretaria Municipal de Cultura é responsável pela coordenação do Programa, assim como pelo cadastramento anual das Rodas de Samba, através de chamadas públicas,

A realização dos eventos é de responsabilidade de cada Roda de Samba. Não nos responsabilizamos por eventuais cancelamentos! Confirme sempre a agenda nos canais oficiais das Rodas de Samba.


PROGRAMA CARIOCA PAGA MEIA

Publicado em 10 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Cobrança da meia-entrada em todos os Equipamentos Culturais vinculados à Secretaria Municipal de Cultura, no contexto do Programa Carioca Paga Meia, a moradores e pessoas nascidas na Cidade do Rio de Janeiro.

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Serviço pago

Como solicitar

  • 1

    Necessária a comprovação do direito ao benefício.

Documentação necessária

  • Serão considerados como documentos comprobatórios para direito à meia-entrada para o Programa Carioca Paga Meia: • Documentos oficiais públicos de identificação com foto que contenham o local de nascimento, tais como RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho, passaporte etc. • Comprovantes de residência como títulos de cobrança com no máximo 03 (três) meses de emissão, de serviços de água, luz, telefone fixo ou gás natural do usuário.

Andamento de processos na Secretaria Municipal de Cultura

Publicado em 10 agosto 2020 - Modificado em 12 novembro 2020

O que é?

Cidadão com processo aberto na Prefeitura- Secretaria Municipal de Cultura –(SMC) poderá acompanhar o seu andamento.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    a) Para atendimento presencial na SMC - Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Afonso Cavalcanti 455, 2°andar, sala: 263 (Protocolo) - Cidade Nova. Horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.

Descrição do serviço

Cidadão com processo aberto na Prefeitura- Secretaria Municipal de Cultura –(SMC) poderá acompanhar o seu andamento. O atendimento pode ser presencial, no protocolo da SMC ou pelo sistema SICOP


Informações sobre o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

Publicado em 10 agosto 2020 - Modificado em 27 agosto 2020

O que é?

Informações sobre a documentação histórica disponível no Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Como acessar os serviços:
    Endereço: Rua Amoroso Lima, nº 15 - Cidade Nova
    Site: www.rio.rj.gov.br/arquivo
    E-mail: arquivog@pcrj.rj.gov.br
    Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 9h às 17h.
    Agendamento de pesquisa:
    Por questão de segurança, os agendamentos serão realizados somente por e-mail.
    E-mails dos setores de atendimento ao público:
    Para agendar uma consulta na Subgerência de Documentação Escrita, escreva para
    subdocescrita_cvl@rio.rj.gov.br.
    Para agendamento na Subgerência de Documentação Especial, escreva para:
    sdespecial@pcrj.rj.gov.br.
    Para agendamento na Biblioteca Oswaldo Porto Rocha, escreva para:
    subgerenciadebiblioteca@pcrj.rj.gov.br.
    Em caso de dúvidas, ligue para (21) 2273-3141.
    Prazo máximo para a prestação do serviço: 15 dias corridos.

Documentação necessária

  • Para consulta no AGCRJ, o pesquisador deve levar um documento de identificação com foto. Consulte as outras normas de acesso em nosso site antes de fazer sua visita, na aba Oriente-se, link Localização.

Descrição do serviço

O AGCRJ tem como função o recolhimento, a preservação e a organização dos fundos documentais produzidos pelo governo no âmbito municipal, além dos arquivos privados em depósito. O AGCRJ instituiu uma Política de Gestão Documental nos órgãos da municipalidade carioca. Exemplos de documentos que podem ser solicitados
• Autorização para obras
• D.O.M antigos
• Fotos e documentos históricos (Plantas de prédios etc.)

No site do AGCRJ o cidadão poderá acessar informações sobre:
- ACERVOS DO AGCRJ
- LEGISLAÇÃO ARQUIVÍSTICA
- SERVIÇOS AO CIDADÃO
Acesso à Informação
Agendamento de Pesquisa
Comprovação de Direitos
Solicitação de Reprodução
Visitas Guiadas
- PERGUNTAS MAIS FREQUENTES
- ASSOCIAÇÕES ARQUIVÍSTICAS BRASILEIRAS
- ASSOCIAÇÕES ARQUIVÍSTICAS INTERNACIONAIS
- GOVERNANTES DO RIO DE JANEIRO
- BIBLIOTECA CARIOCA
- CADERNOS DE COMUNICAÇÃO
Série Estudos
Série Memória
- CATÁLOGO DE EXPOSIÇÃO
- COLEÇÃO MEMÓRIA CARIOCA
- ACERVO DIGITAL
Boletim da Câmara Municipal
Brazões e Bandeiras do Brasil
Código de Obras de 1935
Código de Obras de 1937
Memorial Fluminense
Boletim Informativo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
- OBRAS PREMIADAS NO CONCURSO DE MONOGRAFIAS DO AGCRJ
- PUBLICAÇÃO TÉCNICA
- REVISTA DO AGCRJ
- ATIVIDADES, EDITAIS, CALENDÁRIO DE EVENTOS E OUTRAS INFORMAÇÕES

Site: www.rio.rj.gov.br/arquivo

O que este serviço não cobre

Acesso direto à documentação


PROGRAMA CADEIRA CATIVA – INGRESSOS GRATUITOS

Publicado em 7 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Cadeira Cativa é um projeto de democratização do acesso às artes da Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio da distribuição gratuita de ingressos para ONGs, projetos sociais, escolas, universidades públicas e servidores municipais.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Para participar, o servidor municipal ou o responsável pela instituição deve fazer a inscrição online, informando dados como faixa etária do público a ser atendido e área de atuação. Após a coleta das informações, as organizações são direcionadas aos espetáculos, de acordo com o perfil. As inscrições devem ser feitas no site. O formulário é aberto semanalmente,às segundas feiras e fica no ar por 24h. Por ser semanal, ele oferece os eventos da semana vigente, logo, os eventos da semana seguinte só estarão disponíveis no formulário da semana seguinte. Após a inscrição, o selecionado deve-se dirigir para a sala do Programa para retirar seu ingresso.

Descrição do serviço

O formulário é aberto semanalmente,às segundas feiras e fica no ar por 24h. Por ser semanal, ele oferece os eventos da semana vigente, logo, os eventos da semana seguinte só estarão disponíveis no formulário da semana seguinte.

O que este serviço não cobre

Venda de ingressos

Ingressos gratuitos fora do público alvo de ONGs, projetos sociais, escolas, universidades públicas e servidores municipais


Bibliotecas da Cultura

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Nas 13 Bibliotecas Municipais da Secretaria Municipal de Cultura, o usuário terá a oportunidade de conhecer e participar das inúmeras atividades culturais de incentivo à leitura e ações relacionadas à convivência comunitária.

Resultados obtidos

Diferentes produtos ou ações a serem especificadas

  • Obter informações sobre a localização e agendas culturais e visitar as Bibliotecas da Cultura
  • Empréstimo e devolução de livros
  • Recebimento de livros como doação
  • Informações sobre empréstimos de livros nas Bibliotecas Volantes
  • Pesquisar na Biblioteca On-line
  • Informações sobre o Prêmio Literário Caique Botkay

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Obter informações sobre a localização e agendas culturais e visitar as Bibliotecas da Cultura: o cidadão poderá acessar o link da etapa e obter as informações e o endereço de cada uma das 12 Bibliotecas da Cultura, além de páginas nas redes sociais e eventos culturais nesses espaços.

  • 2

    Empréstimo e devolução de livros
    As bibliotecas disponibilizam, pelo prazo de 14 dias, o empréstimo dos livros que compõem o seu acervo. O leitor poderá levar para casa até dois livros por vez e renovar o prazo de empréstimo por mais 14 dias, se assim for necessário, desde que o livro em questão não esteja reservado para outro leitor.
    O leitor deverá dirigir-se ao balcão de atendimento (referência), assinar o livro de frequência, informando o motivo da sua visita (empréstimo, devolução, pesquisa, estudo, etc.). Depois do leitor escolher os livros, deverá dirigir-se novamente ao balcão de atendimento, para que o funcionário da biblioteca possa localizar sua ficha e lhe informar a data de devolução, bem como outras informações.
    Devolução
    A devolução do livro deverá ser feita até o dia estipulado no momento do empréstimo e o livro pode ser devolvido por qualquer pessoa. Caso haja atraso na devolução, a penalidade será transformada em suspensão, por tantos dias quantos os do atraso.
    Documentos necessários para cadastramento na biblioteca
    O cadastro destina-se aos usuários que desejam fazer o empréstimo dos livros de que a biblioteca dispõe. Para isso, é indispensável que se traga: uma foto 3x4, CPF, carteira de identidade e um comprovante de residência atualizado. Entretanto, usuários menores de 15 anos devem estar acompanhados de um responsável e apresentar os seus documentos e os do responsável. A validade da carteirinha é de um ano. Para que se faça a renovação da mesma, basta trazer o comprovante de residência e informar o número de telefone (ou celular) e o e-mail.

    Perda do livro emprestado pela biblioteca
    Em caso de perda, compareça na biblioteca onde foi solicitado o empréstimo para que seja registrada a perda do livro. Não haverá nenhum tipo de cobrança, porém deverá doar um exemplar idêntico ao que perdeu. Caso não seja possível, deverá doar um livro similar.

  • 3

    Informações sobre recebimento de livros nas bibliotecas
    A doação de livros acontece por meio dos moradores do bairro e adjacências, que visam dar um novo destino aos livros que não lhes têm mais serventia. Assim sendo, estes são disponibilizados para os demais usuários da biblioteca.
    Como proceder:
    Para doar, é preciso que o leitor leve os livros até a biblioteca, pois esta não dispõe de recursos necessários para fazer a retirada dos livros no local. A biblioteca aceita doação de livros, desde que estejam em bom estado de conservação. Não aceitamos enciclopédias, revistas, jornais nem livros didáticos (desatualizados).

  • 4

    Informações sobre empréstimos de livros nas Bibliotecas Volantes
    O que é o serviço?
    A Biblioteca volante tem como objetivo incentivar a leitura e facilitar o acesso ao livro para todos os cidadãos cariocas, ampliando o atendimento das bibliotecas municipais. Com duas kombis – uma que atende de segunda a sexta-feira, 10 praças das zonas Norte e Oeste do Rio e outra utilizada em eventos –, o projeto conta hoje com acervo de 6.004 títulos para adultos e outros 2.488 títulos infanto-juvenis, totalizando 8.492 volumes à disposição do público, tanto de literatura nacional como internacional. A biblioteca volante oferece o serviço de empréstimo de livros e participa de eventos da agenda cultural da cidade.
    Como acessar o serviço?
    O empréstimo de livros acontece a cada 15 dias e as pessoas podem obter até dois livros por vez, de forma gratuita. A devolução pode ser feita no mesmo local do empréstimo, quando o projeto retorna ao bairro, ou diretamente na sede da Biblioteca Volante, que fica na Avenida Monsenhor Félix, 512, em Irajá.
    Para o empréstimo de livros é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência: os maiores de 16 anos precisam mostrar identidade, CPF e comprovante de residência; os menores de até 15 anos precisam, além dessa documentação, apresentar documento do responsável.

  • 5

    Biblioteca Online
    A Secretaria Municipal de Cultura oferece o serviço da Biblioteca Online. No site, é possível acessar todo o acervo bibliográfico disponível para consulta e empréstimo nas Bibliotecas Municipais.
    Para empréstimo de livros é necessário ir a uma das bibliotecas e levar um documento de identificação, comprovante de residência atualizado e um retrato 3x4 para realizar a inscrição.

Documentação necessária

  • Documentos necessários para cadastramento nas bibliotecas da Cultura O cadastro destina-se aos usuários que desejam fazer o empréstimo dos livros de que a biblioteca dispõe. Para isso, é indispensável que se leve a uma das bilbiotecas: uma foto 3x4, CPF, carteira de identidade e um comprovante de residência atualizado. Entretanto, usuários menores de 15 anos devem estar acompanhados de um responsável e apresentar os seus documentos e os do responsável. A validade da carteirinha é de um ano. Para que se faça a renovação da mesma, basta trazer o comprovante de residência e informar o número de telefone (ou celular) e o e-mail.
  • Para o empréstimo de livros na Biblioteca Volante é necessário apresentar documento de identificação e comprovante de residência: os maiores de 16 anos precisam mostrar identidade, CPF e comprovante de residência; os menores de até 15 anos precisam, além dessa documentação, apresentar documento do responsável.

Descrição do serviço

As 13 Bibliotecas da Cultura são equipamentos culturais geridos pela Gerência de Livro e Leitura da Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

A Gerência de Livro e Leitura, para além das ações de fomento, possui bibliotecas municipais e espaços de leitura que realizam trabalhos em seus equipamentos em todas as regiões da cidade. Por lá eram realizadas oficinas, saraus, empréstimos, entre outras coisas. Somente em 2019 a GLL doou cerca de 15.000 livros a ações em eventos, como a Paixão de Ler, que teve sua 27ª edição e as atividades em estações do BRT, ao final de 2019 e até fevereiro de 2020.

Para além dos equipamentos públicos, hoje a Gerência de Livro e Leitura agrega também, em parceria, a Rede Carioca de Bibliotecas Comunitárias. Sabemos que as bibliotecas comunitárias realizam um trabalho no front, em suas comunidades, de excelência. A mediação de leitura é seu forte, bem como a incidência em políticas públicas. Como exemplo, são as participações ativas dessas bibliotecas tanto no Plano Nacional do Livro e Leitura, quanto em Planos Estaduais e Municipais.

O Prêmio Literário Caique Botkay, homenagem ao compositor, escritor, diretor teatral, instrumentista em uma longa vida de muito repertório cultural é uma iniciativa cultural promovida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, em parceria com a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME e MULTIRIO. Esta iniciativa visa à promoção e premiação de cidadãos cariocas, bem como cidadãos fluminenses que residam na região metropolitana da capital, também conhecida como Grande Rio. Iniciado em 2020, com o tema 'A arte da reinvenção', o prêmio trouxe à tona o que esses escritores estão vendo para além da sua janela. É um momento de levar para a escrita criativa os novos sentidos de ser e existir no planeta. Para novos editais anuais do Premio acesse o site https://www.rio.rj.gov.br/web/smc/bibliotecas.


Informações sobre o Centro de Tradições Nordestinas

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

O Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, também conhecido como Feira de São Cristóvão, é um centro cultural ligado à Secretaria Municipal de Cultura, que promove a cultura e o comércio de produtos nordestinos, oferecendo shows de música, dança, forró, comidas típicas nordestinas, apresentações de Repentistas e literatura de Cordel, e outros

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Como visitar o Centro de Tradições Nordestinas
    O visitante deve se dirigir ao Centro no endereço: Campo de São Cristóvão S/N - Pavilhão de São Cristóvão - Bairro de São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ cep: 20.291-440. O horário de funcionamento é: Quintas-feiras: das 12h às 17h (entrada franca) I Informações 21 3860-1842
    Sextas, sábados e domingos: das 12h às 22h.
    ingresso à partir: R$5,00

  • 2

    Como se tornar um feirante:
    A prioridade é dos permissionários que já possuem um espaço ao lado do que está sendo retomado. Depois é oferecido aos demais permissionários que não tem inadimplência e optam por adquirir e quitar a dívida do referido espaço. Caso não ocorra desejo de adquirir a permissão por permissionários já existentes os espaços em questão vão à leilão interno, em uma Assembléia realizada pela Comissão de Gestão e Administração da Feira de São Cristóvão e posteriormente a prefeitura concede a permissão de uso do espaço. Lembrando que, para ter uma permissão no Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas é fundamental que os produtos oferecidos tenha origem na cultura nordestina. Qualquer dúvida dirigir-se à Secretaria da Associação: terça a sexta - das 09h até às 18h (exceto feriados); sábados - das 09h até 16h.( exceto feriados).

Descrição do serviço

Localizado no tradicional Bairro de São Cristóvão, o pavilhão de São Cristóvão foi projetado pelo arquiteto Sérgio Bernardes, e tornou-se um Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro em 2019. O Centro é gerido pela SMC, em conjunto com a Associação dos Feirantes/CLGTN.

O que este serviço não cobre

Venda de ingressos nesse canal.


Informações sobre equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Obter informações sobre os equipamentos da Secretaria Municipal de Cultura, contendo suas características, segmentos artísticos, endereço, telefone, e-mail, site, facebook e horário de funcionamento, agrupados por tipos de equipamento: Teatros, Centros Culturais, Arenas e Museus.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Informações Gerais sobre equipamentos da Cultura:
    Entre na página da SMC e selecione no menu à esquerda, o tipo de equipamento que deseja pesquisar: Teatros, Centros Culturais, Museus, Lonas, Arenas, Teatro de Gignol, CineCarioca e Planetários e obtenha as informações e links para as páginas dos equipamentos culturais municipais, programação e e valores de ingressos. As informações podem ser também requeridas diretamente no Equipamento Cultural, durante seu horário de funcionamento.


Informações sobre programação cultural da Secretaria Municipal de Cultura

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 25 agosto 2020

O que é?

Informações para o cidadão sobre a agenda mensal de todos os equipamentos da Cultura, contendo a programação mensal, agrupadas por tipos de equipamento.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Em até: 07 dias

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Acesse a página da SMC, e no Icone Agenda Cultural, ou no link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/agenda-mensal

Descrição do serviço

A agenda é atualizada semanalmente, e pode ser acessada no site da SMC, através do link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/agenda-mensal. O cidadão encontrará informações sobre o evento, nome do local, horário, período de realização, valor e classificação etária.

O endereço dos equipamentos pode ser obtido através do link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/, na aba de menu, classificado por tipo de equipamento: Centros Culturais, Teatros, Arenas, Bibliotecas, Lonas Culturais, Museus, Planetários, Teatro Guignol e CineCarioca.

O que este serviço não cobre

Compra de ingressos


CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 26 agosto 2020

O que é?

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) é a instância de representação da sociedade civil na Gestão Pública da Cultura no Município do Rio de Janeiro. O Conselho tem representação de 04 (quatro) áreas de planejamento da cidade, conforme resultado da Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2018.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    As atas das reuniões, membros e outras informações do CMPC podem ser acessadas no Site da SMC, através do link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/conselhomunicipal e as atas em http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/exibeconteudo?id=7782433.


INCENTIVO CULTURAL – FOMENTO DIRETO

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

Apoio a projetos culturais a serem executados no Município do Rio de Janeiro, através de Editais de Fomento Direto. O Fomento Direto utiliza recursos do orçamento da SMC e do Governo Federal para apoiar projetos culturais selecionados através de editais lançados anualmente pela Secretaria Municipal de Cultura.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Consulta, registro, documento, alvará ou certidão descritos

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Os Editais de Fomento Direto ficam disponíveis no site: www.rio.rj.gov.br/web/smc, após sua divulgação. O financiamento do projeto é feito pela própria Secretaria de Cultura e não através de empresa incentivadora.
    Após o resultado da seleção, para obter o patrocínio, o requerente não pode constar como inadimplente com o Município, Estado e União. Deve se dirigir ao setor de Expediente e Protocolo da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 263, Cidade Nova, com a documentação requerida.
    Horário de atendimento: segunda a sexta-feira das 10h às 17h.
    Se preferir, acesse o site www.rio.rj.gov.br/web/smc para consulta.

Documentação necessária

  • Modelo de Formatação da Proposta de Apoio: • Sinopse do projeto • Justificativa do projeto • Cronograma de realização • Orçamento detalhado • Plano de contrapartida • Documento comprobatório da autoria ou exclusividade do projeto proposto • Currículo dos artistas envolvidos. Caso o projeto esteja aprovado, o interessado deve comparecer na SMC com a seguinte documentação: • Contrato social • Cópia do documento de identidade dos responsáveis que assinam os documentos constantes do projeto • Cartão de CNPJ • Inscrição Municipal • Alvará • Certidão Negativa de ISS • Certidão da Dívida Ativa do Município • Certidão Negativa de ICMS • Dívida Ativa do Estado • Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Federais e Divida Ativa da União. • Certidão Conjunta de Débitos de Contribuições Previdenciárias • Nada Consta de Sanções Municipais e Federais • Situação do imóvel sede da empresa.  

Descrição do serviço

O que este serviço não cobre

Patrocínio direto e imediato de projetos culturais


INCENTIVO CULTURAL – FOMENTO INDIRETO ATRAVÉS DA LEI DO ISS

Publicado em 5 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

Patrocínio a projetos culturais (a serem executados no Município do Rio de Janeiro), através do Edital de Fomento Indireto - Incentivo Cultural, utilizando recursos de renúncia fiscal do Imposto Sobre Serviços do Município do Rio de Janeiro.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Diferentes produtos ou ações a serem especificadas

  • Informações sobre os editais anuais para inscrição de projetos culturais
  • Informações de como prestar contas de projetos culturais patrocinados
  • informações sobre capacitação para apresentar projetos através dos editais
  • informações de como empresas podem patrocinar projetos através da renúncia fiscal do ISS
  • Como usar a marca da PCRJ nos projetos culturais incentivados pela Lei do ISS

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    Como empresas podem receber o patrocínio?
    Anualmente são lançados editais (Edital de Fomento Indireto - Incentivo Cultural) para a seleção de projetos a serem patrocinados. O lançamento dos editais pode ser acompanhado através do site http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/fomento-indireto e do Portal do ISS - http://www.rio.rj.gov.br/web/smc/portal-do-iss, onde poderão ser encontradas informações sobre o Programa de Fomento Indireto da Secretaria Municipal de Cultural, com dados e informações sobre:
    ● Resultado dos editais ano a ano;
    ● Banco de Projetos aptos a captação;
    ● Relação de Projetos Culturais e Contribuintes Incentivadores;
    ● Informações sobre os atos da Comissão Carioca de Promoção Cultural;
    ● Tire suas dúvidas. Endereço e contato:Comissão Carioca de Promoção Cultural – CCPC, Rua Afonso Cavalcanti, 455 – sala 247 – Cidade Nova – RJ, Telefones: (21) 2976-2138 | 2173 | 2183, Email: faleccpc.cultura@gmail.com

  • 2

    Como empresas podem patrocinar projetos culturais na cidade através do ISS?
    Empresas cariocas interessadas em patrocinar projetos culturais na cidade podem se habilitar à Lei Municipal de Incentivo à Cultura através do Edital do Contribuinte Incentivador. As inscrições são gratuitas e acontecem no mês de agosto, a cada ano. A medida possibilita aos contribuintes do Imposto Sobre Serviço - ISS direcionar até 20% do valor a ser recolhido no exercício (ano) seguinte para patrocinar projetos em 19 áreas de atuação: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema, Circo, Dança, Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Preservação e Restauração do Patrimônio Natural, Material e Imaterial. O Edital do Contribuinte Incentivador estará disponível no site rio.rj.gov.br/web/smc/fomento-indireto.

  • 3

    Como participar de ações de capacitação e fomento?
    Circuito/Caravana do ISS – Capacitação de Produtores Culturais
    Capacitação ministrada por membros da Comissão Carioca de Promoção Cultural – CCPC e parceiros de instituições como FioCruz, SEBRAE, ABCRJ (Associação Brasileira de Captadores de Recursos);
    Encontros gratuitos em todas as AP’s (áreas de planejamento) do Município do Rio de Janeiro, em locais com ampla capacidade de público como Teatros, Arenas, Espaços Culturais.
    Conexão ISS – Rodada de Negócios e Picth.
    Encontro entre Produtores Culturais com projeto(s) apto(s) a captar recurso e Contribuintes Incentivadores habilitados no Edital do Contribuinte Incentivador. No PITCH o Produtor tem 5 minutos para “vender” sua ideia, seu projeto à plateia de possíveis patrocinadores. Os Contribuintes Incentivadores espectadores, sinalizam os projetos de interesse e os mesmos trocam contatos para futura reunião. Na RODADA DE NEGÓCIOS o Produtor tem 10 minutos de reunião com um possível patrocinador que tem interesse no segmento de seu(s) projeto(s).

  • 4

    Como fazer prestação de contas do patrocínio?
    A Resolução SMC 291/14, publicada no DO em 26/05/2014, institui as normas para prestação de contas de recursos concedidos pela SMC no Programa de Fomento à Cultura Carioca. A prestação de contas de Incentivo Cultural é recebida pela Comissão Carioca de Promoção Cultural - CCPC. Para prestar contas, o produtor deverá se dirigir a Rua Afonso Cavalcanti, nº. 455, Térreo - Protocolo do CASS, bairro Cidade Nova e entregar a documentação.
    Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 10h às 17h.

  • 5

    Como usar a marca da PCRJ nos projetos culturais incentivados pela Lei do ISS?
    A Prefeitura do Rio regulamentou o uso da marca da Secretaria Municipal de Cultura nos projetos culturais patrocinados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, através da Resolução SMC nº 30, de 17 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de 18 de abril de 2018, que destaca que materiais de comunicação, releases e produtos do projeto cultural (brindes promocionais) deverão ser aprovados previamente pela Comissão Carioca de Promoção Cultural.
    O contato deve ser feito pelo e-mail marcaiss.cultura@gmail.com, com pelo menos uma semana de antecedência, tempo hábil para que eventuais correções sejam realizadas pelo proponente sem prejuízo ao projeto.SMC.
    O Manual de Aplicação da Marca, disponível no site www.rio.rj.gov.br/web/smc, explica mais detalhes sobre o assunto.

Descrição do serviço

O financiamento é feito através de empresas incentivadoras, utilizando até 20% do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) – Lei Municipal de Incentivo a Cultura.

O que este serviço não cobre

Patrocínio imediato e direto de projetos culturais


CADASTRO MUNICIPAL CARIOCA DA CULTURA

Publicado em 4 agosto 2020 - Modificado em 14 dezembro 2020

O que é?

A Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura, criou o Cadastro Municipal Carioca, que está fazendo o mapeamento de profissionais, espaços, grupos, instituições e coletivos que integram a cadeia produtiva da Cultura no Município do Rio de Janeiro.

Acessar o serviço

Resultados obtidos

Diferentes produtos ou ações a serem especificadas

  • Receber informações sobre incentivos culturais, agendas culturais, editais da cultura
  • Participar de ações relacionadas à implantação do Sistema Municipal de Cultura
  • Receber informações sobre o Auxílio de Emergência Cultural - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Prazo esperado

Imediato (requisições de processamento imediato, consultas online etc.)

Custo do serviço

Gratuito

Como solicitar

  • 1

    O mapeamento será realizado via formulário online e seguem o modelo de auto adesão e autodeclaração do agente cultural, que passará a compor o Mapa Cultural do Município do Rio de Janeiro.

    Para mais informações e envio de dúvidas, entrar em contato com a Coordenadoria de Fomento Cultural pelo e-mail coordenadoriadefomento.cultura@gmail.com ou pelos telefones (21) 2273-1329 / 2976-3141.

Documentação necessária

  • Para se cadastrar e integrar o Mapa Cultural do Município do Rio de Janeiro, acesse os endereços eletrônicos abaixo, de acordo com a sua categoria, e preencha o formulário: Cadastro individual: https://forms.gle/FBNLV4cn18rxuNv16 Cadastro de espaços, grupos, instituições e coletivos culturais: https://forms.gle/9oy3LLtdaSeRMZULA

Descrição do serviço

O Cadastro faz parte das ações de implantação do Sistema Municipal de Cultura do Rio de Janeiro – Lei Municipal Nº 6.708, 15 de janeiro de 2020, onde todas as informações fornecidas ao mapeamento serão utilizadas para impulsionar essa e as demais iniciativas que possam vir a ocorrer em prol da população e em específico do setor cultural.
É também uma resposta à urgência da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, mapeando nossos artistas e produtores culturais na garantia de acesso aos recursos que a lei projeta para a cidade do Rio de Janeiro.
O mapeamento será realizado via formulário online e seguem o modelo de auto adesão e autodeclaração do agente cultural, que passará a compor o Mapa Cultural do Município do Rio de Janeiro.

O que este serviço não cobre

Patrocínio imediato de projetos culturais