Aprovação do Cadastro e Projeto da Obra

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre aprovação pela Rio-Águas da obra realizada.
Prazo esperado
Em até 30 dias úteis
  1. Para solicitar a declaração é necessária a abertura de processo no protocolo da Fundação Rio-Águas ou da Diretoria de Estudo e Projetos - DEP.

  • 1. • Projetos públicos são solicitados através de consulta à Fundação Rio-Águas, Diretoria de Estudos e Projetos – DEP; • Projetos particulares são solicitados e aprovados com a abertura de processo na Fundação Rio-Águas, Diretoria de Analise e Fiscalização - DAN. • Rio-Águas – Diretoria de Estudos e Projetos – DEP • Rio-Águas – Diretoria de Análise e Fiscalização – DAN Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar, Cidade Nova.

Projeto da obra: Planta/Desenho de obra a ser executada
Cadastro de obra: Planta/ Desenho da obra executada (concluída) para aprovação
Aceitação da obra: certidão que a prefeitura emite certificando que o requerente da licença de obras finalizou a sua execução de acordo com a legislação.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.