O que é?
Informações sobre o fornecimento de arquivos de PAA (Projeto Aprovado de Alinhamento) e PAL (Projeto Aprovado de Loteamento). Acessar o serviço
Prazo esperado
10 dias úteisSe já conhece o número do PAA ou PAL e deseja visualizar o projeto ou imprimi-lo, acesse: https://acervoimagens.rio.rj.gov.br/consultaPrincipal.asp.
Se deseja conhecer todos os projetos que existem para um determinado logradouro, acesse: https://acervoimagens.rio.rj.gov.br/consultaPrincipal.asp?o=c.
Pode-se, alternativamente, consultar a localização de PALs por endereço acessando: https://pcrj.maps.arcgis.com/apps/webappviewer/index.html?id=a97968a64527413c926321641444d7a6.
Caso desconheça o número do PAA ou PAL, a solicitação poderá ser realizada clicando em ACESSAR O SERVIÇO. Após o preenchimento das informações solicitadas no formulário, será gerado um número de requerimento através do qual o cidadão poderá acessar a resposta.
PAA (Projeto Aprovado de Alinhamento) – Define o traçado dos logradouros, separando o espaço público das parcelas privadas ou de outros bens públicos.
PAL (Projeto Aprovado de Loteamento) – Projeto de Parcelamento da terra podendo ser efetuado através de Loteamento ou Desmembramento ou através de Remembramento – neste projeto são identificados os lotes e suas dimensões. "
O que este serviço não cobre
Não são fornecidas cópias impressas.
- - Lei 12527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
