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Encerramento de Termo – Táxi

Essas informações foram úteis?
O que é?
Solicitação para descontinuidade do termo por motivo diverso ou desistência do autorizatário do modal.
Prazo esperado
30 dias úteis.
Veja serviços relacionados em:

  1. O solicitante inicia o processo nos protocolos descentralizados da SMTR com toda a documentação necessária.

  2. O processo seguirá para setor de Licenciamento de Táxi para registro em sistema.

  3. O processo será analisado e encaminhado à instância superior para deferimento / indeferimento e publicação em D.O.;

  4. Após, retornará a setor de Licenciamento de Táxi para conclusão em sistema e confecção dos ofícios para descaracterização do veículo, sendo encaminhado em seguida ao protocolo de origem para ciência, retirada dos ofícios e arquivamento;

  5. Importante: Em qualquer fase do processo, caso haja pendência, o mesmo retornará ao Protocolo de origem. O termo não poderá apresentar multas vencidas.

  6. Para verificar multas, emitir a taxa e realizar o agendamento, acesse:

    Acesse aqui
  • Requerimento Pessoa Física;
  • Identidade;
  • CPF;
  • CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
  • CIAT - Cartão de Identificação de Auxiliar de Transporte original (permissionário e auxiliar), selo e certificado de vistoria.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.