Fechamento de logradouro público

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre o fechamento de rua por guaritas, traves basculantes, grades, portões ou similares. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 15 dias corridos
  1. A solicitação de autorização para fechamento deverá ser feita nos postos de atendimento da SMU.

  2. A solicitação de fiscalização de fechamento indevido pode ser feita:
    • Clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado
    • Via portal www.1746.rio
    • Via telefone através do 1746

  • A solicitação de autorização deverá ser feita nos postos de atendimento da SMU e instruída com a seguinte documentação: Requerimento, acompanhado de deliberação de, no mínimo, ¾ dos usuários dos imóveis atingidos pela colocação do equipamento no logradouro público Planta esquemática da instalação Nada opor da CETRIO
  • A solicitação de fiscalização de uma rua fechada sem autorização da Prefeitura deve ser instruída com as seguintes informações: Endereço completo da ocorrência com ponto de referência Estruturas utilizadas Descrição do problema

Informações sobre o fechamento de rua por guaritas, traves basculantes, grades, portões ou similares, e fiscalização de fechamento de rua sem autorização.

Não há possibilidade de autorização para estruturas afixadas na calçada.

  • Decreto nº 43038 de 18 de abril de 2017
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.