Fiscalização de ocupação por atividade irregular na natureza

Essas informações foram úteis?
O que é?
A patrulha ambiental fiscaliza ocupações irregulares em áreas naturais, como parques e encostas. Acessar o serviço
Prazo esperado
3 dias corridos
Informações sobre o serviço atualizadas em 06/01/2026 às 10:58
  1. Para solicitações on-line:
    • Clique no botão “Acessar o serviço”.

  2. Para solicitações via WhatsApp:
    • Clique aqui para iniciar um atendimento.

  3. Para solicitações via telefone:
    • Ligue para 1746.

  4. Para solicitações presenciais:
    • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

    Informações necessárias:
    • Informar o local onde está acontecendo a construção irregular em áreas ambientalmente protegidas (endereço completo com ponto de referência para facilitar a localização pelos fiscais);
    • Informar o dia em que ocorre a construção irregular em áreas ambientalmente protegidas e os horários em que foram observadas a ocorrência;
    • Informar um número de telefone válido, caso a fiscalização necessite de alguma informação adicional.

O que é:
Este é um serviço de vistoria e fiscalização realizado pela patrulha ambiental para combater ocupações por atividades irregulares na natureza. A ação é focada em áreas como parques, morros e encostas, e ocorre no momento em que a ocupação irregular está acontecendo.

Para que serve:
O serviço serve para garantir a preservação ambiental e a ordem urbana através da fiscalização de ocupações por atividades que desrespeitem as normas em áreas naturais. Ele visa coibir a degradação de parques, morros e encostas, protegendo o patrimônio natural da cidade.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao observar uma ocupação ou atividade irregular na natureza.

O que este serviço não cobre

• O serviço não cobre o licenciamento ou autorização para a realização da ocupação;
• O serviço não é realizado para construções em logradouro (rua) em áreas urbanas e Áreas de Especial Interesse Social. Para este tipo de serviço, a solicitação deverá ser realizada através do serviço "Fiscalização de obras em Área de Especial Interesse Social ou Comunidade".

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.