Fiscalização de quiosque de praia

Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalização de quiosque localizado no calçadão da praia que esteja funcionando de forma irregular. Acessar o serviço
Prazo esperado
30 dias
Informações sobre o serviço atualizadas em 26/08/2024 às 15:51
  1. Para correta informação e mais breve e eficaz ação da Fiscalização, necessário informar:
    • Localização do quiosque (calçadão da praia ou rua/praça/etc., com bairro, número próximo e referências)
    • Descrição da irregularidade
    • Dias da semana e horário em que ocorre a irregularidade

O quiosque de praia possui Alvará Especial de funcionamento e, por este motivo, não é fiscalizado como comércio ambulante.
Quiosques em ruas e praças permanecem considerados como comércio ambulante e são tratados no subtipo Fiscalização de comércio ambulante.

O que este serviço não cobre

Quiosques que não estejam localizados na orla marítima da cidade.
Para isto, utilize Fiscalização de Comércio Ambulante.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.