O que é?
Este serviço permite a fiscalização de quiosques localizados no calçadão da praia que estejam funcionando de forma irregular. Acessar o serviço
Prazo esperado
30 diasClique no botão “Acessar serviço”;
Faça o seu login ou solicite anonimamente;
Conclua o preenchimento do formulário e clique em “Enviar”.
Informações necessárias:
- Localização do quiosque (calçadão da praia ou rua/praça/etc., com bairro, número próximo e referências);
- Descrição da irregularidade;
- Dias da semana e horário em que a irregularidade ocorre.
O que é:
Este serviço consiste na fiscalização de quiosques localizados na orla da praia que estejam operando de forma irregular. É importante notar que quiosques de praia possuem um Alvará Especial de funcionamento, diferenciando-os do comércio ambulante tradicional.
Para que serve:
Garantir que os quiosques de praia operem em conformidade com as normas e regulamentos municipais. O serviço visa coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das condições estabelecidas em seus alvarás especiais de funcionamento.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique um quiosque de praia funcionando de maneira irregular pode solicitar este serviço. A notificação contribui para a manutenção da ordem e legalidade nas áreas de orla.
O que este serviço não cobre
- Quiosques que não estejam localizados na orla marítima da cidade.
Para isto, utilize Fiscalização de Comércio Ambulante clicando aqui
.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.

