Fiscalização de quiosque de praia

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço permite a fiscalização de quiosques localizados no calçadão da praia que estejam funcionando de forma irregular. Acessar o serviço
Prazo esperado
30 dias
Informações sobre o serviço atualizadas em 28/01/2026 às 15:38
  1. Clique no botão “Acessar serviço”;

  2. Faça o seu login ou solicite anonimamente;

  3. Conclua o preenchimento do formulário e clique em “Enviar”.

  4. Informações necessárias:
    - Localização do quiosque (calçadão da praia ou rua/praça/etc., com bairro, número próximo e referências);
    - Descrição da irregularidade;
    - Dias da semana e horário em que a irregularidade ocorre.

O que é:
Este serviço consiste na fiscalização de quiosques localizados na orla da praia que estejam operando de forma irregular. É importante notar que quiosques de praia possuem um Alvará Especial de funcionamento, diferenciando-os do comércio ambulante tradicional.

Para que serve:
Garantir que os quiosques de praia operem em conformidade com as normas e regulamentos municipais. O serviço visa coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das condições estabelecidas em seus alvarás especiais de funcionamento.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que identifique um quiosque de praia funcionando de maneira irregular pode solicitar este serviço. A notificação contribui para a manutenção da ordem e legalidade nas áreas de orla.

O que este serviço não cobre

- Quiosques que não estejam localizados na orla marítima da cidade.
Para isto, utilize Fiscalização de Comércio Ambulante clicando aqui
.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.