Conecte-se com sua
Identidade Carioca.
×
CONECTAR

Homologação de materiais e equipamentos de iluminação pública

Essas informações foram úteis?
O que é?
Homologação de materiais e equipamentos de Iluminação Pública Acessar o serviço
Prazo esperado
Até 60 dias
Informações sobre o serviço atualizadas em 05/12/2025 às 14:49
Veja serviços relacionados em:

  1. Clique no botão “Acessar o serviço”

  2. Faça o seu login:

  3. Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
    Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
    Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

  4. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso.

  5. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”.

  6. Escolha o Tipo do Processo: “Homologação de Equipamentos de iluminação pública”

  7. É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
    Guia para Pessoa Física
    Guia para Pessoa Jurídica

  • Modelo de requerimento (Anexo II da Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018): aqui
  • Modelo da carta de garantia (Anexo IV da Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018): aqui
  • EM-RIOLUZ- 48 aqui

Este serviço fornece informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para a homologação de materiais e equipamentos de iluminação pública. A homologação é realizada no âmbito da RIOLUZ, garantindo que os itens atendam aos padrões exigidos.

Para que serve:

O serviço serve para certificar que os materiais e equipamentos destinados à iluminação pública estão em conformidade com as normas técnicas e de qualidade da RIOLUZ. Isso assegura a segurança e a eficiência dos sistemas de iluminação da cidade.

Quem pode solicitar:

Este serviço é destinado a empresas que desejam homologar seus materiais e equipamentos para uso em projetos de iluminação pública gerenciados pela RIOLUZ.
  • Portaria “N” RIOLUZ nº 258 de 07 de fevereiro de 2018 - Institui os procedimentos para a homologação de materiais de iluminação pública no âmbito da Rioluz.
  • EM-RIOLUZ- 48
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.