1. Clique no botão “Acessar o serviço”;
2. Faça o seu login:
• Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
• Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
• Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;
4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;
5. Escolha o Tipo do Processo: “Projeto - Arborização para Urbanização de Logradouro”.É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
• Guia para Pessoa Física
• Guia para Pessoa Jurídica• Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, entre em contato com o Setor de Protocolo da Fundação Parques e Jardins através do e-mail protocolo.fpj@prefeitura.rio.
• Após aprovação do projeto, o plantio deverá ser realizado por empresa credenciada na Fundação Parques e Jardins.
• Após vistoria técnica com aceite do plantio, a DARB irá emitir Declaração informando o cumprimento da obrigação de arborização do logradouro.
-
Fundação Parques e Jardins – Órgão Central
Praça da República, s/n Campo de Santana - Centro
- Requerimento específico preenchido (Pessoa Física)
- Requerimento específico preenchido (Pessoa Jurídica)
- Cópia do documento de identificação do requerente pessoa física ou Cópia do contrato social
- Cópia do documento de identificação do representante legal, se for o caso
- Cópia da procuração, caso exista
- Cópia da documentação dos procuradores
- Cópia do subestabelecimento, caso exista
- Cópia da documentação dos subestabelecidos
- Cópia da(s) planta(s) do projeto de arborização assinado e carimbado
- Cópia da anotação ou registro de responsabilidade técnica (ART/RRT) para o projeto de arborização
- Cópia da Licença de Obra da SMDUE
- Cópia do Projeto de Loteamento e Arruamento (PA/PAL) em análise pela SMDUE
- Cópia do Termo de Urbanização
O que é:
A aprovação de projeto de construção cujo terreno tenha testada para logradouro público oficialmente reconhecido, mas desprovido de infraestrutura básica, ficará condicionada à assinatura de Termo de Obrigações, através do qual o proprietário do imóvel ficará responsável pela execução das obras de urbanização necessárias, incluindo, quando cabível, a arborização do endereço.
Para que serve:
O termo de urbanização estabelece os pontos de início e fim da arborização a ser implantada, a extensão em metros e se deverá ser realizada em um lado ou em ambos os lados do endereço.
Não existe número mínimo de mudas a plantar. A quantidade depende da extensão do endereço e dos diversos condicionantes existentes no local, tais como a presença de redes aéreas, mobiliário urbano local (bancas de jornal, abrigos de ônibus, postes, hidrantes etc.) e da localização de acessos para pedestres e veículos.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
