O que é?
Emissão de certidão que informa se a pessoa física ou jurídica foi inscrita no cadastro municipal da Prefeitura do Rio antes de 16/01/1990.Veja serviços relacionados em:
Envie um e-mail para a gerência de cadastro mobiliário, autônomos e Taxas do ISS (iss_cadastrocat.smf@prefeitura.rio), com os documentos relacionados em “documentos necessários”.
- Cópia do cartão de inscrição municipal , se possível
- Cópia da identidade
- Cópia do CPF
- Cópia do CNPJ
- Última alteração contratual ou documentos afins, onde conste a composição societária, administradores ou diretores
- Cópia da procuração com firma reconhecida e identidade do procurador, caso o documento não seja assinado por um dos sócios, administradores ou diretores
Este serviço permite solicitar uma certidão que informa se uma pessoa física ou jurídica estava inscrita no cadastro municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro em data anterior a 16 de janeiro de 1990.
A certidão é resultado de uma pesquisa em registros antigos, inclusive microfilmagens, para verificar a existência ou não dessa inscrição municipal antes da informatização dos sistemas.
O serviço serve para comprovar oficialmente a existência ou a ausência de inscrição no cadastro municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro para pessoas físicas ou jurídicas, referente a um período anterior a 16 de janeiro de 1990.
Podem solicitar: pessoas físicas ou jurídicas que necessitam verificar ou comprovar sua situação de inscrição no cadastro municipal da Prefeitura do Rio de Janeiro antes de 16 de janeiro de 1990.
O que este serviço não cobre
O serviço não cobre pedido de informações com relação a existência ou não de inscrição municipal após 15/01/1990. Neste caso, deverá acessar o serviço “ISS – Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral”
- Resolução 1.294 de 15/04/1992
Resolução 2.720 de 11/04/2012, art. 7º
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
