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Obras de drenagem – Informações sobre autorização para iniciar

Essas informações foram úteis?
O que é?
Solicitação de uma declaração que autoriza o início de uma obra de drenagem urbana.
Prazo esperado
Em até 30 dias úteis
Veja serviços relacionados em:

  1. Para solicitar autorização para início de obras de drenagem de águas da chuva, compareça à Rio-Águas, na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar - Cidade Nova, na DAN (Diretoria de Análise e Fiscalização), de segunda a sexta das 10h às 16h, e apresente requerimento com os seguintes documentos:

    • Licença de Obras do empreendimento expedida pela SMU
    • No caso de obras em trecho de logradouro público, apresente a licença da SECONSERMA - Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em vias públicas
    • Carteira do responsável pela execução de obra - expedida pelo CREA/CAU, com o pagamento da anuidade vigente
    • ART (Anotação de responsabilidade técnica – emitida pelo CREA/CAU), com a guia paga
    • Caderneta de Nivelamento referente à transferência de Referência de Nível (RN), a partir de RN Oficial da IBGE, constando o nivelamento e contranivelamento do terreno, sendo vedado o nivelamento por GPS.

    O Requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da DAN (Diretoria de Análise e fiscalização) e na web em http://prefeitura.rio/web/rio-aguas/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem#

  • • Licença de Obras do empreendimento expedida pela SMU • No caso de obras em trecho de logradouro público, apresente a licença da SECONSERMA - Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em vias públicas • Carteira do responsável pela execução de obra - expedida pelo CREA/CAU, com o pagamento da anuidade vigente • ART (Anotação de responsabilidade técnica – emitida pelo CREA/CAU), com a guia paga • Caderneta de Nivelamento referente à transferência de Referência de Nível (RN), a partir de RN Oficial da IBGE, constando o nivelamento e contranivelamento do terreno, sendo vedado o nivelamento por GPS. O Requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da DAN (Diretoria de Análise e fiscalização) e na web em http://prefeitura.rio/web/rio-aguas/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem#

Se o Projeto de Greide e Galeria de Águas Pluviais (GAP) da obra não estiver aprovado pela Rio-Águas, use o subtipo Projeto de Greide e Galeria de Águas Pluviais.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.