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Projeto de Greide e Galeria de Águas Pluviais (GAP) – informações sobre aprovação

Essas informações foram úteis?
O que é?
Informações sobre aprovação de projeto para alteração de curso de água, desvio e canalização, retirada de vala ou de drenagem de vias internas de grupamentos ou loteamentos.
Prazo esperado
Obras particulares: Em até 30 dias úteis
Veja serviços relacionados em:

  1. Para aprovação de Projeto de Greide e Galeria de Águas Pluviais (GAP), compareça ao Protocolo da Rio-Águas (Rua Afonso Cavalcanti, 455 - 12º andar - Cidade Nova), de segunda a sexta, das 10h às 16h, para abertura de processo, apresentando requerimento preenchido com os documentos nele relacionados.

  • O requerimento padrão para abertura de processo está disponível no Protocolo da Rio-Águas, na Diretoria de Análise e Fiscalização (DAN), sala 1231 ou em: https://fundacaorioaguas.prefeitura.rio/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem/ (Requerimento-Drenagem Urbana) Documentos: • Cópia do PAL (Projeto de alinhamento de loteamento) com o lote demarcado. • Cópia do aerofotogramétrico do Iplan-Rio (1996 ou superior) com a marcação do lote. • Cópia do documento de posse ou direito de propriedade (Título no registro geral de imóveis ou Escritura) que contenha as dimensões do lote. • 01 cópia (ver nota) de projeto de drenagem conforme as portarias Rio-Águas “N” nº.004/2010 e 001/2022 constando: • Planta de situação e bacia a esgotar (Esc. 1:2000, 1:5000). • Memória de Cálculo. • Planta Baixa (esc. 1:1000 ou 1:500). • Perfis (Esc. V=1:50 e H:1:500). • Detalhes julgados necessários. • 01 via em CD com os arquivos em meio digital. • Prova de cadastramento do profissional responsável na Rio-Águas. • Cópias da carteira do CREA e da ultima anuidade paga. • Cópia da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica Profissional) referente ao empreendimento.

Análise dos projetos, segundo as normas, que deverão ser elaborados por engenheiro civil com expertise em drenagem urbana, cadastrados na diretoria, devendo estar baseado nas "Instruções Técnicas Projetos de Drenagem – 2ª. versão (Revisada)”.
E atendendo a Portaria Rio-Águas “N” Rio-Águas/PRE nº001 de 13 de Janeiro de 2022, no mesmo link:
https://fundacaorioaguas.prefeitura.rio/licenciamento-de-projetos-particulares-de-drenagem/
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.