Conecte-se com sua
Identidade Carioca.
×
CONECTAR

Reparo de buraco em calçada de Pedra Portuguesa

Essas informações foram úteis?
O que é?
Fiscalização e reparo de buracos em calçadas de Pedra Portuguesa, a fim de garantir a segurança e o conforto dos pedestres. Acessar o serviço
Prazo esperado
15 dias úteis.
Informações sobre o serviço atualizadas em 17/12/2025 às 12:37
Veja serviços relacionados em:

  1. Para solicitações on-line:
    • Clique no botão “Acessar o serviço”.

  2. Para solicitações via WhatsApp:
    • Clique aqui para iniciar um atendimento.

  3. Para solicitações via telefone:
    • Ligue para 1746.

  4. Para solicitações presenciais:
    • Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
    - Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
    - VAN 1746 Na pista

    Informações necessárias:
    • Endereço completo (rua, número e bairro) com ponto de referência;
    • Informar se há água no buraco, indicando um possível vazamento de rede pública;
    • Informar se há risco de acidentes;

O que é:
Este serviço realiza a fiscalização e o reparo de buracos em calçadas de Pedra Portuguesa, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres e a conservação do espaço público.

A atuação do órgão responsável envolve a notificação do proprietário do imóvel que faz fronteira com a calçada, solicitando que ele realize o reparo. Caso o proprietário não atenda à solicitação, pode ser emitido um auto de infração.

Se a responsabilidade pelo dano na calçada for de concessionárias de serviços públicos, o órgão emite um edital ou auto de infração diretamente a elas.

É importante lembrar que a manutenção e conservação da calçada em frente ao terreno são de responsabilidade do proprietário do imóvel.

Para que serve:
Este serviço serve para garantir a conservação das calçadas de Pedra Portuguesa, promovendo a segurança e o conforto dos pedestres. Ele assegura que os buracos e danos sejam reparados, evitando acidentes e mantendo a qualidade do passeio público.

Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar um buraco ou dano em calçadas de Pedra Portuguesa.
  • Código de Posturas Municipais
  • Regulamento nº 05 do Decreto nº 29.881/2008
  • Decreto nº 29.881/2008
  • Decreto nº 32.073/2010
  • Artigo 58 §1º do Decreto "E" nº 3.800
  • Decreto "E" nº 3.800
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.