Secretaria Municipal de Educação - SME

Verificação de legalização e licenciamento de creche e/ou pré-escola no município do Rio de Janeiro.

Informações sobre o processo de Matrícula 2025 na rede municipal

A quem se destinam as matrículas:
Candidatos à Educação Infantil – Creches Públicas e Parceiras – Faixa etária de 6 meses (completos até 31/03/2025) a 3 anos e 11 meses
Candidatos à Educação Infantil – Pré-Escola – Escolas Públicas – Faixa Etária 4 anos (completos até 31/03/2025) a 5 anos e 11 meses
Candidatos do 1º ano (com 6 anos completos até 31/03/2025) ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular
Candidatos ao EJA - Nascidos até 31/12/2008
Candidatos à Educação Especial

Onde realizar a matrícula:
No site matricula.rio
Consulta das unidades escolares:http://matricula.rio/EscolasEDI
Consulta das creches parceiras:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1DjfH0ycLD81wzW-owM6AEhnZdk0cJBRY/edit#gid=1709076352

Prazos:
I - Datas da matrícula da Educação Especial (EE)
De 26/11 a 29/11: Transferência interna para Creches, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA
Inscrição de alunos novos somente para Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA
De 27/11 a 03/12: Alunos em Classe Especial (CE) e em Classe Regular (CR) (excetuando-se creches) – Avaliação dos laudos dos alunos novos
De 27/11 a 04/12: Alunos em CE e em CR (excetuando-se creches) – Confirmação das matrículas dos alunos novos e transferidos na unidade escolar
De 23/01 a 24/01: 2º MOMENTO - Alunos em CE e em CR - Transferência interna (creche pública, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA) e inscrição de alunos novos (excetuando-se creches)
De 23/01 a 27/01: 2º MOMENTO – Alunos em CE e em CR (excetuando-se creches) - Avaliação dos laudos dos alunos novos
De 23/01 a 28/01: 2º MOMENTO – Alunos em CE e em CR – Confirmação das matrículas dos alunos novos (excetuando-se creches) e transferidos (Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA)

II – Datas da matrícula da Creche
De 03/12 a 05/12: creches (públicas e parceiras) e Pré-escola - Transferência interna
De 04/12 a 06/12: Confirmação de transferência na unidade escolar
De 10/12 a 15/12: creches (públicas e parceiras) – inscrição alunos novos, inclusive público-alvo da EE
De 11/12 a 17/12: Comprovação dos critérios das prioridades na unidade escolar
Em 03/01: Publicação das datas dos processos classificatórios no Diário Oficial (D.O. Rio)
De 08/01 a 09/01: Procedimento Público Classificatório
Em 14/01: Divulgação dos resultados do Processo Público Classificatório
De 15/01 a 17/01: Confirmação da matrícula dos alunos novos da unidade escolar
Em 31/01: Divulgação da lista de espera no site matricula.rio

III – Datas da matrícula da Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA
De 03/12 a 05/12: Pré-escola (e creches) - Transferência interna
De 04/12 a 06/12: Pré-escola (e creches) - Confirmação de transferência na unidade escolar
De 07/01 a 10/01: Ensino Fundamental e EJA - Transferência interna
De 08/01 a 13/01: Confirmação de transferência na unidade escolar (apenas para Ensino Fundamental e EJA)
De 14/01 a 17/01: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA - inscrição de alunos novos
De 15/01 a 21/01: Ensino Fundamental e EJA - Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar
De 15/01 a 22/01: Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA - Confirmação da matrícula dos alunos novos da unidade escolar
De 29/01 a 30/01: 2º MOMENTO - Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Transferência interna e inscrição de alunos novos
De 29/01 a 31/01: 2º MOMENTO - Ensino Fundamental e EJA – Avaliação dos alunos que nunca estudaram ou não possuem documentação escolar
De 29/01 a 01/02: 2º MOMENTO – Pré-escola, Ensino Fundamental e EJA – Confirmação das matrículas dos alunos novos e transferidos no 2º momento da Unidade Escolar

Requisitos para se inscrever nas creches municipais ou nas creches parceiras:
A criança deve possuir CPF; Idade entre 6 meses (completos até o dia 31 de março de 2025) a 3 anos e 11 meses; Informar tel. e e-mail de contato válidos; preencher os dados solicitados no site matricula.rio; ler atentamente o comprovante de inscrição para não perder os prazos

Requisitos para se inscrever na Pré-escola da Educação Infantil nas Escolas Públicas:
Possuir CPF e no mínimo 4 anos, completos até 31/03/2025 até 5 anos e 11 meses

Divulgação dos resultados:
CRECHE O resultado do Processo Classificatório será divulgado no site matricula.rio

PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA - A vaga ficará disponibilizada para a escola escolhida até a data informada no comprovante de inscrição (no dia útil posterior a inscrição) para comparecimento na escola. Caso o responsável não compareça para efetivar a matrícula, a vaga ficará disponível para outro candidato, não cabendo recurso

EDUCAÇÃO ESPECIAL – ALUNO NOVO - A vaga ficará disponibilizada, no entanto é preciso que o responsável compareça com a documentação comprobatória (Laudo Médico) no dia marcado para a avaliação. Posteriormente, os responsáveis juntamente com a Gerência de Matrícula estudarão as opções que atendam a família

TRANSFERÊNCIA: a vaga será imediata e no mesmo calendário. Será necessária confirmação da matrícula na escola. Caso não compareça, a vaga será novamente disponibilizada no site

Prazo para confirmação das vagas: Os responsáveis ou aluno maior de 18 anos deverão comparecer à Unidade Escolar para qual foi reservada a vaga, com a seguinte documentação: Certidão de nascimento; CPF da criança; CPF da filiação ou do representante legal; carteira de vacinação; comprovante de endereço; Documento de identificação da filiação ou do responsável legal; Declaração da rede escolar de origem, se já estudou antes; e NIS, se possuir - para confirmar a vaga na data estipulada no comprovante extraído no site matricula.rio, após finalização do processo de inscrição
Importante: Consultar o prazo para etapa. O não comparecimento na data informada no comprovante de inscrição, corresponderá à desistência de vaga e não caberá recurso

Para cancelamento de inscrição, encaminhar e-mail para matricula.rio@rioeduca.net informando: Nº da inscrição; Nome completo do aluno; Data de nascimento; CPF do responsável. O usuário deve aguardar e-mail sinalizando o cancelamento da primeira inscrição para só então fazer a nova

Informações Complementares:
PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES (FAQ)

O que fazer se não houver vaga disponível na escola desejada? Dependendo do caso, o responsável poderá acompanhar o site e fazer novas tentativas até o final do período final de inscrição ou selecionar outras unidades

Posso ir até a CRE ou à escola, uma vez que não encontrei a vaga no site? Sim, no entanto todo trâmite de inscrição é feito através do site matricula.rio

O que fazer em caso de pessoas em vulnerabilidade social ou refugidos que não possuem CPF? O responsável deverá buscar a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) mais próxima de sua residência para realização da inscrição

Qual será o horário de funcionamento do site matricula.rio? Todos os dias, de acordo com o calendário, inclusive sábados, domingos e feriados, 24 horas por dia. Começando no dia 26/11/2024, às 8 horas, com as inscrições para transferência interna dos alunos público-alvo da Educação especial (os nossos alunos incluídos em classe regular também fazem parte deste público)

O que fazer se eventualmente o site matricula.rio estiver indisponível? Neste caso, o próprio site terá um aviso nesse sentido. A orientação é aguardar um pouco e tentar novamente

Quem não tiver internet, como acessará o site? Ir a uma escola municipal mais próxima ou a CRE

Como se dará a distribuição das vagas nas creches? O sistema será de classificação, levando em conta diversas prioridades (consultar a listagem completa no site, inclusive as pontuações)

Não é SORTEIO, nem por ORDEM DE INSCRIÇÃO. É um processo classificatório. As prioridades devem ser comprovadas presencialmente em uma CRECHE das 5 opções escolhidas pelo responsável

Se o responsável, não comprovar um ou mais itens de prioridade, o que acontecerá caso seja contemplado com a vaga? Estes itens serão desconsiderados no processo classificatório e não serão contabilizados como critério.

É possível se inscrever para as creches sem ter o CPF da criança? Não (Solicitar o CPF através da internet)

No caso de matrículas novas no ensino fundamental, como saber o ano escolar adequado para a criança? Ao informar os dados no site matricula.rio, o próprio sistema fará a indicação ou, caso o aluno seja defasado ou público-alvo da Educação Especial, a possibilidade de avaliação será indicada

Se o responsável não anotar ou não “printar” o número da inscrição, após conseguir a vaga, como proceder? Há no site o ícone "Consultar inscrição"

Como se dará a renovação de matrícula para alunos que já estudam na Rede Municipal? A renovação é automática. Apenas nos casos de mudança de escola por finalização de uma etapa, será necessário que o responsável compareça a escola nova para confirmar o remanejamento feito automaticamente

Caso o aluno inscrito para vaga em creche seja convocado por uma unidade que não era a 1ª opção do responsável, poderá esperar ser chamado na opção que deseja? Não. Ao decidir não aceitar a matrícula em uma unidade listada por ele como opção, será excluído do processo classificatório de matrícula para 2025

Onde encontrar a legislação da matrícula na Rede Municipal? RESOLUÇÃO SME Nº 490/2024

Matrículas de alunos da Rede Estadual e de Escolas Particulares.

É permitido o transporte de 01 (um) responsável por família, em pé, mediante identificação oficial formatada pela Coordenadoria Regional de Educação e fornecida pela Unidade Escolar, que deverá ser apresentada no momento do embarque. É vedado o transporte de sacolas e/ou bolsas e demais objetos que não façam parte da rotina escolar do aluno. Os ônibus/van adaptados circulam pelos trajetos, nos horários de entrada e saída dos turnos das escolas.

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial garantido a todos os matriculados em turmas regulares. Realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais, no contraturno do horário escolar, preferencialmente. Este serviço favorece a inclusão, complementando ou suplementando a formação dos alunos.
A flexibilização curricular é realizada pela equipe técnico pedagógica da Unidade Escolar visando o que foi proposto no Plano Educacional Individualizado (PEI) do aluno.

As classes especiais são turmas com número reduzido de alunos e são divididas por tipo de deficiência. Nas classes especiais não há seriação escolar.

Os estagiários são disponibilizados aos alunos público-alvo da educação especial depois avaliação da equipe técnico pedagógica da U.E. a partir das necessidades sinalizadas no PEI. E são alocados em turmas regulares com alunos incluídos, sendo um facilitador da aprendizagem.

Informações sobre endereço das Escolas Públicas do município do Rio de Janeiro, por bairros e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), através de sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Educação

De acordo com a legislação vigente, não é possível cursar séries que já foram cursadas anteriormente, havendo aprovação do aluno. Somente o avanço de ano escolar é permitido, desde que seja aprovado na avaliação da unidade escolar, que é realizada até o primeiro Conselho de Classe, no primeiro bimestre.

O responsável será informado pela escola sobre o resultado desta avaliação.

Informações complementares: Através do Conselho de Classe a direção da unidade escolar, junto com coordenadores pedagógicos, professores e alunos discutem acerca da aprendizagem, seus desempenhos e avaliações. Ao longo do ano letivo, a unidade escolar realiza quatro conselhos de classe. Se houver necessidade, um quinto Conselho será realizado.

As crianças e os jovens impossibilitados de frequentar as Unidades Escolares, com comprovação do afastamento por parecer do profissional de saúde, receberão plano de estudos ou Atendimento Pedagógico Domiciliar do professor itinerante após a avaliação da Coordenadoria Regional de Educação (E/CRE) e do Instituto Helena Antipoff (E/IHA). Os alunos com afastamento justificado por atestado e/ou relatório do profissional de saúde, em período superior a 30 (trinta) dias, deverão apresentar, obrigatoriamente, os referidos documentos da saúde para a Unidade Escolar, a fim de serem enviados à Gerência de Educação da E/CRE e ao E/IHA com vistas ao encaminhamento do atendimento domiciliar com professor itinerante. Para a continuidade do atendimento pedagógico domiciliar, deverão ser renovados, periodicamente, o atestado médico e/ou o relatório médico. Os alunos em atendimento pedagógico domiciliar serão sinalizados no Sistema Escola 3.0 - Sistema de Gestão Acadêmica de sua escola de origem. Afastamentos por um período inferior ou igual a 60 (sessenta) dias, dão direito ao aluno a disponibilização de um Plano Estudos. Se o afastamento, for superior a 60 (sessenta) dias, um professor itinerante irá à casa do aluno para ministrar aulas e provas até a sua recuperação.

Atendimento Pedagógico Hospitalar, realizado em hospitais municipais, estaduais ou federais, que firmam convênio com a Secretaria Municipal de Educação, norteados pelo objetivo de oferecer a continuidade do processo ensino-aprendizagem para cada aluno-paciente, não havendo assim uma ruptura no seu desenvolvimento pedagógico. O trabalho educacional na Classe Hospitalar possui caráter transitório, visto que os alunos-pacientes, ao término da internação, retornam às escolas de origem ou recebem encaminhamento para matrícula em uma escola próxima de sua residência, nas situações de evasão escolar.
As atividades desenvolvidas nas classes hospitalares são balizadas no Projeto Político Pedagógico da escola municipal de referência a qual a classe hospitalar está inserida e nas Orientações Curriculares da Secretaria Municipal de Educação.
A Classe Hospitalar funciona de acordo com o calendário oficial da Secretaria Municipal de Educação –SME, divulgado no início de cada ano letivo, respeitando os Centros de Estudos, Conselhos de Classe, Recesso e Férias Escolares.

Solicitação de administração de medicamentos para os alunos da Rede Municipal de Ensino durante o horário escolar.

As solicitações para realização de projetos de pesquisas e /ou extensão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, são norteadas por legislação da Subsecretaria de Ensino.
Os pedidos serão analisados através de abertura de processo.
Dependendo do objeto e do público-alvo da pesquisa/projeto, o processo poderá ser analisado por mais de um setor da Secretaria Municipal de Educação.
Cada setor tem até 30 dias para analisar o pedido.

Doação de livros para bibliotecas Escolares Municipais.
Somente serão aceitos livros em boas condições.
Não serão aceitos livros didáticos (livros de caráter pedagógico utilizados para ensino escolar).

Não haverá coleta em domicílio.

Os conteúdos disponibilizados no sítio do Material Rio Educa são referentes às disciplinas da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, incluindo Acelera Carioca, Carioca II e à Educação de Jovens e Adultos.

Dentro da plataforma, as alunas e alunos e professoras e professores têm acesso às aulas cuidadosamente elaboradas por professores especialistas da Secretaria Municipal de Educação(SME), além de conteúdos cedidos por organizações parceiras.

Os módulos podem ser acessados através de celulares, computadores PC, laptops ou tablets.

O Material Rio Educa é mais uma ferramenta de apoio a aprendizagem na Rede Pública de Ensino.

Ocorrências com os demais sistemas, tais como Diário Escolar, Escola 3.0, etc, devem ser reportados ao Help Desk da SME.

Passo à passo para a abertura de escola de Educação Infantil no Município do Rio de Janeiro de acordo com as exigências da Deliberação E/CME nº 56/2023.

A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades. Pela Educação Especial são assegurados serviços e recursos voltados para as especificidades dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades /superdotação.
Todos os alunos identificados como público-alvo da Educação Especial, matriculados em turmas regulares, são encaminhados para Salas de Recursos Multifuncionais, onde atuam professores especializados. O Planejamento Educacional Especializado (PEI) apontará as necessidades específicas desses alunos, norteando o trabalho pedagógico e indicando a Rede de Apoio a ser disponibilizada.
A apresentação de Laudos médicos é importante para a identificação do aluno como público-alvo da Educação Especial e para a orientação do trabalho pedagógico a ser realizado.

Informações complementares:

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) é um serviço da Educação Especial garantido a todos os matriculados em turmas regulares. Realizado nas Salas de Recursos Multifuncionais, no contraturno do horário escolar, este serviço favorece a inclusão, complementando ou suplementando a formação dos alunos.
A prova adaptada, aplicada na própria escola onde o aluno estuda, consiste numa prova feita pelo professor da sala de recursos adaptada ao aluno do ensino fundamental e PEJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos) com qualquer deficiência, porém com mesmo conteúdo, levando em consideração as restrições da sua deficiência.

O Instituto Municipal Helena Antipoff (IHA) é o órgão da Secretaria Municipal de Educação responsável pela Educação Especial na Rede Pública Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. O IHA mantém equipes junto às Coordenadorias Regionais de Educação que, entre outras atribuições, acompanham a inclusão dos alunos nas turmas regulares e a ação pedagógica nas Salas de Recursos Multifuncionais.

A classe especial terá o envio de estagiários condicionados à avaliação da necessidade da classe. Os estagiários encontram-se nas turmas regulares onde existem alunos incluídos, sendo um facilitador da aprendizagem.

O laptop oferecido aos alunos matriculados do 1º ao 9º ano do ensino fundamental deve ser usado somente em sala de aula, não é de uso pessoal e por este motivo não pode ser levado para casa.

As bibliotecas pertencentes à SME são denominadas Bibliotecas Escolares Municipais, e o atendimento ao público ocorre no horário de 9h às 17h de segunda a sexta, exceto feriados.

Bibliotecas Escolares Municipais:
• Biblioteca Escolar Municipal da Cidade das Crianças - Rachel de Queiroz
• Biblioteca Escolar Municipal da Glória - Pedro Nava
• Biblioteca Escolar Municipal da Penha - Álvaro Moreyra
• Biblioteca Escolar Municipal de Bangu - Cruz e Souza
• Biblioteca Escolar Municipal de Copacabana - Carlos Drumond de Andrade
• Biblioteca Escolar Municipal de Divinéia - João Cabral de Mello Neto
• Biblioteca Escolar Municipal de Engenho Novo - Agripino Grieco
• Biblioteca Escolar Municipal de Olaria /Ramos - João Ribeiro
• Biblioteca Escolar Municipal de Paquetá - Joaquim Manoel de Macedo
• Biblioteca Escolar Municipal de Santa Cruz - Joaquim Nabuco
• Biblioteca Escolar Municipal do Dique - José Lins do Rego
• Biblioteca Escolar Municipal do Grajaú - Clarice Lispector
• Biblioteca Escolar Municipal do Leblon - Vinicius de Moraes
• Biblioteca Escolar Municipal do Méier - Carlos Alberto
• Biblioteca Escolar Municipal Jardim Sulacap - Lúcia Benedetti

Na Pré-escola, podem ser inscritas crianças que completem 4 anos até 31 de março.
No 1º ano, podem ser inscritas crianças que completem 6 anos até 31 de março.
No momento da inscrição, aparecem no sistema as escolas que possuem vaga para o grupamento escolhido. O responsável deve selecionar a escola que melhor atenda suas necessidades.
Se o candidato tiver idade superior à adequada para o ano de escolaridade que irá cursar (defasagem de 2 anos), o responsável escolhe um Polo de Avaliação, onde deve comparecer com o aluno para que o mesmo seja avaliado pelas equipes da Gerência de Educação da Coordenadoria Regional de Educação, para encaminhamento ao atendimento mais adequado.

Nas Creches conveniadas, poderão ser inscritas crianças com idades compreendidas entre 0 meses a 3 anos e 11 meses até 31 de março, inclusive crianças com deficiência, respeitando o atendimento oferecido por cada creche.
As inscrições para as Creches Conveniadas são realizadas na creche de preferência do responsável e através do sistema Creche conveniada.
Só podem ser inscritas crianças que residam ou que os responsáveis trabalhem na comunidade onde a Creche está localizada.
Cada criança só pode ser inscrita em 1 (uma) creche conveniada.
As vagas nas Creches Conveniadas são preenchidas pelas crianças inscritas e contempladas no Procedimento Público Classificatório. São critérios classificatórios:
-Crianças cuja família seja beneficiária do Cartão Família Carioca;
-Crianças cuja família seja beneficiária do Programa Bolsa Família;
-Crianças cuja família possua renda familiar comprovada de 1 (um) salário
mínimo e meio;
-Crianças cuja família possua renda familiar comprovada de 2 (dois) salários
mínimos;
-Crianças cuja família possua renda familiar comprovada de 3 (três) salários
mínimos;
-Crianças com deficiência;
-Crianças ou familiares de seu convívio diário vítimas de violência doméstica;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que faz uso abusivo de drogas e/ou
álcool;
-Crianças ou alguém do núcleo familiar acometidos por doenças crônicas
graves;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que seja presidiário ou ex-presidiário;
-Ter irmão(ã) matriculado na Creche;
-Criança cuja mãe é adolescente;
-Criança cuja família é monoparental
-São critérios de desempate:
-Ter irmão(ã) participando desse Procedimento Público Classificatório ou já
matriculado(a) na creche conveniada;
-Maior número de irmãos;
-Crianças com deficiência;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que faz uso abusivo de drogas e/ou
álcool;
-Crianças e/ou alguém do núcleo familiar acometido por doenças crônicas
graves;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que seja presidiário ou ex-presidiário;
-Criança cuja mãe é adolescente;
-Menor idade da criança, dentro de seu grupamento educacional;
-A ordem de inscrição não é critério de classificação, nem de desempate;
-A listagem das crianças excedentes é ordenada de acordo com o Procedimento Público Classificatório (sorteio), conforme o grupamento das crianças, para chamadas posteriores, de acordo com a disponibilidade de vagas, respeitando-se a ordem estabelecida.

No momento da inscrição, o responsável escolhe um Polo de Avaliação para comparecer com o aluno, levando os laudos médicos, se houver, para que ele seja avaliado pelas equipes da Coordenadoria Regional de Educação e do Instituto Helena Antipoff.

Nas Creches e EDIs, podem se inscrever crianças com idades compreendidas
entre 6 meses completos até 4 de fevereiro e 3 anos e 11 meses até 31 de
março, inclusive crianças com deficiência. No momento da inscrição, o
responsável pode escolher no mínimo uma e no máximo cinco opções de
Creche ou EDI.
Nenhuma criança pode fazer mais de uma inscrição.
As vagas nas Creches e EDIs são preenchidas pelas crianças inscritas e
contempladas no Procedimento Público Classificatório. São critérios classificatórios:
-Crianças cuja família seja beneficiária do Cartão Família Carioca;
-Crianças cuja família seja beneficiária do Programa Bolsa Família;
-Crianças com deficiência;
-Crianças e/ou familiares de seu convívio diário vítimas de violência doméstica;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que faz uso abusivo de drogas;
-Crianças ou alguém do núcleo familiar com déficit nutricional ou acometidos
por doenças crônicas;
-Crianças com alguém do núcleo familiar que seja presidiário ou ex-presidiário
nos últimos 5 anos;
-Crianças pertencentes ao Programa Territórios Sociais;
São critérios de desempate:
-Crianças que estejam relacionadas na lista de espera da Creche ou EDI, no
ano anterior;
-Ter irmão(ã) participando deste processo;
-Ser filho de mãe adolescente;

A ordem de inscrição não é critério de classificação, nem de desempate;
A listagem das crianças excedentes é ordenada de acordo com o Procedimento Público Classificatório, conforme o grupamento das crianças, para chamadas posteriores, de acordo com a disponibilidade de vagas, respeitando-se a ordem estabelecida.

Cadastro da matrícula de estudante da rede municipal para conferir o seu boletim, histórico escolar e declarações.

A Alimentação Escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado. Neste sentido, na Cidade do Rio de Janeiro, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinado às escolas e creches, tem o objetivo de garantir às crianças matriculadas nas unidades municipais o acesso a uma alimentação saudável e adequada, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura e que promovam a formação de hábitos alimentares saudáveis.

O plano alimentar é composto por quatro semanas de cardápios (semana A, semana B, semana C e semana D) de acordo com o tipo de refeição a ser fornecida. As refeições levam em consideração o tempo de permanência do aluno e a faixa etária do aluno da unidade escolar.

Os cardápios são os mesmos para toda a rede municipal de ensino e a sua execução ocorre de forma alternada, ou seja, as Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) utilizam semanas diferentes.

Alteração do cardápio escolar
Solicitação de serviços às Escolas

Atenção: Para visualizar o Calendário Escolar, será necessário habilitar os POP-UPS na barra de endereços do seu navegador!

Consulta ao Calendário Escolar de anos anteriores.