Consultar Declaração de Escolaridade

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço permite solicitar a emissão da Declaração de Escolaridade, documento emitido pela escola que comprova o ano de escolaridade do aluno. Acessar o serviço
Informações sobre o serviço atualizadas em 20/04/2026 às 15:55
  1. Clique em "Acessar o Serviço" e faça o login.

  2. Selecione o tipo de declaração que deseja para o aluno já cadastrado.

  • Matrícula do aluno da Rede Municipal;
  • Data de nascimento do aluno da Rede Municipal.

O que é:
A Declaração de Escolaridade é um documento oficial emitido pela unidade escolar que comprova a situação acadêmica do aluno da rede municipal de ensino em diversas situações, como matrículas, inscrições em programas ou apresentação a outras instituições. A Declaração emitida tem validade de 30 dias úteis.

Para que serve:
Este serviço permite acessar e obter a Declaração de Escolaridade e serve para comprovar o ano de escolaridade em curso ou já concluído pelo aluno.

Quem pode solicitar:
O serviço pode ser solicitado por pais e alunos da rede municipal de ensino.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.