Requerimento de Isenção de Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) para Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes Requerimento de isenção de taxa de uso de área pública (TUAP) para Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais, e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Requerimento de Baixa de Permissão em Feiras Livres e Feiras Móveis Requerimento de Baixa de Permissão em Feiras Livres e Feiras Móveis, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Requerimento de Baixa de Matrícula (autorização) em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes Requerimento de Baixa de Matrícula em Feiras Livres, Feiras móveis, Feiras especiais e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Programa Selo de Acessibilidade e Inclusão O Programa de Selos de Acessibilidade e Inclusão é o reconhecimento dado aos Órgãos públicos, Empresas, Instituições e Pontos Turísticos que realizam ações que tornam a cidade do Rio de Janeiro inclusiva e acessível. MAIS INFORMAÇÕES Fornecedores de bens e serviços – Solicitação de Cadastro Os interessados em obter o cadastro no sistema informatizado de Fornecedores de Bens e Serviços da PCRJ, bem como sua renovação ou atualização, poderão requerer a qualquer tempo e, uma vez atendidos os requisitos exigidos pelas normas vigentes, farão jus ao Certificado de Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Prefeitura do Rio. MAIS INFORMAÇÕES Alvará a Jato É o cadastro que o empreendedor de atividade econômica realiza para poder formalizar o seu negócio na Cidade do Rio de Janeiro. Para ter acesso ao serviço, o cidadão precisa ter sua atividade econômica enquadrada como (i) baixo risco e (ii) porte adequado. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Certidão Municipal de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental para obras de construção de edificações novas, acréscimos, demolições, projetos de loteamento e grupamento de áreas privativas (CMI) A CMI de Licenciamento Ambiental certifica a inexigibilidade de licenciamento ambiental para obras de construção de edificações novas, acréscimos, demolições e projetos de loteamento ou grupamento de áreas ´privativas, que possuam impacto ambiental desprezível ou nulo, conforme legislação ambiental municipal específica. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Fiscalização de irregularidades em Táxi Trata-se de fiscalização que visa garantir a conformidade dos serviços de táxi com as normas e regulamentações aplicáveis, englobando a verificação de veículos, a conduta dos motoristas, a existência de transporte clandestino ou pirata, além da regulação de pontos de táxi. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Requerimento para integrar o Conselho Municipal de Dados Pessoais e da Privacidade – Entidades do setor empresarial Edital para compor o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro – CMPDPP na vaga destinada à representante das entidades do setor empresarial nos termos da Lei Municipal nº 7.012, de 31 de agosto de 2021 e do Decreto Rio nº 50.523, de 31 de março de 2022. MAIS INFORMAÇÕES Requerimento para integrar o Conselho Municipal de Dados Pessoais e da Privacidade – Instituições científicas, tecnológicas e de inovação Edital para compor o Conselho Municipal de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro – CMPDPP na vaga destinada à representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação nos termos da Lei Municipal nº 7.012, de 31 de agosto de 2021 e do Decreto Rio nº 50.523, de 31 de março de 2022. MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 23 24 25 26 27 … 108 próxima > NAVEGAR FILTRAR
