Requerimento de Declaração de Isenção de Reservatório de Retardo na Rio-Águas Verificação do enquadramento do empreendimento no Decreto nº 32.119 de 13 de abril de 2010, para isenção de construção do reservatório de retardo. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Multa de trânsito paga/não recebida Verificação da informação de pagamento de multas de trânsito pagas que ainda constam como pendentes de pagamento no sistema. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Análise de criação, extinção ou alteração de linha de ônibus (SPPO) Solicitação de criação, extinção ou alteração de linha de ônibus. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Impressão de Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) para mesas e cadeiras Impressão de Taxa de Uso de Área Pública para autorização expedida pela Gerência de Licenciamento e Fiscalização. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Viva o Talento – Programa de Fomento Cultural Direto O programa Viva o Talento contempla artistas e produtores que desejem apresentar propostas de ações culturais individuais e/ou coletivas para compor a programação dos equipamentos culturais e de espaços públicos definidos pela Secretaria Municipal de Cultura. MAIS INFORMAÇÕES Ações Locais – Programa de Fomento Cultural focado em descentralização O edital do programa Ações Locais tem uma metodologia consagrada, baseada na busca ativa de proponentes; na ênfase à oralidade no processo seletivo, o que amplia a base de participantes. O Ações Locais tem como diretriz descentralizar incentivos geograficamente no município e contemplar principalmente grupos historicamente desprivilegiados. MAIS INFORMAÇÕES Emissão de TUAP – Feirantes Emissão do Documento de Arrecadação de Receita Municipal (DARM) para pagamento do tributo previsto na legislação (Taxa de Uso de Área Pública - TUAP), para mercadejar em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feirartes, Feiras Especiais e Feiras de Antiquários. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Baixa de recurso Esse serviço trata da desistência de recurso de multa disciplinar dos modais STPL e STPC, visando a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Multas Disciplinares - RECRED. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Troca de Beneficiário de Taxista/Mototaxista Este serviço trata de solicitação de mudança de beneficiário pelo autorizatário/permissionário. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Informações sobre fiscalização de irregularidades em linhas de ônibus Verificação de irregularidades referentes à operação de ônibus. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 9 10 11 12 13 … 106 próxima > NAVEGAR FILTRAR
