CADRio Agendamento O CADRio são Centrais de atendimento do Cadastro Único na cidade do Rio de Janeiro que visa dar referência, capilaridade, qualidade cadastral e dignidade às famílias de baixa renda. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Verificação do descumprimento das medidas de prevenção à Covid-19 na rede municipal de ensino Verificação do descumprimento do Protocolo Sanitário de Prevenção à Covid-19, versão vigente 2.3, para as Unidades Escolares e Creches integrantes do Sistema Municipal de Ensino do Rio de Janeiro. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre a administração de medicamentos em Unidade Escolar Solicitação de administração de medicamentos para os alunos da Rede Municipal de Ensino durante o horário escolar. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre autorização para realização de pesquisas e projetos de extensão Solicitação de autorização para a realização de projetos de pesquisas e extensão no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre doação de livros Informações sobre como doar livros para as Bibliotecas Escolares Municipais MAIS INFORMAÇÕES Parcelamento especial em Dívida Ativa Trata-se de parcelamento especial em até 168 vezes conferido, mediante análise documental, àqueles que não possuam condições financeiras de arcar com o parcelamento ordinário de 84 parcelas, na forma do art. 35 do Decreto 50.032/2021. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Transação individualizada em Dívida Ativa Trata-se de mecanismo consensual de solução de litígios tributários, por meio do qual o contribuinte apresenta proposta de quitação de débitos tributários inscritos em dívida ativa com aplicação dos descontos previstos no art. 22 do Decreto 50.032/2021. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Suspensão Cobrança em Dívida Ativa Requerimento Administrativo que visa suspender a exigibilidade do crédito tributário nas situações do art.151 do CTN, ou aos créditos não tributários quando não observado o trânsito em julgado de processo administrativo que originou o débito. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Cancelamento de cobrança em Dívida Ativa Requerimento administrativo que visa o cancelamento dos créditos (tributários ou não tributários), objetos de cancelamentos pela via judicial ou administrativa. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Juntada de documentos em Dívida Ativa Requerimento administrativo que visa a juntada de documentos em processos ou requerimentos do acervo da Procuradoria da Dívida Ativa. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES < anterior 1 … 19 20 21 22 23 … 106 próxima > NAVEGAR FILTRAR
