Licença Municipal Simplificada de Habitação (LSH) A Licença Municipal Simplificada de Habitação autoriza, em uma única fase, a instalação de empreendimentos habitacionais de interesse social . MAIS INFORMAÇÕES Requerimento de Licença para Trato de Interesses Particulares, Acompanhar Cônjuge e para Estudos Licenças concedidas aos servidores para acomodar situações pessoais ou profissionais específicas, cujos critérios de elegibilidade e as condições para sua concessão estão previstas nos artigos 104 e 107 da Lei nº 94/1979 e no Decreto Rio nº 31.613/2009. MAIS INFORMAÇÕES Requerimento para Acumulação de cargos, empregos e funções na Administração Direta e Indireta Quando um servidor público exerce, simultaneamente, mais de um cargo, emprego ou função pública, mesmo que não receba remuneração por todos eles, estará sujeito à análise de acumulação de cargos efetivos a fim de verificar à compatibilidade de horários de trabalho. MAIS INFORMAÇÕES Requerimento para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é uma obrigação legal que o empregador tem de fornecer aos trabalhadores que estejam expostos a agentes nocivos no ambiente de trabalho, sendo parte integrante do processo de concessão de benefícios previdenciários relacionados à aposentadoria especial. MAIS INFORMAÇÕES consulta de Endereço das Escolas Públicas Municipais Informações sobre endereço das Escolas Públicas do município do Rio de Janeiro, por bairros e Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Alteração de escolaridade (avanço ou retenção de ano) Informações sobre alteração de escolaridade, para avanço ou retenção de ano. MAIS INFORMAÇÕES Atendimento escolar domiciliar Informações sobre o procedimento de atendimento domiciliar para alunos da Secretaria Municipal de Educação. MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre atendimento nas classes hospitalares Atendimento Pedagógico Hospitalar, realizado em hospitais municipais, estaduais ou federais, conveniados com a Secretaria Municipal de Educação, para aluno-paciente. MAIS INFORMAÇÕES Tesouro – Cadastro dos dados bancários de Pessoas Físicas e Jurídicas Cadastro/alteração dos dados bancários de pessoas físicas, ou das pessoas jurídicas as quais representa. MAIS INFORMAÇÕES Plataforma do Registro Geral de Animais – SISBICHO Credenciamento de estabelecimentos e profissionais de medicina veterinária de forma online para acesso ao registro geral de animais. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES < anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 108 próxima > NAVEGAR FILTRAR
