Informações sobre uso de espaços da Secretaria Municipal de Cultura, para Projetos Culturais Informações sobre como solicitar a ocupação de espaço físico da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) para apresentação de um projeto. São elegíveis para o serviço exposições, peças teatrais, espetáculos de dança, shows musicais, lançamentos de livros ou filmes e quaisquer outras atrações artístico-culturais, além de ser possível solicitar espaço MAIS INFORMAÇÕES Informação sobre os produtos e projetos da MultiRio Informação sobre os produtos e projetos da MultiRio para as professoras e professores da Rede Pública Municipal de Ensino da Prefeitura do Rio de Janeiro e para o público em geral. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Informação sobre licenciamento de produtos da MultiRio Informação sobre licenciamento de produtos da MultiRio para o público em geral e outros órgãos governamentais. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Verificação de legalização/licenciamento de estabelecimento de educação infantil Informações sobre licenciamento de creche ou pré-escola Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Reparo de tampão ou poste danificado ou fora de prumo Verificação de tampão danificado ou poste em mau estado, inclinado, enferrujado ou com ferragem exposta. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Baixa de Autorização de Publicidade Consiste na solicitação de baixa de autorização de publicidade concedida pela Subgerência de Publicidade ou por uma das Gerências Regionais de Licenciamento e Fiscalização, da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES ISS – Programa Carioca em Dia Solicitação de adesão ao Programa Carioca em Dia, para regularização de débitos de ISS em cobrança na SMF. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Autorização de funcionamento para banca de jornal e revistas Autorização para instalação de Banca de Jornal, alteração de características da banca, dados cadastrais do titular/parceiro/auxiliar, suspensão do funcionamento ou baixa da autorização e restabelecimento da autorização. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Autorização para exibição de publicidade Obtenção de autorização para instalar uma publicidade em fachadas, empenas cegas de edifícios, terrenos ou áreas públicas (em outdoor, painéis, letreiros, tabuletas, placas, veículos etc.) Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Consulta à Comissão de Integridade Pública (CIP) A CIP tem a finalidade de receber consulta que envolva aspectos éticos e de integridade, realizada por qualquer agente público (efetivo ou não). Essa consulta deve se referir a dúvidas sobre as normas de integridade pública do Município do Rio de Janeiro e situação que envolva a atuação do agente público que está fazendo a consulta. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES 1 2 3 … 107 próxima > NAVEGAR FILTRAR
