Informações sobre o Plano de Saúde do Servidor Municipal – PSSM Regras anuais para adesão ao Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM). Só podem aderir ao PSSM os servidores ativos, inativos (do regime estatutário), ocupantes de cargo comissionado e pensionistas da Administração Direta, Autarquias e Fundações municipais. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Requerimento de Transferência de Titularidade de Comércio Ambulante Formulário para solicitação de transferência de titularidade de autorização para comércio ambulante Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Formulário Ambulante – Alteração Solicitação de Alteração na autorização para Comércio Ambulante Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Comprovação do Auxílio-Creche do ano de 2023 Período anual de comprovação pelos servidores municipais que utilizaram o Auxílio Educação na modalidade Previ-creche. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Autorização para Comércio Ambulante – Reativação Reativação de autorização de comércio ambulante cancelada / suspensa Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Recurso de Notificação de Atividade Econômica Efetuar recurso para defesa ou questionamento à Notificação recebida referente a exercício de atividade econômica Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Recurso de Edital de Atividade Econômica Efetuar um Recurso para defesa ou questionamento a Edital recebido referente a exercício de atividade econômica Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento de Serviço em Vias Públicas Emissão de Licença para Licenciamento de Serviço em Vias Públicas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento de Obra Para Instalação de Infraestrutura de Suporte Das Estações Transmissoras de Radiocomunicação em Vias Públicas – ETR´S. Emissão de Licença para Licenciamento de Obra Para Instalação de Infraestrutura de Suporte Das Estações Transmissoras de Radiocomunicação em Vias Públicas – ETR´S. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento de Obra para Atendimento ao Consumidor em Vias Públicas Emissão de Licença para Licenciamento de Obra para Atendimento ao Consumidor em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 10 11 12 13 14 … 109 próxima > NAVEGAR FILTRAR