Vistoria Anual Obrigatória dos Modais Escolar, Fretamento, STPL, STPC e TEC Consiste na verificação anual das condições de habilitação dos operadores e da frota regular, vinculados aos modais: Transporte Escolar, Fretamento, STPL – Serviço de Transporte Público Urbano Local, STPC - Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário (Cabritinho), e TEC - Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Consulta de Processos Administrativos Físicos Consulta do andamento de processos físicos Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Requerimento de Atualização de Dados Cadastrais em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes Requerimento de atualização de dados cadastrais para feirantes, expositores e ambulantes em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras especiais e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Requerimento de Recadastramento com Prova de Vida para feirantes, expositores e ambulantes em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes Requerimento de recadastramento com prova de vida para feirantes, expositores e ambulantes em Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Requerimento de Inscrição de Chapa de Eleição para Comissão de Administração de Feirartes e Representantes de Feiras de Ambulantes Requerimento de inscrição de chapa de eleição para comissão de administração de Feirartes e representantes de Feiras de ambulantes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Requerimento de Criação de Novas Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes Requerimento de criação de novas Feiras Livres, Feiras Móveis, Feiras Especiais e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Licenciamento de Reparo Emergencial em Vias Públicas Emissão de licença para execução de Reparo de Emergência em Vias Públicas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Readaptação A readaptação é uma decisão médico-pericial que ocorrerá quando houver redução da capacidade física e/ou mental do servidor, tornando-o incapaz de realizar algumas das funções inerentes ao seu cargo efetivo, mas que não o tenham tornado inválido para a atividade laboral. MAIS INFORMAÇÕES Redução de Carga Horária A redução de carga horária é um benefício para redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de servidor estatutário municipal que seja responsável legal (ou por decisão judicial) de portador de doença ou deficiência que leve à incapacidade permanente ou temporária. MAIS INFORMAÇÕES Relação de autorizações de remoção de vegetação emitidas A relação de autorizações de remoção de vegetação emitidas visa oferecer transparência à sociedade da emissão de todas as autorizações citadas, pelo Município, assim como, informações sobre seus requerentes e localizações. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 17 18 19 20 21 … 105 próxima > NAVEGAR FILTRAR
