Certidão de Cadastro de Taxista/Mototaxista – Verificação do tempo de serviço Este serviço trata de solicitação de Certidão de cadastro de taxista e mototaxistas (Tempo de Serviço). Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Prorrogação do prazo de vistoria para TEC/ STPL/ STPC/Transporte Escolar/Fretamento Consiste na possibilidade, justificada, de realização da vistoria em data posterior a data limite definida na resolução que regula a vistoria do modal. MAIS INFORMAÇÕES Vistoria Extra (2ª via de Selo) dos Modais Escolar, Fretamento, STPL, STPC e TEC Consiste na emissão, justificada, de um novo selo em substituição ao fornecido na vistoria, referente aos modais: Transporte Escolar, Fretamento, STPL – Serviço de Transporte Público Urbano Local, STPC - Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário, e TEC - Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Vistoria anual em Ônibus Consiste na verificação anual das condições de habilitação dos operadores e da frota regular vinculados ao Serviço de Transporte Público de Passageiros por meio de Ônibus. MAIS INFORMAÇÕES Vistoria Anual Obrigatória do Modal Táxi Consiste na verificação anual das condições de habilitação dos operadores e da frota regular vinculados ao Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel a Taxímetro, conforme calendário estipulado anualmente através de resolução própria. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Realização, Consulta e Cancelamento de Agendamento de Vistoria por Permissão de TEC/ STPL/STPC/Transporte Escolar/Fretamento Consiste em possibilitar ao operador de transporte ter ação sobre o seu agendamento de serviços. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Solicitação de orientações sobre o alvará pela internet Orientações sobre Consulta Prévia, requerimento eletrônico, emissão de alvará, Taxa de Licenciamento de Estabelecimento e sua impressão via internet, através do Portal Carioca Digital. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Certidão de Inexistência de Atividade Econômica Emissão de comprovante de inexistência de atividade econômica em funcionamento no imóvel, mediante vistoria no local pela Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Alvará anterior a 14/06/2016 Aqui você poderá cadastrar suas consultas prévias de local (ou eRUCCA) efetuadas antes de 14/06/2016 e acompanhar o andamento de sua solicitação de Alvará pelos órgãos onde tramita, sem necessidade de deslocamento. MAIS INFORMAÇÕES Licença Sanitária de Funcionamento O licenciamento sanitário é obrigatório e requisito essencial ao funcionamento de estabelecimentos, nos termos do regulamento do Código Sanitário Municipal, instituído pela Lei Complementar Nº 197, de 7/12/2018. O prazo para regularização vai até 30 de abril de 2024. LOGAR COM CERTIFICADO DIGITAL Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 102 103 104 105 106 … 109 próxima > NAVEGAR FILTRAR