Licenciamento de Serviço em Vias Públicas Emissão de Licença para Licenciamento de Serviço em Vias Públicas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento de Obra Para Instalação de Infraestrutura de Suporte Das Estações Transmissoras de Radiocomunicação em Vias Públicas – ETR´S. Emissão de Licença para Licenciamento de Obra Para Instalação de Infraestrutura de Suporte Das Estações Transmissoras de Radiocomunicação em Vias Públicas – ETR´S. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento de Obra para Atendimento ao Consumidor em Vias Públicas Emissão de Licença para Licenciamento de Obra para Atendimento ao Consumidor em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Licenciamento para Execução de Obra e/ou Reparo Programados em Vias Públicas Emissão de Licença para Execução de Obra e/ou Reparo Programados em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES LEGALIZAÇÃO DE OBRA E/OU REPARO EM VIAS PÚBLICAS Emissão de Licença para Legalização de Obra e/ou Reparo em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES LICENCIAMENTO DE REPAROS DE EMERGÊNCIA ESPECIAIS EM VIAS PÚBLICAS Emissão de Licença para Reparos de Emergência Especiais em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Defesa Prévia A Defesa Prévia de Autuação é a primeira oportunidade que o infrator tem para se defender da multa disciplinar de SPPO (ônibus), STPL (Van), TÁXI, FRETAMENTO, ESCOLAR, STPC E MOTOTÁXI, ainda em fase de autuação, ou seja, antes que se transforme em uma penalidade. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Segunda Instância Caso o recurso em primeira instância seja indeferido, caberá recurso à Autoridade Máxima do Órgão Gestor de Transportes do Município do Rio de Janeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da intimação do ato através de sua publicação do D.O.RIO. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Cancelamento (Primeira Instância) Pedido de cancelamento de Auto de Infração de multa disciplinar de SPPO (ônibus), STPL (Van), TÁXI, FRETAMENTO, ESCOLAR, STPC E MOTOTÁXI, em fase de penalidade. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Contracheque de servidor inativo e pensionista Informações sobre senhas e recebimento de 2ª via de contracheque para servidores inativos e pensionistas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 14 15 16 17 18 … 108 próxima > NAVEGAR FILTRAR
