ISS – Recurso contra Declaração de Perempção Apresentação de recurso contra declaração de perempção. MAIS INFORMAÇÕES Fiscalização de fumo em estabelecimentos fechados de alimento ou de ensino Fiscalização de fumo em estabelecimentos fechados de alimento ou de ensino. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Fiscalização de serviços de embelezamento e atividades físicas Fiscalização de serviços de embelezamento, estética e atividades fisicas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Solicitação de Declaração de Conformidade Ambiental Declaração de Conformidade Ambiental (DCA) com o objetivo de informar a situação de regularidade à concessionária responsável pelo fornecimento (ligação/religação) de energia elétrica. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Solicitação de vacinação em domicílio Solicitação de aplicação de vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde para pessoas de qualquer idade, com dificuldades de locomoção. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Cemitérios e Crematórios Particulares Para Animais Procedimento para solicitar a autorização prévia para a localização de cemitérios e crematórios de animais no Município do Rio de Janeiro, tanto para serviços individuais quanto coletivos. O sepultamento de animais domésticos e domesticados deve ser realizado de forma individual. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre o Centro de Referência de Inclusão Produtiva – CRIP O Centro de Referência de Inclusão Produtiva - CRIP é um equipamento da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Projetos Especiais - SUBISPE/SMAS que visa a promoção de ações de inclusão socioprodutiva para o público da Assistência Social no Mundo do Trabalho. MAIS INFORMAÇÕES ISS – Consulta à legislação tributária municipal ou Reconhecimento de Imunidade/Não incidência/Isenção e Redução (inclusive Minha Casa Minha Vida e afins) de ISS Abertura de processo de consulta para esclarecimentos/dúvidas referentes à legislação tributária municipal ou, ainda, para reconhecimento de isenção, imunidade e não incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Solicitação de Boletim de Inspeção Médica (BIM) Eletrônico Solicitação online de Boletim de Inspeção Médica – BIM, para servidores municipais da PCRJ, para tratamento de saúde (próprio ou de dependente), acidente de trabalho ou gestação. Consulta ao histórico das últimas solicitações e seus status. No momento está disponível somente para servidores da SMFP. Demais servidores devem solicitar em seus RHs. MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 2 3 4 5 … 107 próxima > NAVEGAR FILTRAR
