O que é?
Análise, orientação técnica ou fiscalização sanitária devido a aglomeração de pombos em instituições públicas ou privadas. Acessar o serviço
Prazo esperado
Até 15 dias corridos.Veja serviços relacionados em:
O cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através da Central de Atendimento 1746 de diversas formas:
• Via telefone através do 1746;
• Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática.
• Via portais www.1746.rio ou www.carioca.rio. Pelos portais o cidadão, além de acompanhar o andamento do seu chamado, tem a possibilidade de acessar notícias, vídeos, fotos e dados estatísticos sobre as principais demandas do serviço ou de cada região da cidade.
Caso o cidadão não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746, poderá comparecer a uma das Regiões Administrativas – RA para registrar sua demanda. Para conhecer os endereços das Regiões Administrativas, o cidadão pode acessar o site http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/ra.
- • Nome do solicitante e telefones de contato. • Nome da instituição e endereço completo do local da ocorrência, com ponto de referência.
Análise, orientação técnica ou fiscalização sanitária devido a aglomeração de pombos em instituições públicas ou privadas.
Orientação técnica para os responsáveis de instituições, durante a vistoria, para situações de aglomeração de pombos que estão causando incômodos e risco à saúde dos usuários e funcionários.
Estas aves são protegidas por Lei Federal Ambiental nº 9.605/98.
Não há lei que proíba a alimentação de animais em logradouro público, no entanto, a Vigilância Sanitária orienta a população para não alimentar os pombos nem oferecer abrigo, pois a abundância de alimentos e a fácil acomodação fazem com que os pombos se reproduzam rapidamente naquele local. A aglomeração desses animais e seus dejetos geram riscos para a saúde das pessoas com a possibilidade de transmissão de zoonoses (doenças que os animais transmitem aos homens), como a Criptococose.
O que este serviço não cobre
Solicitação de remoção ou controle de pombos em edificações, terrenos ou logradouros; higienização e remoção de seus dejetos ou detritos; visita técnica em residências; fiscalização e autuação de pessoas por alimentarem os pombos. Para informações e orientações sobre pombos causando incômodos, acessar https://vigilanciasanitaria.prefeitura.rio/infestacao/pombos/
- Lei Complementar nº 197/2018
Decreto Rio nº 45.585/2018
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
