Fiscalização de presença de animais em estabelecimentos de saúde

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O que é?
Fiscalização da presença de animais ou outros vetores (como cães, gatos, aves, baratas, moscas etc.) ou criação irregular de animais em locais de comercialização de produtos e medicamentos para saúde. Acessar o serviço
ou
Prazo esperado
Em até 15 (quinze) dias corridos.
Veja serviços relacionados em:
  1. O cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através da Central de Atendimento 1746 de diversas formas:
    • Via telefone através do 1746;
    • Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática.
    • Via portais www.1746.rio ou www.carioca.rio. Pelos portais o cidadão, além de acompanhar o andamento do seu chamado, tem a possibilidade de acessar notícias, vídeos, fotos e dados estatísticos sobre as principais demandas do serviço ou de cada região da cidade.
    Caso o cidadão não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746, poderá comparecer a uma das Regiões Administrativas – RA para registrar sua demanda. Para conhecer os endereços das Regiões Administrativas, o cidadão pode acessar o site http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/ra.

    O cidadão pode entrar em contato com a Prefeitura através da Central de Atendimento 1746 de diversas formas:
    • Via telefone através do 1746;
    • Via aplicativo para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS. Através da plataforma o usuário pode registrar sua solicitação ou denúncia postando fotos, além de realizar o acompanhamento de seu chamado de forma ágil e prática.
    • Via portais www.1746.rio ou www.carioca.rio. Pelos portais o cidadão, além de acompanhar o andamento do seu chamado, tem a possibilidade de acessar notícias, vídeos, fotos e dados estatísticos sobre as principais demandas do serviço ou de cada região da cidade.
    Caso o cidadão não disponha de meios para acessar a Central de Atendimento 1746, poderá comparecer a uma das Regiões Administrativas – RA para registrar sua demanda. Para conhecer os endereços das Regiões Administrativas, o cidadão pode acessar o site http://www.rio.rj.gov.br/web/cvl/ra.

  • • Endereço completo, com ponto de referência da ocorrência • Nome e horário de funcionamento do estabelecimento • Tipo de estabelecimento • Tipo de animais que estão no local e área em que foram vistos

Fiscalização da presença de animais ou outros vetores (como cães, gatos, aves, baratas, moscas etc.) ou criação irregular de animais em locais de comercialização de produtos e medicamentos para saúde.

Possíveis resultados da fiscalização:
• Intimação;
• Autuação;
• Interdição.

Como o órgão atua:
Na fiscalização de laboratórios, clínicas e consultórios médicos e odontológicos sem internação, clínicas de fisioterapia, academias, salões de beleza, entre outros. Na fiscalização de hospitais públicos e privados, clínicas públicas e privadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs municipais e estaduais).

O que este serviço não cobre

Casos em que o órgão não atua:
Hospitais públicos e clínicas públicas do governo com internação de gestão estadual não são fiscalizados pelo município. Nestes casos, procurar a Secretaria Estadual de Saúde
Rua México, 128, Centro.

  • Lei Complementar nº 197/2018
    Decreto Rio nº 45.585/2018
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.