ISS – Recurso Voluntário Apresentação de Recurso Voluntário contra decisão de primeira instância administrativa. MAIS INFORMAÇÕES ISS – Recurso Especial Apresentação de Recurso Especial contra decisão não unânime de segunda instância. MAIS INFORMAÇÕES ISS – Prorrogação de prazo para Apresentação de Impugnação ou Recurso Solicitação de prorrogação de prazo. MAIS INFORMAÇÕES ISS – Recurso contra Declaração de Perempção Apresentação de recurso contra declaração de perempção. MAIS INFORMAÇÕES Fiscalização de fumo em estabelecimentos fechados de alimento ou de ensino Fiscalização de fumo em estabelecimentos fechados de alimento ou de ensino. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Fiscalização de serviços de embelezamento e atividades físicas Fiscalização de serviços de embelezamento, estética e atividades fisicas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Solicitação de Declaração de Conformidade Ambiental Declaração de Conformidade Ambiental (DCA) com o objetivo de informar a situação de regularidade à concessionária responsável pelo fornecimento (ligação/religação) de energia elétrica. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Solicitação de vacinação em domicílio Solicitação de aplicação de vacinas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde para pessoas de qualquer idade, com dificuldades de locomoção. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Cemitérios e Crematórios Particulares Para Animais Procedimento para solicitar a autorização prévia para a localização de cemitérios e crematórios de animais no Município do Rio de Janeiro, tanto para serviços individuais quanto coletivos. O sepultamento de animais domésticos e domesticados deve ser realizado de forma individual. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 2 3 4 5 … 105 próxima > NAVEGAR FILTRAR
