Cemitérios e Crematórios Particulares Para Animais Procedimento para solicitar a autorização prévia para a localização de cemitérios e crematórios de animais no Município do Rio de Janeiro, tanto para serviços individuais quanto coletivos. O sepultamento de animais domésticos e domesticados deve ser realizado de forma individual. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários Fiscalização de outros estabelecimentos, exceto de alimentos, de saúde e veterinários. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre o Centro de Referência de Inclusão Produtiva – CRIP O Centro de Referência de Inclusão Produtiva - CRIP é um equipamento da Subsecretaria de Inclusão Produtiva e Projetos Especiais - SUBISPE/SMAS que visa a promoção de ações de inclusão socioprodutiva para o público da Assistência Social no Mundo do Trabalho. MAIS INFORMAÇÕES ISS – Consulta à legislação tributária municipal ou Reconhecimento de Imunidade/Não incidência/Isenção e Redução (inclusive Minha Casa Minha Vida e afins) de ISS Abertura de processo de consulta para esclarecimentos/dúvidas referentes à legislação tributária municipal ou, ainda, para reconhecimento de isenção, imunidade e não incidência de Imposto Sobre Serviços (ISS). Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Solicitação de Boletim de Inspeção Médica (BIM) Eletrônico Solicitação online de Boletim de Inspeção Médica – BIM, para servidores municipais da PCRJ, para tratamento de saúde (próprio ou de dependente), acidente de trabalho ou gestação. Consulta ao histórico das últimas solicitações e seus status. No momento está disponível somente para servidores da SMFP. Demais servidores devem solicitar em seus RHs. MAIS INFORMAÇÕES Patrimônio – Aviso do foreiro Compra ou venda de imóvel foreiro e pagamento do Laudêmio MAIS INFORMAÇÕES Patrimônio – Consulta Enfiteuse Solicitação de Consultas a assuntos específicos de Enfiteuse MAIS INFORMAÇÕES Patrimônio – Parcelamento de foros anuais em atraso Informações sobre pagamento/parcelamento de foros anuais em atraso. MAIS INFORMAÇÕES Patrimônio – Recadastramento enfitêutico Informação para solicitação de Recadastramento Enfitêutico MAIS INFORMAÇÕES Patrimônio – Transferência do foreiro Solicitação de Contrato de Aforamento (Carta de Aforamento), por parte do novo foreiro, proprietário do domínio útil do imóvel. MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 2 3 4 5 … 107 próxima > NAVEGAR FILTRAR
