O que é?
Este serviço permite a impressão da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP) para autorizações de mesas e cadeiras, expedidas pela Gerência de Licenciamento e Fiscalização. Acessar o serviço
Veja serviços relacionados em:
Caso já possua autorização:
1. Clique em “Acessar o serviço” ou acesse por aqui;
2. Imprima a TUAP trimestral para pagamento.Caso não possua autorização:
1. Acesse o serviço “Autorização para colocação de mesas e cadeiras em área pública“;
2. Siga o passo a passo para solicitar a autorização.
O que é:
Este serviço permite a impressão da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), referente a uma autorização já expedida pela Gerência de Licenciamento e Fiscalização para o uso de mesas e cadeiras em espaços públicos.
A impressão é para a versão trimestral da TUAP, facilitando a regularização contínua do uso do espaço público.
Para que serve:
Garantir a regularização e o cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao uso autorizado de espaços públicos com mesas e cadeiras.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão ou estabelecimento que já possua uma autorização válida para o uso de área pública com mesas e cadeiras, expedida pela Gerência de Licenciamento e Fiscalização.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
