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Encerramento de Termo dos Modais de Transporte

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço trata de solicitação para descontinuidade do termo por motivo diverso ou desistência do autorizatário/permissionário dos modais: • Escolar; • Fretamento; • STAE; • STPC; • STPL; • TEC. Acessar o serviço
Informações sobre o serviço atualizadas em 05/05/2025 às 14:57
Veja serviços relacionados em:

  1. Clique no botão “Acessar o Serviço” e seja redirecionado para o preenchimento do formulário;
    Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.
    Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas.
    Caso você seja um representante legal, selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF ou CNPJ do representado. Neste caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal.
    Preencha o formulário com as informações solicitadas;
    Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação solicitada.
    Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
    Certifique-se de que leu os termos de uso e concorda com eles.
    Clique em Enviar.
    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO EMAIL CADASTRADO.

  2. Em caso de dúvidas sobre esse serviço entre em contato com o setor de Atendimento da SMTR clicando aqui .

  3. Para solicitar presencialmente:

    Dirija-se presencialmente a um dos postos relacionados abaixo:

  • Ao abrir o formulário, a documentação será informada de acordo com o modal escolhido.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.