O que é?
Informações sobre o Fomento Direto da Cultura, modalidade de apoio financeiro destinada a agentes culturais por meio de editais, premiações, bolsas, subsídios e outros instrumentos de incentivo à produção e difusão cultural.Veja serviços relacionados em:
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O que é:
O Fomento Direto é uma modalidade de apoio financeiro destinada a agentes culturais, artistas, produtores, coletivos, grupos, instituições e demais iniciativas culturais, por meio de editais, chamamentos públicos, premiações, bolsas, subsídios e outros instrumentos de fomento previstos na legislação vigente.
Seu objetivo é incentivar a criação, produção, formação, pesquisa, preservação, difusão, circulação e fruição de bens, serviços e atividades culturais, contribuindo para o fortalecimento da cultura carioca e para a ampliação do acesso da população às políticas públicas culturais.
Os recursos destinados ao Fomento Direto são provenientes do orçamento municipal, bem como de transferências da União e dos Estados, incluindo recursos descentralizados por força de lei, como a Lei Federal nº 14.399-2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e a Lei Federal nº 195/2022- Lei Paulo Gustavo (LPG), além de convênios, parcerias, emendas parlamentares e outras fontes públicas de financiamento.
Para conhecer os editais e oportunidades de fomento disponíveis, acesse a página da Secretaria Municipal de Cultura.
Como funciona:
A Secretaria Municipal de Cultura publica editais e demais instrumentos de seleção pública contendo as regras, critérios de participação, prazos, etapas de avaliação, documentação exigida e condições para concessão do apoio financeiro.
Por meio desses processos seletivos, agentes culturais podem obter recursos para desenvolver projetos, realizar atividades, promover eventos, fortalecer espaços culturais e executar outras ações de interesse cultural para a cidade do Rio de Janeiro.
Público-alvo:
Agentes culturais, artistas, produtores, coletivos, grupos, instituições e demais iniciativas culturais que atendam aos requisitos estabelecidos em cada edital ou instrumento de fomento publicado pela Secretaria Municipal de Cultura.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
