O que é?
Este serviço consiste na fiscalização e remoção de obstáculos fixos em calçadas, como jardineiras, tubos, correntes, vasos de plantas, frades, gelo baiano, concreto ou pisos escorregadios, que atrapalham a circulação das pessoas. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 15 dias úteis.Veja serviços relacionados em:
Para solicitações on-line:
• Clique no botão “Acessar o serviço”.Para solicitações via WhatsApp:
• Clique aqui para iniciar um atendimento.Para solicitações via telefone:
• Ligue para 1746.Para solicitações presenciais:
• Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
- Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
- VAN 1746 Na pistaInformações necessárias:
• Endereço completo com ponto de referência;
• Informar o tipo de obstáculo;
• Informar se o obstáculo está fixado no chão;
• Informar se a calçada foi fechada com cancela, portão, grade ou guarita.
O que é:
Este serviço consiste na fiscalização e remoção de obstáculos fixos nas calçadas, que dificultam a circulação de pessoas. Isso inclui a verificação e retirada de elementos como jardineiras, tubos, correntes, vasos de plantas, frades, gelo baiano, concreto ou pisos escorregadios.
O processo envolve a emissão de intimação ou notificação para que o proprietário ou responsável remova o obstáculo ou apresente a licença necessária. Em caso de descumprimento, um auto de infração é lavrado.
Para que serve:
Assegurar a livre circulação e a segurança dos pedestres nas calçadas, garantindo que os espaços públicos estejam desobstruídos. O serviço visa fazer cumprir as regulamentações urbanísticas para manter a ordem e a acessibilidade.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão pode solicitar este serviço ao identificar obstáculos fixos em calçadas que estejam dificultando a passagem ou apresentando risco que possam causar acidentes.
O que este serviço não cobre
• Comércio ambulante, quiosques, veículos bloqueando a calçada;
• Quiosques no calçadão (Fiscalização de atividades econômicas sem alvará);
• Instalação de guaritas, traves basculantes;
• Lojas, bares com extensão na calçada (Fiscalização da ocupação de área pública);
• Bancas de jornal (Fiscalização de banca de jornal);
• Barracas em jogos/eventos (Fiscalização de perturbação do sossego);
• Feiras livres (Fiscalização/Inspeção de Feiras);
• Carrinhos de catadores;
• Acumuladores de objetos;
• População em situação de rua;
• Pontos de mototáxi (Fiscalização de estacionamento irregular de veículo).
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
