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Licenciamento de serviços de desmonte de rocha (à frio ou com emprego de explosivos) ou obras de estabilização de taludes/encostas visando eliminação de risco geotécnico.

Essas informações foram úteis?
O que é?
Analise, licenciamento e fiscalização de serviços de desmonte de rocha (à frio ou com emprego de explosivos) ou obras de estabilização de taludes/encostas para eliminação de risco geotécnico. Acessar o serviço
Prazo esperado
O serviço depende da apresentação de documentação e projetos e de eventual cumprimento de exigências por parte do cidadão. Para vistoria, análise e primeiro despacho, com as exigências cumpridas pelo requerente, o prazo é de até 30 (trinta) dias, podendo ser alterado pelas condições climáticas/pluviométricas.
Valor a ser pago
Serviços de desmonte: Serviço pago (devendo ser observada a gratuidade para órgãos públicos - Lei 7000/2021)
Obras de estabilização: Serviço gratuito
Informações sobre o serviço atualizadas em 17/04/2024 às 12:23
Veja serviços relacionados em:

  1. De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formado .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá encaminhá-los para o endereço de e-mail: georio.protocolo@gmail.com para abertura de processo administrativo digital ou

    * De posse da documentação e projetos necessários em arquivos digitais de formato .pdf (descritos nas Portarias "N" GEO-RIO/PRE nº 004 e nº 005, de 13/06/2012, publicadas no Diário Oficial de 14/06/2012) o cidadão deverá acessar o site "Carioca Digital" (home.carioca.rio), procurar por licenciamento de estabilização de encostas (lupa), clicar em acessar serviço, para preencimento do formulário. Entrar com sua identidade carioca ou sua conta Gov.br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço. Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas. Caso você seja um representante legal (Procurador ou Despachante), selecione "Solicitação feita por representante legal" e preencha com o nome e CPF do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal. Anexe os arquivos em PDF com até 10 MB contendo a documentação necessária. Selecione o campo "Declaro que li e estou ciente dos termos de uso e de que todas as notificações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado". IMPORTANTE: Todas as Comunicações Eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado. Clique em enviar.
    (Para mais informações sobre o acompanhamento de sua solicitação, acesse o "Guia de Peticionamento Eletrônico" através do link: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Gia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf.)

    Peticionamento Eletrônico:
    Requerimento para licenciamento de serviços de desmonte de rocha ou obras de estabilização.
    https://acesso.processo.rio/sigaex/public/app/peticionamento/81522

  2. O processo é encaminhado ao técnico da área que realizará vistoria e análise que visam licenciamento. As pendências serão informadas no processo ou encaminhadas por e-mail no caso do posicionamento descrito no item 1 (*).

  • Neste link as Portarias informam toda a documentação necessária https://georio.prefeitura.rio/como-licenciar-obras-desmontes-e-jazidas/

Trata-se da análise e posterior licenciamenteo de projetos de desmonte de rocha ou obras de estabilização de taludes para eliminação do risco geológico-geotécnico.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.