O que é?
Este serviço oferece informações sobre a análise da localização de um imóvel. Ele verifica se o imóvel está em uma unidade de conservação da natureza ou em suas áreas de entorno. Acessar o serviço
Prazo esperado
20 dias úteis.1. Clique no botão “Acessar o serviço”;
2. Faça o seu login:
• Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
• Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
• Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.
3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;
4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;
5. Escolha o Tipo do Processo: “Certidão de vinculação com Unidade de Conservação”.É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
• Guia para Pessoa Física
• Guia para Pessoa Jurídica
- Planta cadastral na escala 1:2.000, com o lote demarcado e assinado.
- PAL (Planta de Alinhamento Linear) com o lote demarcado e assinado.
- Cópia atualizada do Registro Imobiliário do imóvel.
- Cópia atualizada do Contrato Social, se o imóvel pertencer a uma pessoa jurídica.
- Cópia da identidade e do CPF do proprietário
- Cópia da identidade e do CPF do procurador, se for o caso.
- Procuração com firma reconhecida, se solicitado por terceiros.
O que é:
Este serviço oferece informações sobre a análise da localização de um imóvel. O objetivo é verificar se o imóvel está inserido em uma unidade de conservação da natureza, seja de proteção integral ou de uso sustentável. Também é analisado se o imóvel se encontra em áreas como zona de amortecimento ou entorno imediato dessas unidades.
Para que serve:
O serviço serve para obter informações oficiais e detalhadas sobre a situação ambiental de um imóvel. Ele permite identificar a vinculação do imóvel com Unidades de Conservação da Natureza, o que é essencial para processos de licenciamento e planejamento.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão, proprietário de imóvel ou seu procurador pode solicitar este serviço. Pessoas jurídicas que possuam imóveis também podem fazer a solicitação.
O que este serviço não cobre
Este serviço não atende imóveis localizados fora de unidades de conservação, imóveis fora da zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza de proteção integral, e imóveis fora do entorno imediato de unidade de conservação da natureza de uso sustentável.
- Resolução SMAC nº. 514 de 17 de maio de 2012
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
