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Autorização de pesquisa em Unidades de Conservação

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O que é?
Autorização de pesquisa em Unidades de Conservação: A autorização de pesquisa é solicitada do requerente após o cumprimento do Art. 1º da Resolução SMAC nº 533 de 28/05/2013. Acessar o serviço
Prazo esperado
20 dias corridos
Informações sobre o serviço atualizadas em 29/10/2024 às 17:41
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  1. Para solicitar virtualmente:
    Clique no botão “Acessar o Serviço” e seja redirecionado para o preenchimento do formulário;
    Entre com sua identidade carioca ou com sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.
    Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas.
    Caso você seja um representante legal, selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF ou CNPJ do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal.
    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO EMAIL CADASTRADO.

    Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação respectiva.
    Observe que a documentação marcada com * (asterisco) é obrigatória, as demais são opcionais.
    Selecione, se desejar, que leu os termos de uso e concorda com eles.
    Clique em Enviar.

  2. Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, consulte a seguir o Guia do peticionamento eletrônico para o cidadão: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Guia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf

  3. Para solicitar presencialmente a Autorização de Pesquisa Científica em Unidade de Conservação sob tutela da SMAC será necessário enviar a Gerência de Unidade de Conservação (GUC) os documentos descritos na Resolução SMAC nº 533 de 28 de maio de 2013 e o envio do requerimento online.

    Requerimento online para Pesquisas Científicas em Unidades de Conservação Municipais

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLB3UGo66fnVDZwkqvCZpe75a2ulSUvUrSwI14RQ5iU8ArMw/viewform

  4. Resolução SMAC nº 533 de 28 de maio de 2013 (Parte I e Parte II) - dispõe sobre os procedimentos para autorização de pesquisas científicas nas Unidades de Conservação sob tutela municipal e dá outras providências. Publicada em DOM em 29 de maio de 2013.

    Os documentos deverão ser entregues através dos correios ou pessoalmente para a Gerência de Unidade de Conservação (GUC - sala: 1275 - 12º andar).

    Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC)
    Rua Afonso Cavalcanti, 455 (12º andar)
    Cidade Nova - RJ

  5. Lista das Unidades de Conservação sob tutela da SMAC

  • Formulário de Identificação do Orientador da Pesquisa, Carta de apresentação do pesquisador pelo respectivo orientador, quando pertinente, Projeto de Pesquisa, impresso e em meio digital, elaborado de forma clara, e com os seguintes itens devidamente elaborados: a) Título da pesquisa; b) Introdução; c) Justificativa; d) Objetivos geral e específicos; e) Metodologia da pesquisa; f) Resultados esperados;"
Documentação para casos especiais

"Formulário de Identificação do Orientador da Pesquisa, Carta de apresentação do pesquisador pelo respectivo orientador, quando pertinente, Projeto de Pesquisa, impresso e em meio digital, elaborado de forma clara, e com os seguintes itens devidamente elaborados:
a) Título da pesquisa;
b) Introdução;
c) Justificativa;
d) Objetivos geral e específicos;
e) Metodologia da pesquisa;
f) Resultados esperados.

Autorização de pesquisa em unidades de conservação: A autorização de pesquisa é solicitada do requerente após o cumprimento do Art. 1º da Resolução SMAC nº 533 de 28/05/2013.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.