O que é?
Fiscalização de retirada e comércio ilegal de flora nativa. A patrulha ambiental realiza vistorias para proteger plantas de ambientes naturais. Acessar o serviço
Prazo esperado
64 horas corridas.Veja serviços relacionados em:
Para solicitações on-line:
• Clique no botão “Acessar o serviço”.Para solicitações via WhatsApp:
• Clique aqui para iniciar um atendimento.Para solicitações via telefone:
• Ligue para 1746.Para solicitações presenciais:
• Dirija-se a um dos pontos de atendimento da Central 1746:
- Agência 1746 - Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova
- VAN 1746 Na pistaInformações necessárias:
• Informar o local onde está acontecendo a retirada e/ou comércio ilegal de flora nativa (endereço completo com ponto de referência para facilitar a localização pelos fiscais);
• Informar o dia e os horários em que foram observadas a ocorrência;
• Informar um número de telefone válido, caso a fiscalização necessite de alguma informação adicional.
O que é:
Este é um serviço de vistoria e fiscalização realizado pela patrulha ambiental. Ele atua na fiscalização da retirada e comércio ilegal de flora nativa.
A patrulha ambiental foca na extração de flores e plantas nativas diretamente de matas, florestas e restingas de praia.
Para que serve:
Fiscalizar e coibir a retirada e o comércio ilegal de flores e plantas nativas. O objetivo é proteger o meio ambiente e a biodiversidade local.
Quem pode solicitar:
Qualquer cidadão que observe ou tenha conhecimento da retirada e/ou comércio ilegal de flora nativa.
O que este serviço não cobre
O serviço não cobre a fiscalização de retirada de flores e plantas em terrenos particulares.
- Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 - Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
-
Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
