O que é?
Esclarecimento de dúvidas sobre interpretação e aplicação da legislação tributária municipal do ITBI e de exigências relativas à avaliação de imóvel para fins de ITBI.Prazo esperado
1 (um) dia útil.Em caso de dúvida sobre interpretação e aplicação da legislação municipal e demais questões relativas a ITBI, envie mensagem para o e-mail:
itbi_plantao.smf@prefeitura.rio
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Em caso de dúvida sobre sobre avaliação de imóvel para fins de ITBI e exigências do Setor de Avaliação em protocolo(s), envie mensagem para o e-mail:
aat_plantao.smf@prefeitura.rio
Plantão fiscal nos dias úteis, das 9h às 18h, para esclarecimento de dúvidas, através de correio eletrônico:
a) sobre interpretação e aplicação da legislação municipal e demais questões relativas a ITBI;
b) sobre avaliação de imóvel para fins de ITBI e exigências do Setor de Avaliação em protocolo(s).
O que este serviço não cobre
Dúvidas sobre a avaliação de imóveis para fins de ITD (imposto de competência do Estado).
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
