Requerimento de Transferência de Feira em Feiras Livres, Feiras Móveis e Feirartes

Essas informações foram úteis?
O que é?
Requerimento de transferência de feira em Feiras Livres, Feiras Móveis e Feirartes, junto à Coordenadoria de Feiras. Acessar o serviço
Prazo esperado
Até 90 dias corridos.
Informações sobre o serviço atualizadas em 17/04/2024 às 12:24
  1. PARA SOLICITAR VIRTUALMENTE:

    Clique em Acessar o serviço ao lado e seja redirecionado para o preenchimento do formulário.

    Entre com sua identidade carioca ou sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.

    Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas.

    Caso você seja um representante legal (Procurador ou Despachante), selecione “Solicitação feita por representante legal” e preencha com o nome e CPF do representado. Nesse caso, é obrigatória a apresentação da Procuração ou documento comprobatório da representação legal.

    Informe o número da Matrícula e Telefone.

    Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação necessária.

    Selecione o campo “Declaro que li e estou ciente dos termos de uso e de que todas as notificações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado”.

    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO EMAIL CADASTRADO.

    Clique em Enviar.

    Para mais informações sobre o acompanhamento de sua solicitação, acesse o “Guia de Peticionamento Eletrônico” através do link: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Guia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf .

  2. PARA SOLICITAR PRESENCIALMENTE:

    O interessado deve comparecer ao setor de protocolo da Coordenadoria de Feiras, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, para dar entrada no requerimento de transferência de feira para feirantes e expositores em feiras, com Formulário de Requerimento preenchido e assinado, e a documentação necessária.

    CFE - Coordenadoria de Feiras
    Rua Hélio Beltrão, 50, - Estácio

- O requerimento de transferência de feira em Feiras Livres e Feiras Móveis, será VÁLIDO APENAS NO MÊS DE JANEIRO, conforme estabelece a Lei 492 de 04 de janeiro de 1984, em seu artigo 13º, parágrafo 3º, indicada no item “Legislação relacionada”.

- O requerimento de transferência de feira em Feirartes será VÁLIDO TODOS OS MESES, conforme disposições da Lei 1.533 de 10 de janeiro de 1990, indicada abaixo.

  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.