Conecte-se com sua
Identidade Carioca.
×
CONECTAR

Permuta de veículos dos Modais de Transporte

Essas informações foram úteis?
O que é?
Este serviço permite a substituição de veículos usados em autorizações, permissões ou concessões de transporte. Abrange os modais escolar, fretamento, ônibus, STAE, STPC, STPL e TEC. Acessar o serviço
Informações sobre o serviço atualizadas em 11/12/2025 às 10:31
Veja serviços relacionados em:

  1. Clique no botão “Acessar o serviço”;

  2. Faça o seu login:
    • Se já possui cadastro: digite seu e-mail e senha.
    • Se é seu primeiro acesso: clique em “Entrar com gov.br”.
    Atenção: É necessário ter uma conta gov.br de nível Prata ou Ouro.

  3. Preencha o formulário de cadastro e aceite os termos de uso;

  4. No menu lateral, selecione a opção “Peticionamento” e depois clique em “Processo Novo”;

  5. Escolha o Tipo do Processo: “Vistoria para Permuta de Veículo - Modais”.

    É representante legal? Consulte os guias específicos antes de começar:
    Guia para Pessoa Física
    Guia para Pessoa Jurídica

    Importante: Todas as comunicações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado.

    Em caso de dúvidas sobre a solicitação virtual, clique aqui para entrar em contato com o setor de Atendimento da SMTR.

    Para solicitações presenciais:
    Dirija-se a um dos postos de atendimento SMTR abaixo:

    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Centro: Rua do Riachuelo, 257 - Centro
    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Engenho Novo: Rua 24 de Maio, 931 fundos - Engenho Novo
    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Irajá: Av. Monsenhor Félix, 512 - Irajá
    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Praça Seca: Praça Barão da Taquara, 9 - Praça Seca
    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Ilha do Governador: Rua Orcadas, 435 - Jardim Carioca
    • Posto Descentralizado de Atendimento SMTR – Bangu Rua Fonseca, 240 - 2º piso - Bangu

  • Pessoa Jurídica:
    - Cópia de documento de identidade de quem assina a inicial pela Empresa;
    - Requerimento em papel timbrado da empresa (apenas para o caso de solicitação presencial);
    - Cópia do CRLV do veículo á ser baixado;
    - CRLV (certificado de registro e licenciamento do veículo), em nome da Empresa ou CRV (certificado de registro veicular) fechado em nome da Empresa ou Nota Fiscal em nome da Empresa;
    - CSV, caso o veículo tenha sofrido alteração, para atender ao Decreto 38363/14;
    - Apólice de seguro de responsabilidade civil a favor de terceiros por Danos Materiais, no valor mínimo de R$ 25.000,00 e Acidentes Pessoais a Passageiros no valor mínimo de R$ 5.000,00 por pessoa transportada.
  • Pessoa Física:
    - Cópia da CNH do Permissionário;
    - Requerimento em papel timbrado da empresa (apenas para o caso de solicitação presencial;
    - Cópia do CRLV do veículo à ser baixado;
    - CRLV (certificado de registro e licenciamento do veículo), em nome do requerente ou CRV (certificado de registro veicular) fechado em nome do requerente ou Nota Fiscal em nome do requerente;
    - CSV, caso o veículo tenha sofrido alteração, para atender ao Decreto 38363/14;
    - Apólice de seguro de responsabilidade civil por Danos Materiais no valor mínimo de R$ 25.000,00 e Acidentes Pessoais a Passageiros no valor mínimo de R$ 5.000,00 por pessoa transportada.

O que é:
Substituição de veículos que já possuem autorização, permissão ou concessão para operar no transporte. Ele abrange diversos modais, garantindo que a operação continue com um novo veículo.
Os modais de transporte contemplados incluem:
• Escolar;
• Fretamento;
• Ônibus;
• STAE (Serviço de Transporte Alternativo Especial);
• STPC (Serviço de Transporte Público Complementar);
• STPL (Serviço de Transporte Público Local);
• TEC (Transporte Especial Complementar).

Para que serve:
Permitir que operadores de transporte público e privado possam atualizar ou substituir seus veículos mantendo a validade de suas autorizações, permissões ou concessões. Isso assegura a continuidade e a modernização dos serviços de transporte na cidade.

Quem pode solicitar:
Este serviço pode ser solicitado por:
• Pessoa Jurídica que possua autorização, permissão ou concessão para operar em um dos modais de transporte listados;
• Pessoa Física (permissionário) que detenha autorização, permissão ou concessão para operar em um dos modais de transporte mencionados.
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.