LEGALIZAÇÃO DE OBRA E/OU REPARO EM VIAS PÚBLICAS Emissão de Licença para Legalização de Obra e/ou Reparo em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES LICENCIAMENTO DE REPAROS DE EMERGÊNCIA ESPECIAIS EM VIAS PÚBLICAS Emissão de Licença para Reparos de Emergência Especiais em Vias Públicas Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Defesa Prévia A Defesa Prévia de Autuação é a primeira oportunidade que o infrator tem para se defender da multa disciplinar de SPPO (ônibus), STPL (Van), TÁXI, FRETAMENTO, ESCOLAR, STPC E MOTOTÁXI, ainda em fase de autuação, ou seja, antes que se transforme em uma penalidade. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Segunda Instância Caso o recurso em primeira instância seja indeferido, caberá recurso à Autoridade Máxima do Órgão Gestor de Transportes do Município do Rio de Janeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da intimação do ato através de sua publicação do D.O.RIO. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Infração ao Código Disciplinar de Transporte de Passageiros – Cancelamento (Primeira Instância) Pedido de cancelamento de Auto de Infração de multa disciplinar de SPPO (ônibus), STPL (Van), TÁXI, FRETAMENTO, ESCOLAR, STPC E MOTOTÁXI, em fase de penalidade. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES MINHAS SOLICITAÇÕES Contracheque de servidor inativo e pensionista Informações sobre senhas e recebimento de 2ª via de contracheques para servidores inativos (referente ,exclusivamente, ao príodo de aposentadoria ) e pensionistas. Acessar o serviço MAIS INFORMAÇÕES Habilitação prévia de beneficiário para recebimento do Pecúlio Informações para efetuar a inclusão, alteração ou consulta de beneficiário para recebimento do Pecúlio. MAIS INFORMAÇÕES Informações sobre consulta e estorno de pagamento de benefícios / auxílios Informações sobre os pagamentos dos benefícios assistenciais oferecidos pelo Previ-Rio: Pecúlio, Auxílio Funeral, Previ- Educação, Previ-Creche, Auxílio Natalidade, Auxílio Moradia, Auxílio Medicamento, Auxílio Adoção e Bolsa de Estudo. MAIS INFORMAÇÕES Certidão de tempo de serviço e contribuição como servidor municipal (CTC) Solicitação de emissão de certidão de Tempo de Serviço e Contribuição por ex-servidor da Prefeitura, sob regime estatutário, para averbação em outro órgão (INSS, outras prefeituras, estados e federal). MAIS INFORMAÇÕES Bloqueio de pagamento de servidor aposentado e pensionista Verificação de segurados inativos e pensionistas do FUNPREVI que ficaram sem receber pagamento, informações sobre o motivo e as ações a serem executadas para normalizar os descontos em folha. O recadastramento anual estava suspenso no ano de 2021 devido à Pandemia de Coronavírus e retornou a partir de Janeiro 2022. MAIS INFORMAÇÕES < anterior 1 … 15 16 17 18 19 … 106 próxima > NAVEGAR FILTRAR
