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Baixa de Auxiliar Modais Escolar, Fretamento, STPL, STPC e TEC

Essas informações foram úteis?
O que é?
Consiste na desvinculação de um motorista/acompanhante auxiliar em uma autorização/permissão referente aos modais: Escolar, Fretamento, STPL – Serviço de Transporte Público Urbano Local, STPC - Serviço de Transporte de Passageiros Complementar Comunitário (Cabritinho), e TEC - Transporte Urbano Especial Complementar de Passageiros. Acessar o serviço
Prazo esperado
Em até 48h da data da chegada do processo ao setor competente para análise e emissão do documento.
Veja serviços relacionados em:

  1. ª ETAPA – REQUERIMENTO ATRAVÉS DO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO:

    a) Clique em Acessar o serviço ao lado e seja redirecionado para o preenchimento do formulário.

    b) Entre com sua identidade carioca ou sua conta Gov.Br. Caso não possua nenhum deles, você terá que criá-lo para acessar o serviço.

    c) Após o login, suas informações pessoais serão automaticamente exibidas.

    d) Selecione o respectivo Modal para o serviço solicitado, conforme segue:
    [ ] ESCOLAR
    [ ] FRETAMENTO
    [ ] STPL
    [ ] STPC
    [ ] TEC

    e) Caso o serviço seja para o Modal Escolar, selecione também o respectivo candidato, conforme segue:
    [ ] Motorista Auxiliar
    [ ] Acompanhante Auxiliar

    f) Informe o Nome do auxiliar, número de CPF, Autorização/Permissão a ser baixada, RATR, Escolaridade, Estado Civil, Telefone e Informações Complementares.

    g) Anexe os arquivos em PDF com até 10 Mb contendo a documentação necessária. Todos os documentos devem observar suas respectivas vigências e validades.

    h) Selecione o campo “Declaro que li e estou ciente dos termos de uso e de que todas as notificações eletrônicas serão feitas através do e-mail cadastrado”.

    IMPORTANTE: TODAS AS COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS SERÃO FEITAS ATRAVÉS DO E-MAIL CADASTRADO.

    i) Clique em Enviar.

    j) Para mais informações sobre o acompanhamento de sua solicitação, acesse o “Guia de Peticionamento Eletrônico” através do link: https://processo.rio/wp-content/uploads/2023/09/Guia-de-Peticionamento-Eletronico-Usuario-Externo.pdf.

  2. ª ETAPA - INAUGURAÇÃO DO PROCESSO DE INCLUSÃO OU BAIXA DE AUXILIAR:

    O Autorizatário/Permissionário deverá comparecer ao Posto de Atendimento do Guerenguê, na data e hora agendadas através do link https://sgtu.rio.rj.gov.br/AgendarProtocoloSMTR/Index, para inauguração do processo de baixa de auxiliar, munido do comprovante de agendamento e do comprovante de peticionamento eletrônico dos documentos.

    POSTO DE ATENDIMENTO DO GUERENGUÊ:
    Estrada do Guerenguê, 1630 - Curicica – Jacarepaguá

  • Comprovante do agendamento do serviço de baixa de auxiliar e do comprovante de peticionamento eletrônico
  • Procuração particular ou pública. No caso de assinatura digital, deverá ser possível a verificação da autenticidade
  • Identidade e CPF do Procurador, se for representante legal
  • Identificação do requerente, se pessoa física
  • Documentos complementares (outros documentos que entender necessários)

Após a realização do peticionamento eletrônico para baixa de auxiliar, o autorizatário/permissionário deverá:

• Realizar o agendamento do serviço de baixa de auxiliar através do link: https://sgtu.rio.rj.gov.br/AgendarProtocoloSMTR/Index .
  • Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
  • Aplicativo 1746 Rio O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.