O que é?
Informações sobre o Concurso para escolher Bandas Carnavalescas que serão contratadas pela Riotur, para realização de Bailes Populares programados para o carnaval, consoante com os termos da Lei nº 8.666, de 21-06-93.As inscrições são feitas na Diretoria de Operações da Riotur - Cidade das Artes, Av. das Américas 5.300 – Barra da Tijuca, de 10h às 17h.
A divulgação da data das inscrições é feita através do Regulamento publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
As inscrições são gratuitas e feitas através de formulário próprio fornecido pela Diretoria de Operações da Riotur e normalmente ficam abertas por um período de 30 dias.
No ato da inscrição, cada representante da banda entregará a seguinte declaração:
- 1) Declaração de próprio punho, de cada integrante da banda, de que não é Servidor Público Municipal e nem ocupa cargo na estrutura do Município do Rio de Janeiro.
Cada Banda será representada no ato da inscrição através do seu representante legal, em caráter de exclusividade, isto é, cada pessoa física somente poderá representar uma Banda. Fica vedada a participação de qualquer Servidor Público ou pessoa que ocupe cargo dentro da estrutura do Município do Rio de Janeiro.
- Lei nº 8.666, de 21-06-93
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio. Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o andamento das suas solicitações.
