O que é?
Informações sobre habite-se e aceitação existentes no banco de dados da SMDUE Acessar o serviço
Veja serviços relacionados em:
Para informações sobre habite-se acesse o site http://certidoessmdeis.rio.gov.br/.
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SMDUE – Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística – Barra da Tijuca
Avenida Ayrton Senna, 2001 - Barra da Tijuca -
SMDUE – Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística – Campo Grande
Rua Porto Amazonas, 17 - Campo Grande -
SMDUE – Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística – Jacarepaguá
Estrada do Tindiba, 1499 - Pechincha -
SMDU – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Botafogo
Av. Afonso Cavalcanti, 455 10º andar , sala-1001/B - Cidade Nova -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Centro
Rua Afonso Cavalcanti, 455 10º andar, Sala 1002 - Centro -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Ilha do Governador
Rua Paranapuã, 941 Freguesia - Ilha do Governador -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Irajá
Avenida Monsenhor Félix, 512 - Irajá -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Lagoa
Rua Marquês de São Vicente, 52 - 7º piso - Gávea -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Madureira
Rua Carvalho de Souza, 274 - Madureira -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Méier
Rua Jurunas, 219 - Méier -
SMDUE – Gerência de Licenciamento e Fiscalização – Tijuca
Avenida Almirante Cochrane, 11 - Tijuca
Informa se um imóvel possui habite-se ou aceitação, ou seja, se está legalizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Econômico(SMDUE). A busca pode ser feita por número da certidão, número de processo ou por endereço.
Obs: Habite-se é a autorização para a utilização de uma edificação, concedida no final do processo de licenciamento. A certidão de Habite-se é o documento que atesta que o imóvel foi construído segundo as exigências estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.
Caso não existam informações disponíveis no site, compareça na unidade da SMDUE correspondente ao bairro do imóvel, para mais informações ou consulte os endereços das unidades de acordo com o bairro do imóvel no link: http://www.rio.rj.gov.br/web/smu/exibeconteudo?id=4262749.
- - Lei 12527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Telefone Atenção: No município do Rio de Janeiro, as ligações para a central são realizadas através do número de telefone 1746. Para outras localidades, o número da central é (21) 3460-1746.
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Aplicativo 1746 Rio
O Aplicativo 1746 conecta o cidadão à Prefeitura do Rio.
Você poderá solicitar mais de mil tipos de informação e
serviços públicos municipais, além de poder acompanhar o
andamento das suas solicitações.
